Caçapavano assume a Chefia de Gabinete Estadual do DAER em Porto Alegre

O Caçapavano Pablo Teixeira, assumiu nesta semana a Chefia de Gabinete da Direção Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), em Porto Alegre.

Teixeira trabalhava como assessor direto do Secretários dos Transportes do Estado, Juvir Costela, que após uma grande reestruturação nas Diretorias do DAER, acabou indicando o Caçapavano para assumir como Chefe de Gabinete do Diretor Geral, com Poder de decisão dentro da autarquia.

"Nesta semana iniciei um novo desafio, onde foi publicado no Diário Oficial do Estado a minha nomeação para atuar como chefe de gabinete do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS). Estou entusiasmado em poder contribuir diretamente nas difíceis tarefas que o DAER tem nas estradas gaúchas. Assim, agradeço imensamente a confiança do Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e também ao Diretor-Geral da autarquia, Luciano Faustino. O nosso trabalho já começou com muita intensidade administrando e atendendo demandas de diferentes setores da sociedade gaúcha, o que me deixa muito feliz", disse Pablo.

Após acordo com o Cpers e mudança no projeto, novo plano de carreira do magistério é aprovado

O projeto de lei que altera o Estatuto do Magistério foi aprovado, nesta quarta-feira (29/1), na Assembleia Legislativa, por 32 votos a 19. Fruto de diálogo com a base aliada e com os representantes dos professores estaduais, o Projeto de Lei 3/2020 foi construído depois de vários encontros, a fim de levar em consideração sugestões dos parlamentares e dos professores.

“Escrevemos um capítulo decisivo na história do Estado. A partir da agenda de reformas proposta pelo governo, construímos, em conjunto com a sociedade, um novo plano de carreira para os professores da rede estadual, depois de 46 anos de existência de um plano que prejudicava a evolução dos professores. O novo plano de carreira garante a valorização de quem está na ativa, que receberá aumento real em seus salários. É dinheiro no bolso de quem está em sala de aula”, disse o governador Eduardo Leite.

Antes de votar o texto original, os parlamentares aprovaram uma emenda ao projeto, elaborada com envolvimento da base aliada, do Executivo e do sindicato que representa os professores estaduais. Protocolada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes, a emenda garante que, quando for concedido reajuste ou reposição salarial, o valor não seja descontado da parcela autônoma.

Com essa alteração, os excedentes remuneratórios ficam garantidos e, portanto, assegura-se que os professores percebam aumentos reais de remuneração nos reajustes futuros. Além disso, foi acrescida a tabela de coeficientes da carreira, que preserva a distância entre as faixas salariais sempre que houver reajuste, e garantidas as regras de transição das incorporações pelo exercício de função gratificada e de adicionais e gratificações ao período exercido.

O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, PL 3/2020, contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507/2019, entre as quais a remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, e no estabelecimento de adicionais relacionados ao local de exercício ou das circunstâncias em que desempenham as suas atribuições.

O PL 3/2020 incorporou os ajustes e as redefinições discutidas e apresentadas ao longo de dezembro e janeiro. A partir do novo quadro de subsídios, foi assegurado o reajuste de 12,84% do piso, estabelecido pelo governo federal, contemplando todas as posições da carreira do magistério.

“Tivemos coragem para enfrentar a discussão do plano de carreira. A partir da sanção do texto, todos os professores receberão o piso nacional do magistério, uma reivindicação antiga da categoria”, lembrou Leite.

Estabeleceu, ainda, o novo quadro de dispersão, com diferenças de 30% entre o menor e o maior nível no início da carreira. Isso faz com que a diferença de remuneração entre quem está na primeira classe do primeiro nível e quem alcança o final da carreira, com doutorado, chegue a 75%. A proposta também propõe remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.

O Estatuto do Magistério foi o terceiro projeto a ser apreciado pelos parlamentares na quarta-feira. Além do Projeto de Lei 500/2019, que viabiliza a quitação de débitos públicos pela dação em pagamento de imóveis do Estado, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2/2020, que altera o estatuto dos servidores.

Ainda nesta quarta, será votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores. Na terça-feira (28/1), a PEC foi aprovada, em primeiro turno, por 35 votos favoráveis a 16 contrários.

HISTÓRICO

O Projeto de Lei 507/2019 foi o primeiro apresentado pelo Executivo, em outubro. A partir daí, abriu-se uma janela de discussões, para receber sugestões da base aliada e do funcionalismo.

Em janeiro deste ano, o governador Eduardo Leite apresentou uma nova versão, o Projeto de Lei 3/2020, atendendo a algumas demandas e também aplicando o reajuste de 12,84% do piso. O projeto aprovado nesta quarta-feira contempla o PL 3/2020 e a emenda ao projeto.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Todos os valores se referem para a carga horária de 40 horas semanais:

>> GRADUAÇÃO

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério:

Os professores em início de carreira com graduação atualmente recebem
• R$ 2.331,37 de vencimento básico
• R$ 226,37 de completivo
• Remuneração total de R$ 2.557,74

Com o novo Estatuto do Magistério, aprovado nesta quarta-feira (29/1):

O professor em início de carreira com graduação deixa de receber completivo porque receberá R$ 3.030,53, valor superior ao novo piso do magistério (fixado em R$ 2.886,15). Isso significa um aumento de 18% com relação ao que recebe o professor em início de carreira com graduação em 2019.

>> DOUTORADO

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério:

Hoje, o professor em início de carreira que tem especialização, mestrado ou doutorado recebe o mesmo valor de um professor sem pós-graduação. A remuneração era de R$ 2.520,40 e, para chegar ao valor do piso antigo, o professor também recebia um completivo de R$ 37,34, alcançando R$ 2.557,74.

Com o novo Estatuto do Magistério, aprovado nesta quarta-feira (29/1):

O professor em início de carreira com doutorado (nível 6, classe A) receberá R$ 3.752,09 sem necessidade de completivo, aumento de 47% em relação à remuneração anterior. Na última classe de doutorado (nível 6, classe F), o subsídio pode chegar a R$ 5.049,56.

NOVAS VANTAGENS

Além do projeto específico do magistério, os professores ativos e inativos se enquadram nos PLCs 503 e 505, que preveem novas vantagens para os servidores estaduais.

Nova alíquota previdenciária:• Para os ativos, cai de 14% para, em média, de 8% a 9%.
• A redução já foi aprovada na Assembleia Legislativa.

Aumento do abono família aos professores que têm filhos:• Restringe o abono família a servidores que recebem até R$ 3.108, ampliando o benefício de R$ 44,41 por filho (ou R$ 133,23, quando dependente inválido ou especial) para R$ 120 por filho (ou R$ 195, no caso de dependentes especiais). Para remunerações acima do valor estipulado, haverá um desconto progressivo do benefício.

Isenção do vale-alimentação• Professores que recebem até R$ 2 mil líquidos ficam isentos do estorno do vale-alimentação (até então, a isenção era para as remunerações líquidas de até R$ 888).

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

Acordo histórico viabiliza mudança no plano de carreira dos professores estaduais

Reunidos em sessão extraordinária desde as 14h desta terça-feira os deputados acabam de aprovar, por 38 votos a 14, a emenda 2 à Proposta de Emenda à Constituição

(PEC) 285. A 285 mexe em vantagens dos servidores e no regime previdenciário. A emenda 2 foi apresentada pelo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), e teve a assinatura de outros 32 deputados.

Pouco antes da votação o lider do governo na Assembleia, Frederico Antunes se reuniu na sala Castelo Branco com toda a bancada do MDB (oito deputados), três representantes do Cpers e o procurador-geral do Estado,  Eduardo Cunha da Costa. Integrantes do Cpers confirmaran que a reunião foi de negociação sobre a emenda proposta pelo MDB ao projeto de lei (PL) 03/2020, que altera o plano de carreira do magistério.

Eles permaneceram na sala por cerca de 30 minutos. Em seguida, Frederico e o procurador geral seguiram para o Palácio Piratini, os emedebistas retornaram ao plenário e os integrantes do Cpers permanecem na sala aguardando a resposta do governo, que será trazida por Frederico e Cunha da Costa. A expectativa, tanto entre integrantes do Cpers como entre emedebistas é de que o governo vai negociar.

Às 17h35min, Frederico e o PGE, acompanhados pelos deputados Gabriel Souza (MDB), Sérgio Turra (PP) e Issur Koch (PP), retornaram à sala para responder ao Cpers. A resposta do governo foi favorável e está fechado com o Cpers o acordo intermediado pela bancada do MDB para alteração no projeto de lei (PL) 3/2020, que muda o plano de carreira do magistério. Assim, será apresentada uma emenda ao projeto que tem como base a emenda proposta pelos emedebistas na semana retrasada. 

Ao final da reunião com integrantes do Cpers e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), comemorou o resultado das negociações. "Considero um entendimento histórico", resumiu.

Frederico Antunes (PP) disse que na manhã desta quarta-feira serão chamados todos os aliados e que as mudanças serão formatadas como uma emenda coletiva da base, assim como ocorreu com a PEC, que está em votação.

Conheça a emenda

A emenda suprime completamente o Artigo 4° do texto original, altera a redação do Artigo 7°, muda o Artigo 8°, estabelecendo uma nova regra de transição da incorporação, fazendo com que seja admitida média aritmética simples e, ainda, dando aos servidores opção de menos 1% ao mês no que faltar para a aposentadoria, e muda o Artigo 63, adicionando uma tabela nova de coeficiente entre níveis.

Correio do Povo

Localizado corpo de homem que desapareceu no rio Santa Bárbara

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul encontrou, na manhã desta segunda-feira, 27, o corpo de um homem que havia desaparecido no rio Santa Bárbara, na BR 290. Ele foi identificado como Higino Nunes Menezes, 57 anos.

Conforme os Bombeiros, ele estava pescando no rio no sábado, 25, quando entrou na água para nadar e desapareceu. Familiares comunicaram a guarnição sobre o desaparecimento do homem no domingo, 26, por volta do meio dia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Santa Maria foi chamada para fazer as buscas nesta manhã, mas como a equipe de bombeiros de Caçapava encontrou a vítima, não foi necessário o reforço da operação.

Conforme a Funerária Barbosa, o corpo será levado para o IML de Santa Cruz e o sepultamento está marcado para as 18hs, no Cemitério das Catacumbas, em Caçapava do Sul.

Ministério da Educação suspende início das inscrições para o Prouni

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

Fonte: Agência Brasil

Vereador busca exemplo de São Sepé para implantar nova Legislação em Caçapava

O Vereador Ricardo Rosso (PP), esteve em São Sepé nesta terça-feira, dia 21, para uma audiência com o Prefeito, Léo Girardello, no qual repassou ao parlamentar a Legislação Municipal que regulamentou na cidade vizinha a Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo Governo Federal ainda em 2019.

A nova Lei Federal foi de autoria do Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP - RS), no qual estabelece novas regras para o mercado de trabalho, principalmente nas atividades desenvolvidas, menos burocracia para abertura de novas empresas e emissão de alvarás, além de liberdade no ramo de atuação. Cada Município deve fazer a sua própria lei regulamentando as regras federais para a cidade.

O Vereador Ricardo Rosso buscou em São Sepé a lei enviada pelo executivo a Câmara, na qual foi repassado cópia ao parlamentar que na primeira sessão de março irá entrar com uma indicação solicitando o envio deste projeto, igual o que é realizado em São Sepé, que na visão do vereador está funcionando muito bem.

" A Liberdade Econômica mostra o fortalecimento da democracia e o crescimento da nossa economia, desta forma, vou adaptar o projeto de São a nossa realidade e pedir para o Prefeito enviar o projeto. Já em abril quero trazer a Caçapava o Deputado Jerônimo para poder explicar aos empresários como funciona esta lei", disse Rosso.

Participaram do encontro também o Secretário de Desenvolvimento de São Sepé, Sandro Brum, e o Secretário de Finanças, Jonas Lopes.

Chuvarada causa alagamentos e danos materiais em Caçapava do Sul

A forte chuva que atingiu Caçapava do Sul na tarde desta terça-feira, 21, causou alagamentos em alguns pontos e prejuízos em algumas casas. Foram mais de 60 mm em menos de 20 minutos, conforme a Cotrisul.

Um morador da rua Borges de Medeiros enviou imagens para a Farrapo, no momento em que a água invadiu a residência. Segundo ele, o parachoque do carro foi danificado, assim como diversos móveis. 

Nas redes sociais, a Prefeitura informou que está monitorando através da Defesa Civil, os pontos, ruas e residências que foram mais afetados, entre eles: Passinho da Aldeia, Beco do Vandão e Rua Benjamin.

O prefeito em Exercício, Luiz Gulglielmin, convocou uma reunião com a equipe para fazer um levantamento destes pontos e uma equipe de trabalho para atender as famílias afetadas. A Defesa Civil do Estado emitiu alerta de temporais em todo Estado. Riscos seguem até amanhã.

De acordo com a Cotrisul, foram 60mm em menos de 20 minutos. De 10 de janeiro até hoje foram mais de 178 mm, informou o escritório da Triticola, que faz o balanço diário do pluviômetro.

Nova etapa do recolhimento do Lixo Eletrônico dá destinação correta há mais de 15 toneladas de lixo

Na última segunda-feira, dia 20, aconteceu em Caçapava do Sul a 12ª etapa do recolhimento de lixo eletrônico, que é organizada pelo Vereador Paulo Pereira (PDT), em parceria com a Secretaria de Obras e a empresa Maringá Metais, que leva todo o lixo arrecadado.

Desta forma, durante a campanha, as pessoas procuraram de forma intensa realizar o descarte correto do seu lixo eletrônico, incluindo também garrafas de vidro, eletrodomésticos e outros utensílios que não podem serem colocados no lixo comum.

Foram colocados como ponto de coleta o gabinete do vereador, a Secretaria de Obras e o recolhimento em parte do comércio, com o caminhão da empresa Maringa Metais.

Segundo o vereador Paulo Pereira, essa 12º etapa recolheu cerca de 15 toneladas de lixo eletrônico, que será transportado para Santa Maria.

"Somando todas as etapas são mais de 120 toneladas de lixo eletrônico e em torno de 160 toneladas de embalagens de vidro não retornáveis, que estamos tirando das ruas e diminuindo o custo para a Prefeitura que precisa pagar para transportar o lixo todos os dias. O descarte correto além de gerar uma economia aos cofres públicos é uma questão de preservação do meio ambiente e eu pretendo já novamente no mês de fevereiro realizar a 13ª etapa, sempre em prol do descarte adequado deste tipo de lixo", disse o vereador. 

Igreja Assembleia de Deus completa 67 anos em Caçapava do Sul

Os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caçapava do Sul se reuniram no final de semana (dias 18 e 19 janeiro) para celebrar 67 anos de trabalho evangélico no município. A igreja iniciou suas atividades no município no dia 20 de janeiro de 1953.

Com o tema “Grandes coisas fez o Senhor por nós” o evento teve preleção de Felipe Reis, louvores de Lucas Mello e o Coral Filhas de Sião. A organização foi do Evangelista Edson Vargas.
Para o Pastor Presidente Izar Andrade, desde sua fundação, a obra de Deus tem frutificado em Caçapava do Sul.

– Em 2020 a Igreja chega com muito triunfo. Eu não tenho palavras para expressar a alegria de pastorear uma Igreja abençoada, onde nós podemos sentir a presença de Deus. Nos últimos anos, a Igreja tem aumentado, nós fizemos reformas para acomodar os irmãos, mas o Templo já está pequeno e precisamos de um local maior para a realização de grandes cultos. Isso é o resultado da obra de Deus em Caçapava do Sul. Eu também não tenho palavra para agradecer a contribuição de todos os obreiros e irmãos por seu trabalho para obra de Deus – disse o Pastor.

Durante o evento, o vereador Dairan Lima (MDB), membro da Assembleia de Deus, entregou uma Moção de Voto Congratulatório aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em homenagem ao aniversário da Igreja.

No Brasil, a Assembleia de Deus chegou por intermédio dos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg, que aportaram em Belém, capital do Estado do Pará, em 19 de novembro de 1910, vindos dos Estados Unidos. No Rio Grande do Sul, as atividades iniciaram-se no dia 15 de abril de 1924, com o primeiro culto pentecostal na cidade de Porto Alegre.

Fonte: Portal Bom Semeador / https://www.bomsemeador.com.br/

Vereador cobra providências da Secretaria de Obras

Na manhã desta segunda-feira, dia 20, o vereador Ricardo Rosso (PP), visitou dois pontos da cidade, por solicitação dos moradores, para avaliar as avarias apresentadas e tomar as medidas necessárias.

Na Avenida Lima e Silva, próximo ao Ginásio da Promorar, onde foram colocados tachões como redutores de velocidade, o vereador foi chamado devido ao risco que os motoristas oferecem aos pedestres quando desviam pelo acostamento para não terem que reduzir a velocidade.

O morador que solicitou a presença do parlamentar no local, disse que até chegou a colocar alguns pneus por um tempo para evitar os desvios, pois era bem na saída de sua empresa, mas que acabou retirando, porque não sabia se era legal deixar os mesmos no local e que até um funcionário teria sido atropelado quando saia da empresa, em virtude do desvio de um condutor.

Outro local que o parlamentar visitou foi a Rua Nunes, onde a mesma apresenta uma boca de lobo mau acabada, com um buraco que obstrui metade da rua e esgotos à céu aberto no decorrer da via pública.

Após ver estas condições, o vereador reuniu-se com o Secretário de Obras, Paulo Henriques, onde expôs as situações, reivindicando soluções o mais rápido possível, pois estes problemas estão prejudicando e colocando em risco a população.

Corsan realiza manutenção em equipamentos e pode faltar água hoje em Caçapava do Sul

A Corsan comunicou que está fazendo a manutenção em equipamentos devido a uma falha eletromecânica na captação.

Por conta disso, pode faltar água durante o dia de hoje (18).

Segundo a Corsan, a previsão de normalização do abastecimento é no final do dia.

Rio Grande do Sul registra redução nos crimes de abigeato

O Estado anunciou que vem diminuindo os índices de abigeato, sendo que o melhor resultado foi alcançado no ano de 2019. O motivo atribuído ao índice positivo é a atuação da Força Tarefa de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato, trabalho perpetuado pelas DECRAB's.

Em três anos e meio, mais de 300 investigados foram presos por abigeato. Os resultados ficam ainda mais claros quando olhamos o número de ocorrências policiais noticiando crimes de abigeato entre os anos de 2015 e 2019, conforme segue:

2015 - 9.315 Ocorrências no RS;
2016 - 10.473 Ocorrências no RS;
2017 - 8.049 Ocorrências no RS;
2018 - 6.239 Ocorrências no RS;
2019 - 5.389 Ocorrências no RS.


Os números apontam que o trabalho integrado das DECRAB's e dos cartórios especializados em crimes rurais da Polícia Civil, com outras instituições, como Brigada Militar e Secretaria Estadual de Agricultura,  resultou em uma redução de 14,8% nos crimes de abigeato em 2019. Desta forma, melhorou em relação ao índice que já havia sido positivo em 2018.

De acordo com a Decrab, o desafio para 2020 é avançar tanto do ponto de vista quantitativo, reduzindo o número de ocorrências, quanto qualitativo, dando continuidade no combate ao crime organizado, diminuindo o prejuízo das vítimas e apertando cada vez mais o cerco contra as quadrilhas especializadas em crimes rurais.

Saneamento básico rural é debatido na sede do INCRA em Porto Alegre

O Presidente da Câmara, Vereador Mariano Teixeira (PP), esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 15, para participar de uma audiência com o Superintendente Estadual do INCRA, Tarso Teixeira, para conhecer de perto o projeto que está sendo desenvolvido pela entidade em parceria com a Funasa, para saneamento básico rural, ou seja, no interior dos municípios gaúchos.

Este programa foi lançado pelo Governo Federal em 2019, através de uma parceria entre a Funasa e o INCRA, que até 2038, serão investidos mais de R$ 218 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, beneficiando quase 40 milhões de pessoas. É um programa de Estado inédito, que vai atender às comunidades localizadas nas áreas rurais e comunidades tradicionais como os ribeirinhos, indígenas, camponeses e remanescentes de quilombos.

No RS, o INCRA já está cadastrando os municípios que receberão este investimento, com isso, o Presidente solicitou ao Superintendente que Caçapava do Sul entre no mapa de investimentos nesta área, onde várias comunidades rurais não possuem água tratada e nem estrutura de saneamento.      " Sabemos que nem todas as regiões do interior receberão estas obras, mas se conseguirmos ajudar no mínimo uma região do interior de Caçapava já ficaremos satisfeitos, por isso, fiz o pedido que já está tramitando dentro da instituição", disse Mariano.

Durante o encontro, Tarso e Mariano conversaram sobre os projetos do INCRA para o fortalecimento da Agricultura Familiar, os investimentos nas pequenas propriedades e a política da entidade quanto os assentamentos, principalmente das comunidades Quilombolas.

No final, o Presidente parabenizou o Superintendente pelo ótimo trabalho que está realizando e os projetos que pretende implantar no Estado.

Vereador quer implantar a Lei de Liberdade Econômica em Caçapava do Sul

O Vereador Ricardo Rosso esteve no município de Esteio nesta quarta-feira, dia 15, para uma reunião com a Vereadora local, Fernanda Fernandes, com o objetivo de conhecer de perto a Lei criada no município de Esteio, que é uma adaptação a Lei Federal de Liberdade Econômica.

Segundo o vereador Ricardo, a legislação de Liberdade Econômica é de autoria do Deputado Federal, Jerônimo Goergen, e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. " Após a promulgação desta Lei Federal, vários municípios gaúchos está se adaptando a essas regras que liberam o comércio dentro do município de qualquer produto, seguindo as regras da Prefeitura e dos órgãos de fiscalização, com isso, vim até Esteio para conhecer a Lei local e tentar implantar em Caçapava", disse o Vereador.

As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas, o governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. 

A lei libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas algumas restrições, como normas de proteção ao meio ambiente (repressão à poluição sonora, inclusive), regulamento condominial e legislação trabalhista.

O Vereador informou que o Deputado Jerônimo virá em Caçapava em maio deste ano para explicar melhor a aplicação desta nova lei, que depende de regulamentação local. " Quero conversar com o Executivo sobre este caso para fazermos uma ação em conjunto, porque entendo que a Lei de Liberdade Econômica será muito útil para o desenvolvimento da cidade, que libera os comerciantes a oferecerem aos seus clientes uma remessa diversificada de produtos", disse Rosso.

A vereadora de Esteio entregou tudo a Ricardo que fará ainda no mês de fevereiro deste ano uma reunião sobre o caso com as autoridades responsáveis pela Indústria e Comércio.

Minas Fest 2020 acontece neste final de semana na região das Minas do Camaquã

Neste final de semana acontece nas Minas do Camaquã, interior de Caçapava do Sul, mais uma edição do Minas Fest 2020. O evento se constituiu de atrações de entretenimento, prática de esportes e cultura, além do tradicional baile do Chopp, que este ano será no CTG Ronda Crioula.

Inicialmente o evento foi promovido pelo Site TNT em 4 edições, onde a última foi em 2014, há seis anos.

Em 2017 foi proposto pela produtora Fullplay a volta do Minas Fest, porém pelo pouco tempo hábil de realizar todas as atividades foi feito apenas o Baile do Chopp, com grande sucesso de público. A partir deste ponto, o TNT e a Fullplay em 2018 tentaram voltar com o Minas Fest,  mas não chegaram a um acordo com o aluguel do local do Baile do Chopp. 

 Já em 2019, a Fullplay e a TNT Produtora acertaram de trazer de volta o Minas Fest para o início de 2020, desta vez com apoio da Mix produções , Artesana e a Patronagem do CTG Ronda Crioula, que decidiu apostar no evento e alugar sua sede para o baile do Chopp.

A partir deste acordo em 2019, foram iniciadas as tratativas que resultou na retomada do evento no formato original neste final de semana, 17, 18 e 19 de janeiro.

Na sexta-feira, dia 17, vai ter dois pontos com música ao vivo  na Lancheria da Tia Lu e no Mercado São Luiz. No sábado, dia 18, iniciam os torneios na prainha de futebol de areia, vôlei de praia e paredão de rapel.

Ainda no sábado a noite, a atração principal será o baile do chopp, onde os primeiros 500 ingressos ganham o caneco grátis e animação será sertanejo, com a Banda Estela LaBella – dj Taison.

Servidora Pública Rosa Maria Greca receberá o título de Cidadã Caçapavana

Na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 14, o vereador Paulo Pereira (PDT), aprovou por unanimidade a indicação de Título de Cidadã Caçapavana a Servidora Pública aposentada, Rosa Maria Guimarães Greca.

Segundo o vereador Paulo, Rosa Greca é natural de Porto Alegre mais reside em Caçapava do Sul há muitos anos. Ela é formada em Letras e Direito, trabalhando por muito tempo como Auditora Externa do Tribunal de Contas do Estado.

A homenageada é reconhecida publicamente pelo trabalho que realiza junto a Ong Clube do Cão, sendo uma das fundadores desta entidade em Caçapava do Sul, além de colaboradora da Casa da Amizade e sócia representativa do Rotary Clube.

"Resolvi fazer esta homenagem a Rosa Greca pelo grande trabalho que ela realiza na proteção dos animais em Caçapava do Sul e pela sua dedicação a causa desde 2007. Este trabalho é respaldado pelas sócias da Ong, mas Rosa é um dos pilar que sustentam a entidade", disse Paulo Pereira

A sessão de outorga do Título ainda não foi marcada, mas deve ser ainda no primeiro semestre de 2020. O vereador deve na primeira sessão de março aprovar também o Decreto Legislativo que concede oficialmente a homenagem.

Governo estadual muda novamente proposta para o magistério para pagar o Piso Nacional

O Executivo apresenta na tarde desta quarta-feira à base aliada a nova proposta para o projeto que altera o plano de carreira do magistério. O projeto contempla os 12,84% de reajuste do piso nacional para todas as faixas. 

A apresentação será feita nas reuniões que estão sendo coordenadas pelo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), e pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), sobre os projetos do pacote de reforma administrativa e previdenciária.

A proposta, se for aceita, se transformará em outro projeto, que tomará o lugar do projeto de lei (PL) 507, que era o texto original com as mudanças para o magistério, enviada em novembro pelo governo à Assembleia Legislativa.

O governo só vai protocolar o novo texto após as conversas sobre ele com a base aliada. De acordo com Vivian, a tendência é de que o texto final seja protocolado quando o governo enviar a solicitação da convocação extraordinária, que será encaminhada em 22 de janeiro.

Na última sessão antes do recesso, Câmara aprova orçamento do município para 2020 e PPP

Na tarde desta terça-feira, dia 14, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul realizou a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que vai de 15 de janeiro, até 29 de fevereiro. Na oportunidade foram aprovados três projetos de lei, entre eles o Orçamento do Município para 2020 e a Parceria Público Privada (PPP) com a empresa Rede Vivo, no qual a Prefeitura está doando um terreno para um novo empreendimento da empresa em Caçapava.

O Orçamento da Prefeitura para 2020 foi a primeira matéria apreciada, no qual estima receita e fixa despesa este ano de R$ 133 milhões, dividido entre as 10 Secretarias de Governo. Junto com o projeto do Orçamento, os vereadores aprovaram também três emendas para alterar a redação original do Orçamento. Uma das emendas coloca R$ 400 mil para cirurgias eletivas.

O Segundo projeto aprovado autoriza a Prefeitura a fazer a doação de um terreno de 3 mil m² a empresa Rede Vivo, que construirá um atacadão regional em Caçapava e deve gerar aproximadamente 50 empregos diretos. A Contrapartida da empresa após receber o terreno, é construir uma cobertura para a quadra poliesportiva da escola Inocêncio Prates Chaves e uma quadra coberta na Escola Patrício Dias Ferreira. Este projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Na sequencia, os parlamentares aprovaram o projeto de lei idealizado pelo Vereador Dairam Lima, que Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão e Auto Mutilação nas Escolas, através da criação do Programa “Prevenir”. 

Com a pauta limpa, a Câmara entrará em recesso a partir desta quarta-feira, dia 15 e retorna no dia 29 de fevereiro. Neste período o Legislativo ficará aberto normalmente, só não terá sessões ordinárias, apenas reuniões extraordinárias quando necessário para votação de matérias importantes que forem protocoladas durante o recesso.

Além da aprovação desses projetos de lei, a sessão foi marcada por cobranças dos vereadores em melhorias na Secretaria de Obras e na Saúde do município.

Reunião debate a emenda para pavimentar a rua Dom Pedro II

Na última semana, o Vereador Boca Torres (PT), foi até o gabinete do Prefeito Giovani Amestoy, para debater a emenda de R$ 250 mil do Deputado Federal Paulo Pimenta, que pretende calçar parte da rua Dom Pedro II, no Bairro Floresta.

Segundo o vereador, a reunião foi levar ao Prefeito a preocupação dos moradores quanto ao projeto que será apresentado na Caixa Federal, que deve contemplar além da pavimentação, o passeio público e rede pluvial. " Se for fazer toda a rede pluvial nova, o recurso da para calçar apenas uma quadra, com isso, levamos a proposta da Prefeitura usar o recurso que sobrou da rua Domingos Dutra farias, que dá entorno de R$ 117 mil, para executar a rede pluvial da rua Dom Pedro II e como consequencia aumentar e mais uma quadra o projeto, ou esticar até final da rua, com uma contrapartida da Prefeitura, " disse o Vereador.

Este recurso que sobrou da Domingos Dutra Farias, era para rede pluvial e não poderá ser mais usado no local, ou seja, a Prefeitura teria que devolver, desta forma, o vereador conversou com os técnicos da Secretaria de Planejamento e pode ser possivel esta transferencia de recursos para outra rua que está em fase de projeto de pavimentação. " O Secretário Adjunto do Planejamento deve ir na Caixa Federal em Santa Maria esta semana para dar andamento nesta proposta e ver se o Governo Federal aceita. Além disso, conversei com o Prefeito para um plano B, que é aproveitar a rede pluvial que já existe na rua e colocar como contrapartida da Prefeitura, o que diminuiria o custo do projeto estipulado pela Caixa", comentou Boca.

O Prefeito determinou a Secretária Geral, Cassia Freitas, a buscar informações sobre o caso e tentar encontrar uma alternativa para pavimentar o maior número de quadras possíveis usando esta emenda. Durante o mês de fevereiro terá uma nova reunião para debater o caso.

A emenda foi conseguida pelo Vereador Boca Torres em fevereiro de 2019, através do Deputado Paulo Pimenta. 

Projeto "Prevenir" idealizado pelo Vereador Dairan Lima é aprovado

Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, dia 14, última antes do recesso, o plenário da Casa aprovou por unanimidade o projeto de Lei idealizado pelo Vereador Dairam Lima, que  Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão e Auto Mutilação nas Escolas, através da criação do Programa “Prevenir”.

Este projeto começou a ser montado pelo vereador em outubro de 2019, através de reuniões com Escolas, o CRAS, CREAS, CIPP, Brigada Militar, Polícia Civil e outros órgãos, onde a primeira ideia foi formatada e complementada por uma audiência pública durante o mês de novembro. Mas para este projeto se tornar lei no município era preciso ser encaminhado pelo Executivo, para não correr o risco de ter vício de origem. Após muitas reuniões a Prefeitura enviou o projeto no dia 10 de dezembro e foi votado pelos vereadores nesta terça-feira, tendo parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa.

O Programa Prevenir tem o objetivo de desenvolver ações de promoção e atenção à saúde e a prevenção ás Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão e Auto Mutilação nas Escolas. Um estudo sobre a percepção e as práticas de saúde dos enfermeiros atuantes no PSE, realizado no Município de Juazeiro do Norte (CE), também apontou que a interação entre educação e saúde é uma estratégia eficaz na prevenção do uso de álcool e drogas entre os adolescentes.

Mais uma pesquisa, realizada em Escolas públicas participantes do PSE do Município de Florianópolis, ressaltou a importância de articular o trabalho de integração saúde-educação com a Estratégia Saúde da Família (ESF), para envolver a família do adolescente e a comunidade onde a escola se insere. O ESF, por operar, na atenção básica, a longitudinal idade do cuidado, do vínculo familiar e do território, é um potente dispositivo para ações comunitárias de prevenção ao uso de drogas.

Cabe ressaltar que o foco dessas ações é a criação de um vínculo entre a pessoa que usa drogas e o serviço de saúde. Na escola, cabe ao professor promover espaços de diálogo sobre o tema, com informações realistas sobre as drogas legais e ilegais.

Vale frisar que a maioria dos estudantes não se envolvem com drogas ilegais, não bebe de forma problemática e não fuma. Entre aqueles que apresentam um ou mais desses comportamentos, poucos têm problemas persistentes ou correm o risco de apresentá-los no curto prazo. Em verdade, as drogas legais, que são banalizadas pela sociedade, associam-se a riscos mais significativos e prevalentes. Isso não significa que o professor deva ignorar estudantes que tenham sido identificados com problemas por drogas, mas esse não deve ser o foco principal, mas sim as ações de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e também como: suicídio, Bullying, depressão, auto mutilação nas Escolas se provaram efetivas.

Tais alunos, por vezes, necessitam da abordagem especializada, e a escola pode e deve fazer o encaminhamento.

O projeto deve funcionar na prática com um grupo de trabalho, composto por profissionais capacitados, que irão capacitar e treinar uma turma por escola, para serem os multiplicadores dentro do educandário, sempre priorizando o objetivo do projeto, que é a prevenção.

“ Estou muito contente com a aprovação deste projeto, que idealizei desde o primeiro dia que entrei na Câmara, onde agora posso dar a minha contribuição como Legislador nesta área que sofri na Pele e hoje estou recuperado das drogas e do vício. Como eu passei por esses problemas e agora estou salvo, quero dar a minha contribuição para salvar mais pessoas, e o caminho mais correto para isto é a prevenção dentro da escola”, falou o vereador Dairan na Tribuna totalmente emocionado com a aprovação da matéria.

Junto com o projeto original, foi aprovado também uma emenda de autoria do vereador Boca Torres, que incluiu a prevenção da gravidez na adolescência.

Comissão de Educação da Câmara realiza reunião com Sindicatos dos Professores

Na manhã desta terça-feira, dia 14, a Comissão de Educação da Câmara, representada pelos Vereadores Ricardo Rosso e Dairan Lima, estiveram reunidos com a Presidente em exercício do Sindicatos dos Professores Municipais, Mita Zirelma Lopes, para tratar sobre a reposição do Piso Nacional do Magistério que está reajustado em 12,84%.

A Comissão foi até a entidade para informar que o Legislativo vai acompanhar este processo de perto e que irá apoiar os professores na reivindicação do pagamento integral da reposição do Fundeb para este ano de 2020. " O Governo Passado pagou o Piso do Magistério e agora temos que continuar lutando para manter, ou seja, o que o Governo Federal repassa ao município tem que ser pago aos professores, com isso, estamos aqui para manifestar publicamente nosso apoio ao magistério nesta negociação", disse o Presidente da Comissão, Ricardo Rosso.

Os vereadores falaram também, que quando o projeto chegar para apreciação dos vereadores em fevereiro, a Comissão vai lutar para vir junto os 4,06% que faltaram no Piso ainda em 2017, primeiro ano do atual governo. " Nós queremos o reajuste normal deste ano para os professores e mais os 4,06% que faltou de 2017, porque quando o Piso foi pago entre 2015 e 2016, a Prefeitura concedeu 80% de reajuste aos professores, então é injusto agora faltar esses 4% de 2017, vamos lutar por esta reposição também", comentaram os vereadores.

A Representante do Sindicato, Mita Zirelma, disse que está no exercício do cargo este mês durante as férias da Presidente, Dolores Stell, mas agradeceu o apoio dos vereadores nesta futura negociação que deve iniciar nos primeiros dias de fevereiro. No final da reunião todos assinaram a ata do encontro.

Rodeio do CTG Sentinela dos Cerros reúne mais de 150 equipes

Neste final de semana, aconteceu em Caçapava do Sul o 43º Rodeio Crioulo Estadual do CTG Sentinela dos Cerros, onde reuniu mais de 150 equipes e 300 laçadores no II Duelo Rei do Calcário. O evento ocorreu na sede campestre Tady Ilha Machado.

O Rodeio começou na quarta-feira, dia 08, com o curso de laço comprido, ministrado pelos campeões brasileiros de laço, Alan Soares, Thaian de Ávila e Ariane Soares. Já na quinta-feira, dia 09, teve início a prova do Duelo Rei do Calcário, que acabou terminando somente no domingo, dia 12.

Na sexta-feira, o Rodeio teve as inscrições para o laço dupla, além do seguimento do Duelo e outras provas organizadas. No sábado começou o laço equipe, no qual terminou na tarde deste domingo com a final das 5 forças de laço. Segundo os organizadores, foram comercializados em três dias de evento aproximadamente 6 mil ingressos, principalmente nos dias que aconteceram os show do Gaúcho da Fronteira e Luiz Marenco.

A Patronagem do CTG informou que o evento aconteceu com a maior tranquilidade, mas que a principal dificuldade foi manter a rede elétrica funcionando, devido ao grande número de pessoas acampadas. " Nós tinhamos mais de mil competidores e as famílias de cada um dos laçadores, com isso, estima-se que aproximadamente 4 mil pessoas estavam acampadas no Rodeio e este número acabou intensificando o consumo de energia, principalmente pelo forte calor. Para evitar que acontecesse grandes problemas com a energia nós alugamos dois geradores, mas mesmo assim não foi suficiente para mantar 100 % dos equipamentos ligados, mas isso faz parte de um contexto do maior evento tradicionalista da nossa região", disse o Patrão Flávio Barreiro.

A gineteada aconteceu no sábado e no domingo, com um encontro de tropilhas e dezenas do montarias. O público lotou as dependências do parque durante os quatro dias de evento, gerando economia para a cidade e elevando o nome do CTG Sentinela dos do Cerros. "Esperamos que o Rodeio Estadual de 2021 seja melhor ainda e que a marca do Sentinela dos Cerros fica a cada ano mais fortalecida", concluiu o Patrão.

O evento teve a transmissão ao vivo pelo canal Laço Profissional, através do Facebook e Yotube. Mas de 500 mil pessoas tiveram acesso aos vídeos de transmissão de quinta-feira até domingo.

1º Curso de laço abriu oficialmente a programação do 43º Rodeio Estadual

O 1º Curso de Laço Comprido abriu oficialmente nesta quarta-feira, dia 08, a programação do 43º Rodeio Crioulo Estadual do CTG Sentinela dos Cerros

O Curso ministrado pelos laçadores Thaian de Ávila, Alan Soares e Ariane Soares, reuniu crianças e adolescente de 5 a 15 anos de idade. Cada participante recebeu um certificado de assinado pelo Patrão do CTG e os coordenadores do curso.

As aulas iniciaram as 14h desta quarta-feira, dia 08, e foram até as 19h. O Rodeio segue nesta quinta-feira, dia 09, com laço Dupla e o início do Duelo Rei do Calcário.

O Rodeio vai até domingo com grandes atrações no laço, na geneteada e nos shows com Gaúcho da Fronteira e Luiz Marenco. O evento terá a transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Começa hoje o maior Rodeio da região

O 43º Rodeio Crioulo Estadual começa nesta quarta-feira, 8. Promovido pelo CTG Sentinela dos Cerros, o evento tradicionalista, considerado o maior da região, vai até o dia 12 de janeiro na sede campestre Tady Ilha Machado.

O Rodeio terá as provas tradicionais de tiro de laço, o II Duelo Rei do Calcário, o II Duelo Rainha do Calcário, curso de tiro de laço com os campeões brasileiros na modalidade, geneteada de qualidade e com uma grande premiação, shows com Gaúcho da Fronteira e Luiz Marenco, mais de 12 horas de baile, transmissão ao vivo de todo o evento pelo canal Relho Gaúcho e internet gratuita para todas as pessoas que frequentarem o parque.

Segundo o Patrão Flávio Barreiro, este é o último grande evento da atual patronagem, que encerra o seu ciclo em abril de 2020, com isso, a intenção da entidade é fazer um evento que fique marcado, tanto pela organização, quanto pela qualidade do produto que será apresentado, mostrando a força do CTG Sentinela dos Cerros e seus Piquetes.

"O CTG atravessa um dos seus melhores momentos, principalmente pelos investimentos feitos e a União dos Piquetes e seus associados. Somente na sede campestre nos últimos dois anos o CTG investiu mais de R$ 230 mil em melhorias, já sede social o último investimento foi na troca do telhado e reforma do salão principal, onde o valor gasto ultrapassou os R$ 150 mil. Queremos entregar o CTG em abril em alta, com todos os eventos bem sucedidos e com dinheiro em caixa para seguir tocando e melhorando cada vez mais", disse o Patrão.

Conforme a organização, a entrada no parque é gratuita. O pagamento de R$ 10,00 é somente para o acesso as arquibancadas e shows. O sócio do CTG em dia não paga para ingressar neste espaço.

Uma das principais novidades de 2020, é que a empresa Sygo irá fornecer internet gratuita a todas as pessoas que frequentarem a sede campestre. Os colaboradores instalaram roteadores em vários pontos do parque para poder atender o maior número de pessoas possível.

A Sygo também estará com um estande no Rodeio. Para usar a internet, basta procurar o estande da Sygo e pegar a senha do Wifi para acessar a internet.

Conforme a organização, a expectativa é de que o evento receba cerca de 20 mil pessoas durante os cinco dias.

Confira a programação completa clicando aqui (parte 1) e aqui (parte 2).

Vereador solicita extensão de rede de água em rua do Bairro Floresta

Na manhã desta quarta-feira, dia 08, o Vereador José Sidnei Menezes (Pirola), esteve em audiência como Gerente local da Corsan, Ary Figueiredo, para solicitar uma extensão de rede de água na rua Wantuil Albarnaz, no Bairro Floresta.

Segundo o vereador, a extensão da rede é de 120m, onde os moradores que serão beneficiados com este projeto compraram os canos e fica a cargo da Corsan e execução da obra, que é a instalação do material comprado e a ligação da água.

" Até a esquina antes da Chácara do Forte existe rede de água pronta, com isso, a extensão é de 120m, para beneficiar residencias novas no prolongamento da Wantuil Albarnaz", comentou Pirola.

O Gerente da Corsan informou que a Estatal vai executar a extensão da rede através da empresa terceirizada, onde a obra deve iniciar nos próximos meses.

Câmara aprova as Comissões Permanentes para 2020

Nesta terça-feira, dia 07, durante a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul em 2020, o Legislativo aprovou por unanimidade a criação das Comissões Permanentes da Casa para trabalharem ao longo do ano.

As Comissões são preenchidas por três vereadores em cada uma, além de um suplentes. As Comissões tem finalidade de analisar projetos, aprovar ou reprovar pareceres e liderar iniciativas da Câmara que não necessitam de todo o colegiado.

Confira como ficou distribuída as Comissões para este ano:

COMISSÕES PERMANENTES 2020

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente: Ver. Silvio Tolfo Tondo (PP)

Relator: Ver. Marco Vivian (MDB)

Membro: Ver.  Caio Casanova (SD)

Suplente: Ver. Luís Fernando Torres – Boca (PT)

Comissão Finanças e Orçamento

Presidente: Ver. Dairan Lima da Silva (MDB)

Relator: Ver. Ricardo Rosso (PP)

Membro: Ver. Márcia Gervásio (PDT)

Suplente: Ver. Zilmar Araújo – Mano (PP)

Comissão de Educação, Saúde, Ação Social, Bem-Estar Animal e Meio Ambiente

Presidente: Ver. Ricardo Rosso (PP)

Relator: Ver. Luís Fernando Torres – Boca (PT)

Membro: Ver. Márcia Gervásio (PDT)

Suplente: Ver. Dairan Lima da Silva (MDB)

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança

Presidente: Ver. José Sidnei Menezes – Pirola (PP)

Relator: Ver. Paulo Pereira (PDT)

Membro: Ver. Dairan Lima da Silva (MDB)

Suplente: Ver. Marco Vivian Taschetto (MDB)

Comissão de Agricultura

Presidente: Ver. Marco Vivian Taschetto (MDB)

Relator: Ver. Zilmar Araújo – Mano (PP)

Membro: Ver. Paulo Pereira (PDT)

Suplente: Ver. Luis Fernando Torres – Boca (PT)

Comissão de Ética  

Presidente: Ver. Luís Fernando Torres – Boca (PT)

Relator: Ver. Marco Vivian Taschetto (MDB)

Membro: Ver. Silvio Tolfo Tondo (PP)

Suplente: Ver. Ricardo Rosso (PP)

Comissão de Direitos Humanos

Presidente: Ver. Paulo Pereira (PDT)

Relator: Ver. José Sidnei Menezes – Pirola (PP)

Membro: Ver. Dairan Lima da Silva (MDB)

Suplente: Ver. Ricardo Rosso (PP)