Rio Grande do Sul embarca mais de 11 mil terneiros para o Egito

 Nesta quarta-feira (29), foi concluído o embarque de 11.465 terneiros no Porto de Rio Grande, com destino ao Egito. A operação começou nesta segunda, com o transporte dos animais do Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) Cristal até a Unidade de Vigilância Agropecuária (Uvagro) do Ministério da Agricultura no porto. Os animais foram transportados em grupos menores, computando um total de 207 viagens entre o EPE e o porto. O último grupo de terneiros saiu do EPE Cristal às 3 horas da madrugada desta quarta-feira.

Este é o primeiro e único embarque de animais vivos no Rio Grande do Sul em 2021. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) acompanhou todo o procedimento, realizando a fiscalização sanitária e observância do bem-estar dos animais, desde o período de quarentena até a chegada ao Porto de Rio Grande.

“Observamos todos os aspectos de bem-estar animal: se há água e comida suficiente, locais específicos para os animais se deitarem durante o período em que estão quarentenados. No embarque, vistoriamos os caminhões, para não haver superlotação. Os caminhões não podem ter nenhuma aresta nas carrocerias, para que os animais não sofram nenhuma machucadura. A gente não permite uso de guizos ou outros meios de condução, a não ser as bandeiras. Também não são permitidos cachorros ou gritos, para não estressar os animais”, detalha o diretor do Departamento de Controle Regional da Defesa Agropecuária da Seapdr, Henrique Bueno.

Os terneiros, todos machos não castrados, são de diversas propriedades do Rio Grande do Sul e ficaram quarentenados no EPE Cristal por 21 dias. A compra foi realizada por um cliente único. “Cada cliente exige um tipo de mercadoria: tem alguns que querem uma raça específica, peso específico, então é, sim, um pouco complexo e demora certo tempo. Tem uns três meses que estamos trabalhando nesse único embarque”, conta o diretor de exportações da Estância del Sur, Vinícius Pilz.
Uma equipe de quatro servidores da Supervisão Regional de Pelotas da Seapdr se revezou, em grupos de dois a cada turno de 12 horas, para fiscalizar as condições sanitárias e de bem-estar dos animais durante todo o procedimento de embarque nos caminhões até o Porto de Rio Grande. “A Secretaria está envolvida no processo desde 30 a 40 dias antes da data do carregamento. É um trabalho meticuloso que desenvolvemos com muito esmero”, diz o extensionista rural José Fernando Santos da Silva, que acompanhou a operação.

A partir do momento em que os animais chegam ao porto, o Ministério da Agricultura assume o papel que até então era cumprido pela Seapdr, observando as condições dos animais durante o embarque no navio que os levará ao destino final, no Egito. “Somos todos profissionais, em sua maioria médicos veterinários, então a gente se preocupa com o bem-estar animal e o respeito à vida. O animal não é um objeto inanimado, que se coloca num caminhão e larga dentro de um navio. Eles têm um comportamento particular, de rebanho, então tudo isso tem que ser respeitado”, conclui a supervisora regional da Seapdr em Pelotas, Liege Furtado.

 

 

Bolsonaro sanciona com vetos a lei que cria o Auxílio Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na quarta-feira (29), a lei que cria o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família após 18 anos.

A MP (medida provisória) que deu origem à lei foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de novembro e pelo Senado em 2 de dezembro.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do Auxílio Emergencial, instituído em razão da pandemia de Covid-19. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.

Os benefícios são pagos por meio da conta poupança social ou por contas correntes regulares. Quem for inscrito no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal) poderá abrir, de forma automática, uma conta do tipo poupança social digital para receber o pagamento.

Bolsonaro vetou a parte do artigo 21 que estabelece que as despesas correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao programa, que deveriam ser suficientes para atender as famílias consideradas elegíveis para o recebimento dos benefícios Primeira Infância, Composição Familiar, Superação da Extrema Pobreza e Compensatório de Transição.

Segundo o presidente, “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”. Ainda de acordo com Bolsonaro, a “proposta estaria em divergência com o disposto em seu parágrafo 1º, o qual confere ao Poder Executivo federal a prerrogativa de compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros previstos com as dotações orçamentárias disponíveis, o que afastaria a obrigatoriedade de atender, na integralidade, todas as famílias que cumprissem automaticamente os requisitos estabelecidos neste projeto”.
O presidente também vetou o Capítulo III, artigo 42, que estabelece metas para taxas de pobreza. Segundo Bolsonaro, o trecho “resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário”.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal de R$ 105,01 a R$ 210, e em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país

 

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas
Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas,  além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

 

 

Agência Brasil

Assembleia do RS aprova reajuste do piso do Magistério

 

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, após quase cinco horas de discussões, o reajuste do piso do Magistério na última sessão plenária do ano legislativo. Amanhã tem início o recesso parlamentar. O placar foi de 38 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção das bancadas do PT, PDT e PSol. O único deputado ausente foi Dalciso Oliveira (PSB), que estava em viagem.

A sessão foi marcada pela tensão e trocas de acusações entre deputados e também com as manifestações vindas das galerias, que eram ocupadas por professores vinculados ao Cpers. Inclusive, no final, uma mulher foi retirada da Assembleia, durante o protesto. Com cartazes, os trabalhadores pediam reposição para toda a categoria. Uma das principais críticas ao projeto do Executivo era o fato de que os índices eram diferentes entre ativos e inativos.
O índice geral do reajuste era 32%. Porém, conforme a crítica da oposição, na prática, o índice era bem inferior.  Na prática, porém, parte do reajuste será viabilizada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade, criada com a modificação do plano de carreira, em 2020, de natureza transitória. Ou seja, as vantagens temporais.  Assim, na prática, os professores na ativa receberão, em média, 22,5% de reajuste. Os aposentados, como têm mais vantagens temporais, contariam com reposição média de 6,15%.  O reajuste mínimo é de R$ 5,53%.

Na sessão, os deputados do PT, do PDT e PSol anunciaram que não votariam o projeto, como uma maneira de "respeito a toda a categoria". 

Críticas ao projeto 

Na tribuna, deputados contrários ao projeto fizeram críticas. Ligada à área da educação, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o projeto por gerar diferenças salariais dentro da categoria. A manifestação da deputada foi acompanhada por aplausos do público que ocupava a galeria. Da oposição, a deputada Luciana Genro (PSol) chamou o reajuste de 'migalhas' e fez críticas a falta de investimentos na manutenção das escolas. 
Assembleia do RS aprova reajuste do piso do Magistério
Projeto do Executivo concentrou as discussões no último dia de sessão antes do recesso parlamentar

22/12/2021 | 17:44
Mauren Xavier e Flávia Simões
    
Líder do governo, Frederico Antunes, e a bancada do PT, durante a discussão em plenário
Líder do governo, Frederico Antunes, e a bancada do PT, durante a discussão em plenário | Foto: Ricardo Giusti

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, após quase cinco horas de discussões, o reajuste do piso do Magistério na última sessão plenária do ano legislativo. Amanhã tem início o recesso parlamentar. O placar foi de 38 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção das bancadas do PT, PDT e PSol. O único deputado ausente foi Dalciso Oliveira (PSB), que estava em viagem.

A sessão foi marcada pela tensão e trocas de acusações entre deputados e também com as manifestações vindas das galerias, que eram ocupadas por professores vinculados ao Cpers. Inclusive, no final, uma mulher foi retirada da Assembleia, durante o protesto. Com cartazes, os trabalhadores pediam reposição para toda a categoria. Uma das principais críticas ao projeto do Executivo era o fato de que os índices eram diferentes entre ativos e inativos.

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O índice geral do reajuste era 32%. Porém, conforme a crítica da oposição, na prática, o índice era bem inferior.  Na prática, porém, parte do reajuste será viabilizada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade, criada com a modificação do plano de carreira, em 2020, de natureza transitória. Ou seja, as vantagens temporais.  Assim, na prática, os professores na ativa receberão, em média, 22,5% de reajuste. Os aposentados, como têm mais vantagens temporais, contariam com reposição média de 6,15%.  O reajuste mínimo é de R$ 5,53%.

Na sessão, os deputados do PT, do PDT e PSol anunciaram que não votariam o projeto, como uma maneira de "respeito a toda a categoria". 

Críticas ao projeto 

Na tribuna, deputados contrários ao projeto fizeram críticas. Ligada à área da educação, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o projeto por gerar diferenças salariais dentro da categoria. A manifestação da deputada foi acompanhada por aplausos do público que ocupava a galeria. Da oposição, a deputada Luciana Genro (PSol) chamou o reajuste de 'migalhas' e fez críticas a falta de investimentos na manutenção das escolas. 

O deputado Fernando Marroni (PT) lamentou o projeto e disse que ele traz prejuízos para os próximos reajuste. Citou o fato de que, pelo texto, a parcela de irredutibilidade vai consumir o reajuste. "É uma chantagem", criticou ele, citando a votação no apagar das luzes do ano legislativo. Na tribuna, a deputada Juliana Brizola (PDT) afirmou que 'há pegadinhas' no projeto, citando que parte do aumento sai do próprio salário dos professores. "É uma vergonha esse projeto". 

Em contraponto, deputados da base defenderam o texto, mesmo reconhecendo as suas limitações. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que era professora, afirmou que o índice não poderia ser desconsiderado. Do MDB, o deputado Beto Fantinel afirmou que o partido poderia votar contra se o Cpers pedisse para que fossem rejeitados R$ 730 milhões da folha anual dos professores. O valor era referente ao impacto do reajuste. 
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), passou a maior parte da sessão em conversa com os deputados, para garantir a aprovação. “Vamos aprovar um reajuste que vai atingir 100% da categoria”, enfatizou.

Ao final, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, lamentou a aprovação e afirmou ter preocupação com os próximos anos. “A nossa preocupação é que com essa lei a nossa parcela de irredutibilidade pode ser utilizada em reajustes futuros (...) Isso é um desrespeito com os professores.”
Após a aprovação, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu pela votação favorável. Ele citou ainda que o projeto representa uma "virada de jogo no Rio Grande do Sul". “Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o 13º em dia, e com investimentos sendo feitos pelo Estado. Essa é a virada de jogo do Rio Grande do Sul. Os professores sendo reconhecidos tanto quanto a possibilidade do Estado de fazer a remuneração, garantindo o pagamento em dia para todos os servidores, e agora avançando na direção de uma remuneração melhor para tornar essa carreira mais atraente para que transformemos a educação no nosso Estado”, afirmou.

 

 

 

Reportagem Correio do Povo

Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul, é liberada em duas pistas para veículos leves

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit liberou, nesta segunda-feira, 20, a passagem em duas pistas na ponte do Fandango, sobre o rio Jacuí, na BR 153, em Cachoeira do Sul. A abertura segue somente para veículos leves e deve-se à conclusão dos serviços de recuperação iniciados em novembro. A estrutura foi interditada totalmente e depois liberada parcialmente para pedestres e veículos leves.

Para garantir a segurança e a trafegabilidade, o Dnit construiu quatro pilares para o escoramento do vão que apresentou fissura. A liberação para caminhões e ônibus só será possível após a recuperação total.

Governo divulgará em 5 de janeiro se permite vacinação de crianças contra Covid-19

 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, neste sábado, que o governo federal vai decidir em 5 de janeiro se autoriza que a vacina contra a Covid-19 seja aplicada em crianças de 5 a 11 anos de idade. Em coletiva à imprensa no Ministério da Saúde, ele disse que vai submeter a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de permitir a aplicação da vacina da Pfizer no público infantil à Câmara Técnica de Assessoramento de Imunizações (CTAI), que fará uma consulta pública até 4 de janeiro para coletar a opinião da sociedade sobre o tema antes de dar a palavra final.

“Até o dia 5 de janeiro é um tempo absolutamente adequado para que autoridades possam analisar a decisão da Anvisa em todas as suas nuances. Essa questão da vacinação em crianças é um tema muito sensível, suscita o interesse da sociedade brasileira como um todo, porque as crianças são o nosso futuro. Temos que dedicar a elas todo o nosso respeito e falar com cada um dos brasileiros para passar uma palavra de compromisso com a saúde pública”, disse Queiroga.

O ministro afirmou que apenas o aval da Anvisa à utilização da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos não é o suficiente para liberar a imunização dessa faixa etária. “São avaliações distintas. A função da Anvisa é analisar aspectos regulatórios. Essa questão da epidemiologia do Brasil, a gente [Ministério da Saúde] que cuida. Compete à administração pública tomar decisões de maneira tempestiva, sem colocar o carro na frente dos bois. Precisamos verificar a decisão da Anvisa nas suas minúcias”, opinou.
“Sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas, porque elas decorrem da decisão do mandatário que me incumbiu dessa missão, que é o presidente Jair Bolsonaro, e eu estou cumprindo”, acrescentou Queiroga.

Segundo Queiroga, caso o ministério autorize a vacinação em crianças, a Pfizer disponibilizará “de forma tempestiva” as doses de vacinas necessárias para que esse público seja atendido. “Todas as faixas etárias incluídas no PNI [Programa Nacional de Imunização] serão contempladas. Teremos doses disponíveis. Todo o procedimento será feito de maneira célere”, destacou.

Vereadores solicitam informações sobre irregularidades no transporte de pacientes da hemodiálise

 

Os vereadores Luis Fernando Torres – Boca (PT), Marquinho Vivian (MDB) e a vereadora Patricia Santos de Castro (PL), na última sessão realizada, terça-feira, 14, entraram com um pedido de informação junto ao Executivo Municipal, sobre o transporte terceirizado de pacientes em tratamento de hemodiálise.

Segundo relatos de pacientes que viajam três vezes na semana para Cachoeira do Sul, através de fotos, vídeos e mensagens nas redes sociais, o ônibus apresentava dificuldades para abrir a porta, o ar condicionado não estava funcionando, os acentos dos bancos estavam danificados, entre outros problemas constatados.

Confira como foi o pronunciamento de cada vereador (a) na tribuna da Câmara:

Vereador Luis Fernando Torres – Boca (PT):

“Como disseram eles próprios, estão correndo atrás da vida. E tu ver esses vídeos e fotos, onde um paciente está quase falecendo dentro do ônibus e a técnica em enfermagem abanando ele, é chocante. Esses passageiros são especiais, fazem três vezes na semana um tour pela vida. Se coloquem na situação deles, passam horas em cima de uma maca, voltam com todo tipo de problema, pressão alta, dor no corpo, entre outros, em um ônibus que sequer tem ar condicionado. ”

Vereadora Patricia Santos de Castro (PL):

“Venho recebendo algumas críticas a respeito desse transporte. O que esperar de um contrato feito por uma técnica em enfermagem, onde sua função seria somente acompanhar os pacientes? Quem deve conversar e negociar os contratos é a Secretaria de Saúde, não a técnica em enfermagem, que já possui a obrigação de levar os pacientes para a hemodiálise. Tem que ser visto desde o princípio e os responsáveis precisam ser cobrados. ”

Vereador Marquinho Vivian (MDB):

“Se existe culpados, se é a empresa ou a Prefeitura, eu não sei. Eu sei que estamos falando das vidas que estão sendo transportadas três vezes na semana. O entrave, é que a empresa quer um aditivo por causa da quilometragem, pela alteração da rota, e a Prefeitura não concordou com a nova quilometragem. A Secretaria da Fazenda retornou para a Secretaria de Saúde, e a Saúde, vai entrar em contato com a empresa. Fica esse jogo, e as pessoas não pararam de ir. Não pode uma servidora, uma técnica em enfermagem, que sua função é somente monitorar os pacientes, estar de responsável pelos contratos, tendo que se dirigir à gerência da empresa. As fiscalizações precisam ser mais ágeis, e quem é responsável por esse setor, precisa fazer esse acompanhamento. A empresa foi contratada para prestar um serviço, e esse serviço, necessita ser um serviço de qualidade. As pessoas não são animais, são seres humanos com problemas sérios de saúde. ”

Rio Grande do Sul tem a menor média móvel de mortes por Covid desde junho de 2020

 

Com nove casos, o Rio Grande do Sul registrou na terça-feira (14) a menor média móvel de mortes por Ccovid-19 em um ano e meio. A última vez em que o Estado havia atingido o patamar havia sido em 14 de junho de 2020. Nas duas datas, o números de óbitos registrado foi o mesmo: dois.

O número ainda é passível de modificação, já que é comum a comunicação das mortes em outras datas pelos municípios. Mas é sintomático do momento da epidemia no Estado, com 87% da população adulta (70% da população em geral) já tendo recebido as duas doses ou a dose única, que garantem o esquema vacinal completo, até a última quinta-feira (9), data da última atualização pelo Ministério da Saúde.

Além dos dados sobre mortalidade, o Estado também apresentou nesta quarta-feira (15) 1.435 leitos de UTI covid livres, uma dos maiores disponibilidades em toda a pandemia. Também a quantidade de leitos comuns ocupados nesta quarta-feira é uma das menores nos últimos 18 meses.

“Temos que comemorar a vida”, comentou a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa. “Chegar a este resultado só foi possível porque tivemos muitas atitudes e vamos continuar tendo”.

Ela aponta principalmente o avanço da vacinação como redutor do número de casos e de mortes. O foco da Secretaria da Saúde no momento é atingir pelo menos os 95,7% com a primeira dose entre os gaúchos acima de 18 anos.

Em novembro, levantamento da Secretaria da Saúde apontou que 92% dos óbitos por coronavírus no Estado na faixa etária até 39 anos ocorreram com pessoas sem o esquema vacinal completo. Entre os idosos, 99% das mortes por Covid-19 são entre pessoas sem a vacinação de reforço. Os dados servem de alerta para que a população volte aos postos para completar o esquema básico de duas doses e para que as pessoas acima de 60 anos façam a terceira dose.
“Estamos em busca de todos que estão com atraso, fornecemos regularmente aos municípios a lista de todo mundo que está com atraso, o que facilita a busca ativa”, comentou Ana Costa. “Precisamos estar focados nas pessoas com maior risco de morrer, que são os adultos que ainda não tomaram segunda dose e os idosos e imunossuprimidos que não tomaram o reforço”.

Câmara de Santana antecipa recursos e prefeitura adquire dois novos veículos

 Na última semana, o prefeitura de Santana da Bia Vista anunciou a compra de dois novos veículos, para serem utilizados na secretaria de saúde e demais órgãos da administração municipal. Os carros foram comprados após a devolução de recursos da Câmara de Vereadores.

Segundo o presidente do Legislativo, Evaldo Melo (Petraco), a Câmara economizou durante o ano para que o recurso fosse devolvido e aplicado em políticas públicas para a população. " Estamos fazendo um trabalho sério e comprometido, por tanto, após um acerto com o prefeito fizemos a entrega do recurso para a compra dos dois veículos", disse o vereador.

Os carros já foram entregues e serão colocados pra trabalhar nesta semana.

Apesar das dificuldades, avançamos

 

Artigo de opinião: Deputado Sérgio Turra 

O calendário é apenas uma convenção humana. Mas, o final de cada ciclo de 365 dias é sempre uma oportunidade para refletirmos sobre o que fizemos neste período. O balanço do ano que finda nos ajuda a entender melhor o quanto avançamos e quanto ainda precisaremos avançar. Felizmente, em 2021 obtivemos muitas vitórias no Parlamento Gaúcho, que nos animam a seguir em frente.

 

Demos início à importantes reformas estruturantes, com a aprovação da PEC 280, de minha autoria, que retirou da Constituição Estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscitos para a venda de estatais. Se nunca tivemos plebiscitos para a criação de empresas públicas, por que haveríamos de realizá-los para a sua venda? Os 55 parlamentares da Assembleia Legislativa representam o povo do Rio Grande do Sul. E decidiram pelo fim do plebiscito. Um passo à frente no caminho para a recuperação do Estado.

 

Os investimentos em infraestrutura são uma de minhas principais bandeiras no Parlamento Gaúcho. O Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA/RS), que permite a empresas privadas investirem em asfaltamento de rodovias até 5% do ICMS devido, recebeu do governo dotação orçamentária de R$ 34 milhões. Um dos projetos de que mais me orgulho, porque melhora a vida das pessoas, já está levando desenvolvimento, segurança e conforto à diversas comunidades gaúchas.

 

No campo, os resultados obtidos pela Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), projeto nascido dentro do meu gabinete, são animadores. Primeira delegacia deste tipo no país, foi responsável pela redução de mais de 50% nas ocorrências de abigeato. Mais de cem organizações criminosas foram desbaratados e mais de 500 bandidos foram presos desde a sua criação. Desmantelaram-se não apenas as quadrilhas, mas também parte da extensa cadeia criminosa que sustenta o abigeato, como transportadoras, frigoríficos e mercados. A atuação pioneira da Decrab chamou a atenção de outros Estados: o governo do Mato Grosso do Sul já criou um programa para combater os crimes rurais com base no nosso modelo.

 

De todas as batalhas que travei desde que cheguei à Assembleia Legislativa, nenhuma tem sido mais árdua do que a luta contra a alta carga tributária - que atrasa o desenvolvimento do Rio Grande e penaliza todos os gaúchos, principalmente os mais carentes. Por isso, devemos comemorar a decisão do governo de reduzir impostos em 2022. Serão rebaixadas várias alíquotas de ICMS, principalmente nos combustíveis, comunicações, energia e no percentual geral do imposto.

 

Mas o nosso trabalho não estaria completo se também não tivéssemos dedicado boa parte de 2021 ao combate aos privilégios no setor público. Na Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, da qual faço parte, acabamos com o direito a aposentadoria de ex-governadores e conseguimos barrar o pagamento de auxílio-saúde a integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Se autoconceder penduricalhos como esse, em meio à maior crise que já vivemos, afrontava à sociedade e aos demais servidores, que não teriam direito a esse benefício.

 

Em síntese, 2021 foi um ano de superação de dificuldades, mas também de conquistas. Com trabalho e fé na vida, pavimentamos o caminho para a grande virada de 2022. Que no próximo ano possamos realizar nossos sonhos, novos projetos e construir novos caminhos para nossas vidas. Agora, estamos prontos para levar essas e outras bandeiras ao fórum de debates mais importante da vida brasileira: o Congresso Nacional, em Brasília.

Chuva atinge todas as regiões do RS nesta segunda-feira

 

O sol chega a aparecer com nuvens na maior parte do Rio Grande do Sul nesta segunda, mas o tempo muda e se instabiliza com chuva em todas as regiões no decorrer do dia. Já chove em alguns pontos de manhã, mas da tarde para a noite a chuva atinge mais locais.

De acordo com a Metsul Meteorologia, há risco de chuva localmente forte a torrencial isolada com altos volumes em curto período e alagamentos, além de temporais localizados de vento forte ou granizo. Os volumes em pontos isolados a Oeste da Lagoa dos Patos podem ser muito altos. Antes da chuva, entretanto, faz calor com significativo abafamento.

Em Caçapava do Sul, a mínima deverá ser 19°C, e a máxima chega aos 25 °C.

Júri condena os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss em Santa Maria

 O júri do julgamento da Boate Kiss condenou, na tarde desta sexta-feira, os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus pelas mortes de 242 pessoas e ferimento de mais de 600 sobreviventes no incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Eles foram responsabilizados levando em consideração o dolo eventual. O juiz Orlando Faccini Neto anunciou as penas de cada um dos acusados após os jurados se reunirem na sala secreta. 

De acordo com a decisão do magistrado, o regime inicial será fechado. Porém, em razão do Habeas Corpus preventivo concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado foi suspensa a prisão imediata dos acusados nesta sexta-feira. A decisão, favorável ao advogado Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, que recebeu a maior pena entre os quatro, se aplica a todos. O Ministério Público e a defesa podem recorrer da sentença dada nesta sexta-feira.

Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann eram sócios da casa noturna na época da tragédia. Marcelo de Jesus dos Santos era vocalista da Banda Gurizada Fandangueira e Luciano Bonilha Leão, o auxiliar do grupo musical que se apresentava na boate na noite do incêndio. 
Antes de iniciar a leitura da sentença, o magistrado disse que não a leria inteira, pois acha desnecessária. Ele falou sobre os dez dias de julgamento e elogiou a postura dos jurados e agradeceu a contribuição deles no processo. "Impossível agradecer o envolvimento que tiveram, o compromentimento com esse dever cívico que, entretanto, ficaram longe de suas famílias e não recebem nada por isso. Com uma pressão significativa dada a importância de tudo", disse. Aos familiares, ele disse que não ia dedicar palavras, mas o seu trabalho de juiz. 

Ao longo da leitura da sentença, o juiz também citou um trecho do livro escrito sobre a tragédia escrito por Daniela Arbex, uma das sobreviventes da noite. "Todos os réus terão tempo de cultivar as suas famílias nesta trajetória. Nada disso caberá às vítimas. As consequências são gravissimas para a comunidade de Santa Maria e os familiares. Vejam que mesmo no plenário, em diversas referencias, muitas vítimas após terem conseguido no local, voltaram em um ato heroico", disse. 

Sentenças: 
Elissandro Callegaro Spohr 
Pena base: 15 anos
Pena final: 22 anos e 6 meses 

Mauro Londero Hoffmann 
Pena base: 13 anos
Pena final: 19 anos e 6 meses 

Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão
Pena base: 12 anos
Pena final: 18 anos 

Desfecho após oito anos e 10 meses 
Uma espera de oito anos e 10 meses chegou ao fim nesta sexta. Foram dez dias de julgamento no caso da Boate Kiss, com sessões marcadas pela emoção, por relatos de desespero e até de superação. O júri, realizado no Foro Central de Porto Alegre, também foi acompanhado atentamente por Santa Maria, lugar da tragédia. Na cidade, tendas foram montadas para abrigar familiares e amigos das vítimas que não conseguiram fazer a viagem até a Capital. Inicialmente, os locais ficaram restritos a pessoas próximas de quem perdeu a vida na boate, mas depois, com o passar dos dias, eles foram abertos para toda a população do município.

As primeiras horas do julgamento foram tensas. Durante a chegada de Luciano Bonilha, um dos réus no processo, um homem gritou a palavra "assassino". Visivelmente emocionado, ele respondeu dizendo que não era assassino. Em seguida, Bonilha passou mal e precisou de atendimento médico. Restabelecido, ele conversou com a reportagem do Correio do Povo. “Hoje, quando eu cheguei aqui, vi tudo aquilo de novo. Este júri será meu último grito para tentar mostrar a minha verdade e contar a história da minha vida, peço para todos que me escutem, sempre respeitando a dor dos pais e dos sobreviventes. Ninguém sabe a dor deles”, disse na ocasião.

A partir da escolha do Conselho de Sentença, feita no primeiro dia, o julgamento pôde ser iniciado com a perspectiva de duração de duas semanas. No decorrer dos depoimentos, juiz, promotores e advogados perceberam que seria possível vencer todas as etapas do processo em um tempo menor, principalmente depois que o Ministério Público dispensou três testemunhas e uma vítima.

O segundo dia de júri começou com as testemunhas Emanuel Almeida Pastl e Jéssica Montardo Rosado. Pastl, um dos sobreviventes, relatou o pânico sentido na Kiss logo depois do início do incêndio. Ele contou ainda que se desencontrou do irmão e, a partir daí, uma correria começou.  "As pessoas entraram em estado de pânico e começaram a se empurrar. Foi horrível”, lembrou. Em seguida, a vítima relatou ao júri: “Não tinha alarme de incêndio, nem sinalização e iluminação. Não senti em mim água caindo de chuveiros de teto durante o incêndio”. A manifestação de Jéssica foi carregada de emoção e ampliou o cenário citado por Pastl.  “Eu me apavorei. Havia muita gente caindo em cima dos outros”, recordou.
O engenheiro responsável pelo projeto de isolamento acústico da Kiss, Miguel  Ângelo Teixeira, prestou depoimento e garantiu que em nenhum momento sugeriu o recomendou o uso de espuma. Teixeira, a primeira testemunha de acusação, disse que soube através da esposa do incêndio, e que o advogado de Elissandro Spohr estaria citando o engenheiro como responsável pela colocação de espumas no local. "Falei com o delegado na época e pedi para prestar depoimento, pois queria esclarecer os fatos", disse.

A discussão em torno dos artefatos de fogo usados na noite da tragédia abriu o terceiro dia de julgamento. O administrador da loja de fogos de artifício onde foram comprados os itens usados pela banda Gurizada Fandangueira, Daniel Rodrigues da Silva, colocou que os produtos adquiridos não eram para ambientes fechados. Na mesma sessão, o PM Érico Paulus Garcia, que atuava como barman da Kiss, relatou que conseguiu salvar entre 15 e 20 pessoas da casa noturna. Garcia contou ainda que viu o início do incêndio, quando o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos ergueu o artefato pirotécnico e as fagulhas atingiram a espuma.

Nos dias de julgamento que se seguiram, mais relatos chocantes tomaram conta do plenário do Foro Central, como o da segurança da Kiss Doralina Peres. Ela perdeu cinco colegas de trabalho na tragédia, duas mulheres e três homens. Em seu depoimento, relatou que não se lembra de algumas coisas do início do incêndio, tudo porque desmaiou duas vezes, sendo uma dentro da casa noturna. Algo semelhante foi narrado por outra vítima da tragédia. Delvani Rosso lembra-se da casa lotada e do momento em que ele e outros seis amigos entrelaçaram os braços para sair da boate. A iniciativa funcionou até um certo momento. Quando as luzes se apagaram dentro da Kiss, ele notou que a fumaça ficou ainda mais forte e percebeu que não conseguiria mais sair. "Comecei a inalar a fumaça e meus joelhos ficaram fracos e perdi a força”, contou.
Pelo lado das defesas, familiares dos réus tomaram a palavra durante o sétimo dia de julgamento. Márcio André dos Santos, irmão de Marcelo de Jesus, relatou a não existência de planejamento para eventuais problemas nos shows pirotécnicos. Além disso, Márcio André descreveu o pré-julgamento recebido a partir da tragédia. "Temos vontade de chegar para algum familiar das vítimas e dar a nossa verdade. Essa dor é a nossa dor. Nós não queríamos matar ninguém lá. Meu irmão não quis matar ninguém lá ", afirmou emocionado o percussionista.

A esposa de Elissandro Spohr também foi convocada a contar o lado do réu. A mulher de Kiko, Nathália Daronch, negou que o sócio da Kiss tivesse dado autorização para o uso dos fogos. “Sei que não houve essa autorização porque eu estava lá na passagem de som. Eu sabia que era um momento muito importante, tudo que ia ser apresentado era dito. Em nenhum momento foi solicitado (uso de artefatos pirotécnicos). Já tivemos um outro episódio que foi solicitado e negado", disse Nathália.

Um dos depoimentos mais aguardados ocorreu no oitavo dia de julgamento, quando o prefeito de Santa Maria à época da tragédia, Cezar Schirmer, deu seu depoimento sobre o incêndio. Arrolado como testemunha da defesa de Elissandro Spohr, o atual secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre disse que o Executivo municipal não teve responsabilidade alguma no que aconteceu na Kiss. Schirmer ainda criticou as investigações e o andamento do inquérito. “Desde o começo eu ouvi insinuações de que deveria estar aqui, não como testemunha, mas como réu. Não fiz nada!”, exclamou. A fala de Schirmer foi criticada por familiares das vítimas que estavam no Foro Central, a ponto de deixarem a sala em protesto. 

 

 

Correio do Povo

Caçapavanos são destaque no campeonato gaúcho de Muay Thai

 

Na última semana, quatro caçapavanos representaram o município no campeonato gaúcho de Muay Thai, em Bento Gonçalves. Os competidores foram destaque e trouxeram medalhas para o município.

A participação dos esportistas na competição teve o apoio de seus familiares, da prefeitura de Caçapava do Sul e do vereador Mariano Teixeira.

Confira os vencedores:

Caroline Brasil - Campeã Gaúcha de Muay Thai na categoria 63,5kg. 

Tayssa Vollenghaupt - Campeã gaúcha de Muay Thai categoria 67kg.

Robson Dorneles -Vice Campeão Gaúcho de Muay Thai categoria 91 Kg

Luís Fernando Teixeira Dias - Vice campeão gaúcho de Muay Thai

Deputados assinam lei pela retomada de bebidas em estádios

 

O deputado Sérgio Turra (Progressistas) participou, nesta terça-feira (07), do ato de protocolo da lei pela retomada de bebidas alcoólicas nos estádios. O projeto assinado pelo parlamentar é de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e busca instituir normas para comercialização e consumo de bebidas em arenas desportivas em todo o Rio Grande do Sul. “Diversos estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. A proibição não acabou com o consumo, apenas o levou para as imediações dos eventos, onde a fiscalização é reduzida e mais complexa”, avaliou Turra. A prática foi proibida no Estado em 2008, o que provocou descontentamento dos clubes pela perda de receita. 

 

O parlamentar enfatiza que o projeto autoriza a comercialização e estabelece regras para um consumo moderado. “Trata-se de regulamentar a venda para um consumo consciente. Além do mais, já constatamos que o que está diretamente atrelado à violência nos estádios não é o álcool e, sim, a rivalidade entre grupos de torcedores”.

 

De acordo com Turra, a venda das bebidas pode gerar um aumento na arrecadação para clubes do interior com dificuldades financeiras. “Sabemos de muitos clubes pequenos que enfrentam problemas por conta da vedação das bebidas alcoólicas. Isso se intensificou com a pandemia. Muitos deles não deslumbram outras soluções para alcançar um equilíbrio econômico. Além da venda direta, o retorno da comercialização poderia trazer novo fôlego através de patrocínios e parcerias aos clubes”, avalia.

 

O projeto prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Em partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens. A fiscalização ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.

AL aprova programa que prevê bolsa de R$ 150 mensais para 80 mil estudantes do Ensino Médio

 O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa gaúcha na tarde desta terça-feira (7). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o Ensino Médio.

A Secretaria da Educação (Seduc) creditará o auxílio financeiro no Cartão Cidadão da Família. Ao todo, serão atendidos cerca de 80 mil estudantes de 15 a 21 anos. O investimento total do governo do Estado é de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.

Entre os requisitos para receber a bolsa, estão: atender aos critérios de renda do CadÚnico e ter Cartão Cidadão; estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino; engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares; e participação regular em avaliações e ações promovidas pela Seduc.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para 20 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro (R$ 300), e o de dezembro, para 20 de janeiro de 2022, desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência e engajamento estudantil.

Avançar na Educação

Além da distribuição de bolsas de estudo para alunos do Ensino Médio, o Programa Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2022, com recursos do Tesouro do Estado. As ações contemplam, entre outros segmentos, obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem.

“As reformas que lideramos possibilitou os investimentos na agropecuária do RS”, diz Turra

 

Nesta quinta-feira, 02, no Palácio Piratini, o Governo do Estado lançou o programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. O deputado Sérgio Turra (Progressista) comemorou o anúncio e disse que os mais de R$ 275 milhões de investimentos no setor é fruto das reformas aprovadas no Parlamento Gaúcho nesta Legislatura.

Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferentes setores do Estado. A apresentação de mais essa etapa foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. A aplicação dos valores vai atender às principais demandas que chegam à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e impulsionar ainda mais o setor que responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

Do total de investimento previsto para o Avançar na Agropecuária, o maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos.

Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares. O último aporte será R$ 39,15 milhões, que vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. 

“Me sinto orgulhoso em liderar e ter participado de lutas no parlamento que estão possibilitando este investimento. As reformas estruturais do Estado, a batalha pela redução de impostos e o fim do plebiscito para debater a redução da máquina pública, foram essenciais para este resultado”, considera Turra.

Os investimentos no programa Avançar do Governo do Estado foram divididos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esporte, inovação, cultura, segurança pública e agora agricultura. 

Quarto dia de julgamento da Kiss expõe luta de sobreviventes para deixar casa noturna

 O quarto dia de julgamento do caso da Boate Kiss, tragédia ocorrida em 2013 em Santa Maria e que terminou com a morte de 242 pessoas, ocorreu neste sábado com o depoimento de três pessoas. A exemplo das sessões anteriores, a de hoje teve depoimentos contundentes e carregados de emoção, principalmente quando os depoentes Maike Adriel dos Santos e Cristiane dos Santos assumiram a palavra em frente ao juiz Orlando Faccini Neto. A luta para sair da casa noturna foi exposta nas duas manifestações, enquanto a testemunha de defesa Alexandre Marques recordou que o uso de artefato de fogo já havia sido vetado uma vez no local. 

O sábado no julgamento da Boate Kiss começou com a testemunha de defesa Alexandre Marques sendo questionado diante do júri. Pouco depois das 9h, Marques, arrolado pelos representantes de Elissandro Spohr, iniciou um depoimento que duraria cinco horas. 

À época da tragédia, Marques era produtor de uma banda chamada Multiplay, que já atuou dentro da Kiss. Nos shows do grupo, segundo informou, eram usados artefatos, como sputnik e chuva de prata. Ele explicou como eram feitos  testes para o uso de pirotecnia, o que era levado em conta. "O teste era feito durante a passagem de som, levando em conta o pé direito do imóvel", disse a testemunha. Ele também informou onde comprava o produto de pirotecnia."Como sei o que preciso, chego no local e peço o determinado produto. No caso de show externo é um tipo de artefato, interno é outro", afirmou, ressaltando que na banda que ele produzia era ele quem mexia com os artefatos, os músicos nunca se envolveram com os elementos pirotécnicos. Os artefatos eram usados, segundo a testemunha, para dar "mais glamour aos shows".
Alexandre disse que, na época (antes de 2013), não era costume informar ao estabelecimento em que alguma banda faria show se usaria artefatos. "Quando eu chegava em um lugar onde a banda faria show, eu inspecionava o local e, se não fosse seguro, eu não colocava o artefato. Tinha que pensar na segurança dos músicos e do público". Alexandre recordou que um vez, antes da reforma da boate Kiss, em um show que a banda Multiplay foi fazer um show na casa, ele pediu para colocar um banner no palco e tinha começado a instalar o artefato sputnik quando um funcionário da Kiss disse que ele teria que pedir a Elissandro. "Pedi ao Kiko (Elissandro) e ele me respondeu que era melhor não usar o banner nem o sputnik. Ele me falou 'bah, velho, não. Já coloquei uma cortina no palco, deixei bonitinho para vocês'". Alexandre recordou que a banda Multiplay fez mais um show, desta vez após a reforma na boate, mas não cogitou usar elementos pirotécnicos.
Desmaio e resgate 
A segunda pessoa a falar em frente ao júri foi o sobrevivente Maike Adriel dos Santos. Com 29 anos, ele contou ao juiz Orlando Faccini Neto como conseguiu sair da casa noturna em meio ao incêndio. Recordou ainda que desmaiou no meio do caminho. 

"Eu olhei pra cima e vi uma fumaça que confundi com gelo seco", mas achou que estava longe do palco pra ser isso. Então ouviu um "sai, sai, sai" e "é fogo!", contou. Ele afirmou que tentou sair do local com os amigos, mas o deslocamento no interior da boate era lento, por causa da aglomeração. Lembrou que passou sentir a fumaça e que parecia estar respirando fogo. Foi o momento que perdeu a visão por causa da fumaça. "Creio que desmaiei e alguém posteriormente me tirou. Teve um momento que apaguei". Quando recuperou os sentidos, estava fora da Kiss.
O incêndio da Kiss provocou sequelas em Santos, que logo depois do ocorrido preciso ficar em coma induzido por uma semana. Além disso, adquiriu problemas de memória e nos pulmões, depois de inalar a fumaça tóxica. Santos teve inúmeras queimaduras, inclusive nos dedos. "Senti, literalmente, na pele. Mas muita gente colocou a culpa em nós, que estávamos lá dentro da Kiss", lamentou.

Santos contou ainda que memorizou o trajeto de entrada, o que beneficiou a saída da boate. "Mas em algum momento, fiquei sem referência alguma. Caminhava devagar pela aglomeração. Uma sinalização facilitaria, com certeza".

Amigos perdidos 
O dia de depoimentos foi encerrado com a sobrevivente Cristiane dos Santos, de 34 anos. Ela perdeu 15 amigos na tragédia de Santa Maria. Em relato ao juiz Faccini Neto, contou os momentos que antecederam o incêndio e disse que conseguiu sair porque conhecia a boate Kiss. 
"Começou a lotar muito rápido. Fomos para perto do palco. Depois de ir ao banheiro, começou um movimento, achamos que era briga. Quando vi, havia um rapaz com um extintor na mão, no palco", disse Cristiane. Ao juiz, Cristiane disse não ter ouvido nenhum aviso de que havia um incêndio. "Eu mesma avisei sobre a existência do fogo a uma funcionária, que acabou morrendo também", explicou. "Muita gente morreu sem saber o que estava acontecendo", acrescentou Cristiane.

Sem visão e enfrentando o calor do fogo, Cristiane disse que a fumaça se deslocou rapidamente, enquanto ela e outras pessoas precisavam caminhar devagar. "A fumaça chegou primeiro que eu na frente da boate, parecia fogo de panela. Fechei boca e olhos, botei a mão na parede e fui. O que me salvou foi encontrar a mesa que ficava ao lado da saída. Então, caí em cima do capô de um táxi", conta a vítima.  

Cristiane recordou que observou os artefatos presos no palco antes do show da banda Gurizada Fandangueira. "Se o dono não sabia (que haveria fogos), alguém sabia. Já estavam presos (preparados) no palco antes do show", afirma a depoente. 

Domingo 
A nova sessão do julgamento do caso da boate Kiss irá recomeçar às 10h deste domingo. Serão ouvidos  Thiago Mutti, testemunha do réu Mauro Hoffmann, e Delvani Brondani Rosso, vítima e assistenta da acusação. 

Até o momento, do total de 29 oitivas (16 testemunhas, 12 vítimas e um informante), 13 já foram ouvidas. Faltam 16 (12 testemunhas e 4 vítimas).

Comarca de Caçapava do Sul receberá dois novos juízes

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital no mês de outubro anunciando a remoção de juízes para as duas Varas Judiciais de Caçapava do Sul. Os nomes dos magistrados que irão trabalhar na Comarca ainda não foram divulgados, no entanto, deverá ocorrer em breve. 

A remoção de magistrados para o Município foi um pedido da Subseção da OAB Caçapava/Santana, que diante da falta de Juizes Titulares na Comarca entregou um ofício no dia 30 de Setembro para a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, solicitando com urgência a designação de Juízes Titulares para a duas Varas Judiciais da Comarca. 
No documento, o presidente da Subseção Caçapava/Santana, Antonio Almeida Filho, relatou a real situação do órgão público na cidade e afirmou que os advogados estão numa situação difícil, devido a lentidão no andamento dos processos e declarou que essa letargia não é culpa dos profissionais de advocacia dos dois municípios e sim da dificuldade do Poder Judiciário em atender as demandas por falta de Juízes Titulares. 
O presidente da Subseção disse estar feliz com a notícia da remoção de dois juízes para a Comarca e que a vinda dos magistrados é uma vitória da Subseção da OAB por ter o pleito atendido. 
- Em nome dos advogados e da comunidade caçapavana agradecemos ao Tribunal de Justiça pela publicação do edital de remoção e aguardamos ansiosos a chegada dos dois novos juízes ao município – ressaltou Antonio Almeida. 

Réus por incêndio na boate Kiss começam a ser julgados nesta quarta-feira em Porto Alegre

 

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do País.

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:

“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o País inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo gaúcho publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, quarta-feira, no Foro Central de Porto Alegre.

 

 

Reportagem Jornal O Sul

Senador Heinze destina emenda de R$ 100 mil para o Hospital de Caçapava do Sul

 Na última semana, o Senador Luis Carlos Heinze oficializou a destinação de uma emenda parlamentar de sua autoria para o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. O recurso destinado é de R$ 100 mil.

Segundo o Senador, a emenda já foi empenhada pelo Ministério da Saúde e está nas prioridades de pagamento. O valor foi solicitado pelos Partido Progressista de Caçapava do Sul e pelos vereadores de compõe a bancada do PP na Câmara Municipal.

" Sempre que solicitamos recursos de emenda ao Senador Heinze fomos atendidos. Isso demonstra que os Progressistas estão focados em ajudar o município neste momento difícil da Pandemia. Vamos pressionar o Governo para que o pagamento seja feito o mais rápido possível. A emenda é para custeio do Hospital", disse Dilvane Loreto Jaime, presidente dos Progressistas de Caçapava do Sul.

Leite deve enviar no mês de dezembro o projeto que concede reajuste salarial aos professores

 

Segundo a jornalista da Zero Hora, Rosane de Oliveira, o Governador Eduardo Leite deve encaminhar até a primeira quinzena do mês de dezembro de 2021, o projeto de lei que concede reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino.

A colunista não informou o índice da reposição, mas disse que a intenção do governo gaúcho é diminuir a defasagem do piso nacional da categoria, que deve ter reajuste de 31%. Fazem sete anos que os servidores públicos do RS não recebem nenhum tipo de reposição salarial.

O plenário da Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira, dia 30, o projeto que estabelece o teto de gastos no RS, no qual garante a reposição da inflação aos servidores durante 10 anos.

Comissão de Ética da AL aprova cassação do mandato de Ruy Irigaray

 

Por 12 votos a zero, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa aprovou o relatório da subcomissão processante que recomenda a cassação do mandato do deputado Ruy Irigaray (PSL) por promover o desvio de função de servidores de seu gabinete. O parecer da subcomissão foi aprovado depois de mais de 9 horas de leitura ininterrupta do relatório pelos deputados Beto Fantinel (MDB), relator, Mateus Wesp (PSDB), revisor, e Dalciso Oliveira (PSB), vogal. Eles que se revezaram no microfone no decorrer das quatro sessões extraordinárias, que foram convocadas consecutivamente pelo presidente do colegiado, deputado Fernando Marroni (PT), a partir das 9h desta segunda-feira (29).

O relatório, por outro lado, considerou insuficientes as provas de que o deputado teria se apropriado de parte dos salários dos servidores, prática conhecida como rachadinha, e de ter promovido ataques a desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais. Apesar disso, o documento apontou indícios de que funcionários do gabinete operavam perfis no Facebook, Instagram e WhatsApp com conteúdos alheios à atividade parlamentar  e contendo  promoção pessoal de terceiros e/ou de candidaturas, o que configuraria violação às normas que regem a publicidade institucional na administração pública. “O relatório teve caráter técnico, sem expor ninguém à execração, garantindo a ampla defesa e o contraditório. Esperamos que os episódios relatados sejam pedagógicos para o andamento da Casa”, afirmou o relator ao finalizar a leitura do documento.

Denúncias

As denúncias contra Irigaray vieram a público em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 14 de fevereiro. Na matéria, de autoria do jornalista gaúcho Giovani Grizotti, as servidoras do gabinete Maria Cristina Nêrbas e Maria Beatriz Contre Arruda acusaram o deputado de utilizar mão-de-obra de funcionários lotados em cargos de comissão em seu gabinete na reforma de um imóvel, localizado na Zona Sul de Porto Alegre, e em tarefas domésticas, além de solicitar parte dos salários de servidores e de atacar desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais.

Em diversas oitivas, funcionários do gabinete reconheceram que realizaram reparos no imóvel, que passou a ser usado como um “gabinete funcional”, em decorrência das limitações sanitárias em vigência na Assembleia Legislativa na pandemia do novo coronavírus. De acordo com os depoimentos, eles realizariam os reparos fora do horário do expediente e receberiam valores além do salário pago pelo Poder Legislativo por isso.

Defesa

Conforme o relatório, a versão da defesa não se sustenta por divergência em relação ao horário de trabalho no Poder Legislativo. A defesa técnica considerou como horário de expediente o período das 10h às 16h, jornada excepcional para servidores em trabalho presencial durante a pandemia, fixada por resolução da mesa diretora da Casa. No entanto, o expediente válido para servidores em teletrabalho, fora do prédio do Legislativo, é das 8h30 às 18h30, categoria na qual os funcionários em exercício profissional no imóvel em reforma, de propriedade da sogra do deputado do PSL,  se enquadrariam.

A defesa do parlamentar, entretanto, negou as acusações e atribuiu as denúncias a uma articulação entre as duas ex-servidoras e o deputado federal Bibo Nunes, também do PSL, que seria um desafeto de Irigaray. Alegou também que, se a subcomissão tivesse realizado perícia em material eletrônico como foi solicitado, o relatório teria tomado outro rumo, e sustentou que a cassação é uma pena “injurídica, desproporcional e injusta” para o caso em discussão.

O material não periciado não foi utilizado pelos autores do parecer. Eles consideraram que as fotografias de CCs realizando reparos no imóvel em plena luz do dia e os depoimentos foram suficientes para comprovar o desvio de função dos servidores.

A subcomissão processante que tratou das denúncias contra o deputado do PSL configurou o primeiro procedimento disciplinar em formato eletrônico no parlamento gaúcho. Ela colheu 32 depoimentos que geraram 1.222 páginas de transcrições. Dez das testemunhas ainda estão nomeadas no gabinete do acusado.

Tramitação

O Projeto de Resolução pedindo a cassação será remetido para a Comissão de Constituição e Justiça, que terá prazo de cinco sessões ordinárias para analisar os aspectos constitucional, legal e jurídico da matéria.  Depois disso, o processo será encaminhado à Mesa da Assembléia Legislativa para ser publicado na Ordem do Dia e analisado pelo plenário.