quinta-feira, 30 de abril de 2020

Vereador faz vistoria na ponte do Lajeado que aguarda a construção do aterro

Na tarde desta quinta-feira, dia 30, o Presidente da Câmara de Caçapava do Sul, Vereador Mariano Teixeira, esteve na localidade do seival, interior de Caçapava do Sul, para uma vistoria na ponte do Lajeado, que foi construída de concreto em 2019 com recursos da União, através da Defesa Civil, mas até o momento não está liberada para o trânsito devido a falta de construção do aterro da ponte, ou seja, o acesso dos veículos.

O recurso foi disponibilizado ao município em 2017 após as enxurradas daquele ano, no valor de R$ 700 mil. A Prefeitura licitou a obra e a empresa ganhou com um valor aproximado de R$ 460 mil, o restante foi devolvido ao Governo Federal. A Obra iniciou em 2019 e pela placa instalada no local teria que ser terminada em julho do mesmo ano, mas as cabeceiras da ponte não foram incluídas na licitação, ou seja, o aterro terá que ser feito pelo município, ou terceirizado.

" Os moradores da região aguardam há mais de um ano para usufruírem da ponte nova, mas sem o aterro os Produtores Rurais estão usando a passarela antiga que está em condições precárias, causando risco aos motoristas que trafegam na região. Parte desta passarela está improvisada com madeiras soltas e a estrutura de concreto está cedendo. É inadmissível que com uma ponte nova construída com o preço de quase meio milhão, as pessoas não podem usar por falta da construção das cabeceiras", comentou o vereador.

O vereador comentou ainda, que o mais difícil já foi feito, que é a liberação do recurso do Governo Federal e a construção da ponte, com isso, falta apenas o aterro para liberar o trânsito e evitar que os moradores utilizem a passarela antiga, que está deteriorada. " Já fizemos várias reuniões com o executivo para resolver este problema, mas até agora a ponte não foi liberada. Estou acreditando que a Prefeitura resolva essa questão que está deixando revoltada a comunidade local, que sofre com a ponte e as péssimas condições das estradas", disse o Presidente.

Governador afirma que aulas presenciais devem voltar em junho

Em transmissão ao vivo no Facebook na tarde desta quinta-feira, 30, o governador Eduardo Leite falou sobre o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada do Rio Grande do Sul.

O governador explicou que o Estado aguarda protocolos específicos para que o retorno seja feito com segurança. Os protocolos tratam sobre a higienização das escolas.

Quanto às datas, Leite afirmou que em maio não poderá haver o retorno das aulas na rede pública de ensino, mas sim, em junho. Em relação à rede privada, poderá retornar antes de junho, caso as escolas consigam se adequar aos protocolos que serão estabelecidos em breve.

Durante a transmissão, também foi abordada uma pesquisa envolvendo a pandemia do coronavírus no Estado, com participação da secretária estadual de Planejamento Leany Lemos, uso obrigatório de máscara em transporte público – ônibus, táxis e por aplicativos, além de abertura parcial do comércio.

Corsan pede que população economize água para evitar racionamento

A estiagem tem causado prejuízos na agricultura e preocupação para a população do Rio Grande do Sul. Além de afetar lavouras e pastagens, a falta de chuva também faz com que os níveis de rios e pontos de captação baixem, podendo culminar com o racionamento de água.

Segundo o gestor da Corsan em Caçapava do Sul, Ary Figueiredo, é importante que a população economize água: “Hoje, dependemos da colaboração dos clientes em utilizar a água de forma consciente, ou seja, para o consumo humano e dessedentação animal. Ao utilizarmos a água desta forma, teremos uma maior vida útil de ambas barragens que a Corsan opera na cidade”.

Ary também ressaltou que economia significa evitar racionamento: “Atitudes conscientes podem nos garantir um tempo maior de operação sem que cheguemos a ter um racionamento em nossa cidade”.


Confira abaixo o comunicado emitido pela Corsan na íntegra:   

No dia 23/04 tivemos o rompimento da adutora de água bruta, que leva água até a Estação de Tratamento de Água. Observamos que o rompimento se deu devido à presença de ar ao longo da rede, ocasionado pelo baixo nível da Barragem da Fonte do Mato.

A Barragem da Fonte do Mato têm baixado o nível ao longo deste ano devido à seca que assola nossa região, a CORSAN acompanha o nível diariamente.

Neste mesmo dia, foi acionada a equipe de mergulhadores para realizar a avalição real da barragem e efetuar a abertura de uma comporta submersa, sendo assim, podemos aumentar nossa capacidade de operar as estações durante um tempo maior. Também foram acionadas as equipes dos departamentos de Operação e Manutenção e Coordenadoria Operacional de Rosário do Sul – Regional da qual a unidade de Caçapava do Sul faz parte.

Hoje, dependemos da colaboração dos clientes em utilizar a água de forma consciente, ou seja, para o consumo humano e dessedentação animal. Ao utilizarmos a água desta forma, teremos uma maior vida útil de ambas barragens que a CORSAN opera na cidade. Atitudes conscientes podem nos garantir um tempo maior de operação sem que cheguemos a ter um racionamento em nossa cidade.


Dicas para Economia de água

- Eliminar a prática de lavar calçadas, quintal ou carro utilizando mangueira;
- Manter a torneira fechada quando não estiver usando água, como ao lavar a louça e a roupa;
- Ao escovar os dentes e se barbear, deixe a torneira fechada;
- Na hora do banho, procure se ensaboar com o chuveiro desligado e tomar banho rápido;
- Utilizar regador ao invés de mangueira para regar plantas;
- Lavar carro com balde ao invés de mangueira;

Se for viajar e deixar a casa sozinha, feche o Hidrômetro (mais conhecido como “relógio da água”). Além disso, antes de viajar, conserte qualquer vazamento de água e feche todas as torneiras, certificando-se que não haja gotejamento.

 Por Eduardo Schneider

Traficante com quase 10 kg de maconha é preso em Caçapava do Sul

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal prenderam um homem que transportava 9,8 quilos de maconha para São Sepé. A prisão foi efetuada no início da madrugada desta quinta-feira, 30, na BR 290, em Caçapava do Sul.

Conforme a PRF, foi dada ordem de parada ao condutor de um Corsa emplacado em Alvorada. Ele tentou fugir com o veículo, mas logo foi interceptado. No interior do carro foram encontrados 10 tabletes de maconha.

A droga, o veículo e o preso, de 23 anos - natural de Porto Alegre, foram encaminhados à polícia judiciária em Caçapava do Sul.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Interdição do prédio da Prefeitura completa dois anos

Em abril de 2020, a interdição do prédio da Prefeitura de Caçapava do Sul completa dois anos. O prédio, que fica localizado na rua 15 de Novembro, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros em abril de 2018 quando parte do telhado desabou.

Na época, os ambientes mais prejudicados com o desabamento do telhado foram o gabinete do vice-prefeito e a assessoria de imprensa. No entanto, outros setores também foram afetados, como gabinete do prefeito, controle interno, jurídico e arquivo.

Em junho de 2018, o Poder Executivo alugou dois apartamentos na rua 15 de novembro. Os motivos da escolha foram às divisórias prontas, o custo do novo local, e por ser próximo da antiga sede. O expediente continua neste local até hoje.

Em 2019, a Prefeitura comunicou que faria a reforma do prédio e que o projeto estaria pronto, faltando somente à abertura do processo licitatório. Antes de cogitar sobre a reforma do local, o município chegou a avaliar a construção de um novo centro administrativo para abrigar todas as secretárias.

O novo centro administrativo serviria para reduzir os custos de alugueis de prédios que ultrapassam R$ 40 mil ao mês. Para isso, seria leiloado o prédio desativado da sede central. Também seria leiloado o prédio anexo da sede central construído na década de 1990. Trata-se de um edifício que está comprometido e terá de ser demolido.

Prefeitura vai abrir licitação para reforma do prédio

Nesta quarta-feira, 29, o Executivo informou que vai abrir  processo de Licitação para a reforma do prédio que serviu como sede da Prefeitura.

O setor de licitação da secretaria da Fazenda explicou que está aguardando a dotação orçamentária e que o edital de licitação para contratação de empresa para a reforma do anexo principal da sede da Prefeitura deve iniciar nas próximas semanas.

Campanha do Agasalho da Câmara já arrecadou mais de 400 peças em 7 dias

No final da última semana, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul lançou oficialmente a Campanha do Agasalho 2020, para arrecadar um número expressivo de peças de roupas e doar a famílias em vulnerabilidade e a entidades.

Desta Forma, nesta quarta-feira, dia 29, o Presidente do Legislativo, Mariano Teixeira, divulgou um relatório preliminar da campanha, onde em cinco dias mais de 400 peças já haviam sido doadas pela comunidade. " As pessoas que possuem roupas para doar mas não conseguem levar até a Câmara, nós estamos indo buscar para arrecadar o maior número de peças e fazer uma das maiores campanhas que a cidade já viu, atendendo mais de mil famílias carentes, que precisam desta ajuda", disse Mariano.

Junto com a campanha do agasalho, a Câmara está arrecadando alimentos para doação, no qual a meta é atingir cerca de 400 kg de alimento não perecível até o final de maio.

Câmara começa a analisar projetos que podem alterar o Plano Diretor da cidade

Os Secretários de Planejamento e Meio Ambiente, Flávio Monteiro, Geral, Cássia Freitas, se reuniram com o Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Mariano Teixeira, nesta quarta-feira (29), para apresentar os projetos de regularização do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Caçapava do Sul. 
A reunião, que contou com o Presidente do Legislativo, Mariano Teixeira e os vereadores Luiz Fernando Torres, Márcia Gervásio, Ricardo Rosso, Silvio Tondo e Zilmar Araújo, foi para protocolar os projetos baseados no georreferenciamento de Caçapava do Sul realizado no início de 2016, mas que, devido as novas legislações vigentes, tiveram que ser atualizados e que devem ser colocados em prática para agilizar processos de regularização de imóveis e encaminhamentos de pedidos.
"Em 2016 o município fez o levantamento de georreferenciamento com a contratação da empresa DZR Geotecnologia e Consultoria LTDA, que constatou irregularidades e necessidade de atualização de diversas normativas municipais. Além de quê, desde 2013 vem sendo estudadas pela Prefeitura mudanças no Código de Edificações", afirmou o servidor Engenheiro Pacífico Vargas, que fez parte da equipe técnica nomeada na ocasião para elaborar a minuta do Novo Plano Diretor e que contou ainda com Ana Julia Monego (Arquiteta e Urbanista), Marcelo Augusto Spode (Arquiteto e Urbanista), Marcelo Souza Silva (engenheiro Civil) e Pompeo de Freitas (Engenheiro Civil).
O Projeto de Lei normatizará medidas, regularizará imóveis e implantação de novos empreendimentos considerando a mobilidade urbana baseada na Lei Federal nº123465/2017, simplificando o Plano Diretor municipal.
Também foram apresentados "Projeto que dispõe sobre parcelamento, ocupação e edificação do solo no município" (unificando as legislações que versam sobre o tema e corrigindo situações desatendidas) e "Projeto que dispõe sobre normas e procedimentos para regularização de imóveis urbanos informais no município" (atualizando as últimas legislações municipal datadas de 2004 e 2006, conforme relatórios da equipe técnica da Secretaria de Planejamento).

Vereador protocola projeto para regulamentação da Telemedicina no município


Na última segunda-feira, dia 27, o vereador Alex Vargas (MDB) protocolou na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul um Projeto de Lei que dispõe,  em  caráter  excepcional  e    temporário, sobre as  ações de Telemedicina, com  o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da epidemia de COVID-19, no município.
“Em algumas situações como febre, gripe, cólica ou enjôos, muitas pessoas se perguntam se é necessário procurar um serviço de emergência, hospital ou médico especialista para averiguar a situação, ou até se seria o  caso tratar o problema de saúde em casa. Uma das alternativas para evitar desperdícios de recursos e de tempo, ajudando os pacientes a utilizar melhor os serviços de saúde, é a telemedicina, que é um serviço 24h destinado a orientar os pacientes a navegar melhor pelo sistema de saúde”, disse o vereador.
O objetivo do projeto, que visa a telemedicina, é de por meio de plataforma online, os cidadãos receberem orientação de profissionais de saúde qualificados sobre a melhor forma de agir em cada situação. Seguindo protocolos clínicos, eles poderão responder questões sobre sintomas, como agir em casos de quedas, traumas, dúvidas sobre medicamentos e vários assuntos em tempo real e à distância.
O projeto deve entrar em primeira discussão na Câmara na próxima semana e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da casa. Após recebe o projeto a Comissão dará o parecer sobre a matéria.
A data da votação do projeto ainda não foi definido pelo Legislativo.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Vereador Boca Torres anuncia emenda de R$ 500 mil para a saúde

Na tarde desta segunda-feira, dia 27, o vereador Boca Torres (PT) esteve na Secretaria de Planejamento do Município, para uma reunião com o novo Secretário da pasta, Flávio Monteiro, e o Secretário Adjunto, Nilvo Dorneles. 
Durante o encontro foi debatido os recursos conseguidos pelo vereador através de emenda parlamentar e os projetos que estão em andamento. A maioria das emendas foi articulada pelo vereador através do Deputado Federal Paulo Pimenta.
No final, o parlamentar anunciou que está trocando o objeto de uma emenda destinada a pavimentação, para a saúde. O valor do recurso é de aproximadamente R$ 500 mil.
" Nós já tínhamos cadastrado essa emenda de R$ 500 mil para dar continuidade no calçamento de mais duas ruas este ano, mas em acordo com o Deputado, resolvemos deixar este recurso de pavimentação para o ano que vem e destinar o dinheiro deste ano para a saúde, na compra de equipamentos para a saúde no combate a Pandemia. O Deputado já enviou o ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional para substituir a emenda e nos próximos dias deve abrir cadastro no Ministério da Saúde para o novo cadastro. Neste momento temos que pensar em salvar vidas, os recursos para outras áreas podem esperar", finalizou o vereador.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Vigilância Sanitária faz vistoria e instrui comerciantes na Vila Progresso

As equipes de Fiscalização e Vigilância Sanitária da Prefeitura estiveram na Vila Progresso, na BR 290, no último sábado, 25. O objetivo foi instruir os comerciários a seguir as normartivas dos Decretos Estadual e Municipal.

De acordo com a Prefeitura, aos comerciantes os cuidados foram instruídos sobre cuidados necessários com higienização para evitar a pandemia do Coronavirus (Covid-19). Também foi tratado sobre o cumprimento do horário, que deve ser de segunda a sexta das 9h às 16h e aos sábados das 9h às 13h. 

Conforme a Vigilância Sanitária, a Vila Progresso fica em um trecho com fluxo de pessoas de outros lugares. Por este motivo, os cuidados devem ser redobrados.

A PRF auxiliou a equipe na ação de fiscalização, e de acordo com a Prefeitura, a Vigilância Sanitária irá continuar fazendo o trabalho de fiscalização e orientação aos comerciantes no decorrer dos dias em todo o território municipal.

Brigada Militar de Santana da Boa Vista recupera motocicleta furtada

A Brigada Militar de Santana da Boa Vista recuperou uma motocicleta furtada nesta segunda-feira, 27.

Conforme a ocorrência, após receber denúncia anônima por volta das 16h30min, a Guarnição foi ao local indicado e encontrou uma moto Fan 150 de cor vermelha, que estava abandonada em um mato a beira da estrada.

Os policiais verificaram o veículo e identificaram que se tratava de uma motocicleta em ocorrência de furto, pois estava sem a placa e as laterais.

Após, o veículo foi recolhido ao depósito do Detran e o fato foi devidamente registrado na DP local.

domingo, 26 de abril de 2020

Condutor é preso por embriaguez ao volante em Caçapava do Sul



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 58 anos, que colidiu contra um poste na entrada de um posto de gasolina desativado, na manhã desta sexta-feira (24), na BR 290, em Caçapava do Sul.

Conforme a PRF, os policiais verificaram que um veículo Fox emplacado em Alegrete havia colidido em um poste na entrada de um posto de combustível desativado. O condutor do veículo encontrava-se ainda no interior do veículo, desorientado e com forte odor etílico. O teste do bafômetro resultou em 1,17 mg/L, mais de 3 vezes o índice que caracteriza o crime de embriaguez ao volante.

O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária local, e o veículo foi recolhido ao depósito credenciado.

sábado, 25 de abril de 2020

Cassius Poglia é o novo secretário da Administração

O empresário Cassius Poglia é o novo secretário da Administração. O anúncio foi feito pela Prefeitura nesta manhã (24), através das redes sociais.

Na publicação, consta que o anúncio foi feito após uma reunião entre o prefeito Giovani Amestoy e a equipe de servidores da Secretaria da Administração.

Cassius disse que recebeu o convite do prefeito e agradeceu pela lembrança. Também destacou sobre modo de trabalho: “Hoje em dia a gente precisa se reinventar toda semana, seja na empresa, na vida pública e privada, se reinventar para ser um ser humano melhor. Na Prefeitura não será diferente da postura que tenho no meu dia a dia”.

O novo secretário, que além de gerenciar a empresa Artesana, ocupa atualmente o cargo de vice-presidente da Associação de Geoturismo de Caçapava do Sul - Ageotur. É formado em Gestão Comercial pela Unopar, tem MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas, e experiência na área.

Casado com Caroline Teixeira e pai de Sofia e Antônia, Cassius, com 44 anos, trabalhou durante 10 anos no Banco Bradesco (setor de previdência privada e investimentos, seguros plano de saúde), já atuou em corretagem de seguros e como estagiário, no início da carreira, no setor público em Porto Alegre.

Cassius substitui o servidor José Júnior Dias, que estava no cargo de secretário da Administração, desde o início do mandato do prefeito Giovani Amestoy. Segundo a Prefeitura, José Dias retornou ao Procon devido ao prazo de desincompatibilização eleitoral.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Atendimento no Cartório Eleitoral continua de forma digital

O atendimento presencial está suspenso no Cartório Eleitoral desde o início da Pandemia do Coronavírus no Rio Grande do Sul, mas o atendimento dos eleitores continua de forma digital.

Confira os procedimentos  para atendimentos repassados pelo Cartório de Caçapava do Sul (alistamentos, transferências e regularizações):

1) Eleitores com multas devem realizar a quitação da(s) mesma(s) pelo link http://www.tre-rs.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto-tre-rs

2) O interessado deverá preencher o formulário de pré-atendimento eleitoral no sistema Título Net, disponibilizado em http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/titulo-net

3) O interessado deverá anexar os documentos necessários à conclusão de seu atendimento, com obrigatoriedade, documento de identidade, comprovante de residência e fotografia no estilo selfie do requerente. O certificado de quitação do serviço militar será exigido ao alistando (primeiro título) do sexo masculino, com 18 anos ou mais. A fotografia em estilo selfie antes mencionada deve figurar o próprio requerente, segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação que foi encaminhado conforme o item anterior.

4) A imagem dos documentos deve contemplar frente e verso (caso da identidade), ou o suficiente para adimplir a obrigação (frente do comprovante de residência).

Caso a documentação enseje dúvidas ou esteja incompleta, o interessado deve promover a complementação, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de indeferimento do requerimento.

Eleitores apenas com multas, em situação regular, que não desejem realizar qualquer outra alteração no Título eleitoral somente precisam realizar o primeiro passo.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Câmara de Caçapava lança a campanha do agasalho 2020 e arrecadação de alimentos

Na tarde desta quarta-feira, dia 22, o Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Mariano Teixeira, lançou a campanha do agasalho 2020 e uma ação para arrecadação de alimentos, que será doado a famílias em vulnerabilidade.

A campanha do agasalho do Legislativo vem sendo realizada todos os anos desde 2017, com sucessos de arrecadação. As campanhas são lançadas sempre no mês de abril e este ano projeta arrecadar mais de 2 mil peças de roupas, que serão entregues a famílias caçapavanas que enfrentarão dificuldades no inverno.

Segundo o Presidente Mariano Teixeira, este ano a arrecadação deve ser maior em virtude da solidariedade da população quanto as pessoas mais carentes que estão em dificuldade pela crise do coronavírus, além disso, de acordo com os meteorologistas, o inverno de 2020 será rigoroso.

Junto com a campanha do agasalho, o Presidente lançou também uma ação de arrecadação de alimentos, onde a meta é reunir mais de 300 kg de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos a comunidade mais carente.

Neste ano o ponto de coleta é na própria Câmara de Vereadores, das 9h às 15h, na rua Barão de Caçapava, 621, onde as peças doadas poderão ser entregues por qualquer pessoa na portaria do Legislativo. A campanha terá início oficialmente nesta quinta-feira, dia 23, e terminará no dia 1º de junho.

Após o término da campanha, a Mesa Diretora da Câmara decidirá como será feito a doação as pessoas, usando entidades ou direto as famílias que mais precisam. Já a arrecadação de alimentos deve durar 30 dias e o ponto de coleta também será na sede do Legislativo, no mesmo horário.

" Neste ano a Câmara não colocará a Arara de roupas no saguão para as pessoas carentes escolherem as peças, em virtude das regras de distanciamento controlado e também para não gerar aglomerações. Com isso, a logística de entrega será divulgada no decorrer da campanha" disse o Presidente.

" Quero pedir a todas as pessoas que façam doações de roupas e alimentos, para que este ano o legislativo consiga atingir um número grande de famílias beneficiadas, em virtude da crise do Coronavírus. Desde que começou esta crise nós devolvemos do orçamento mais de R$ 80 mil a Prefeitura para ser aplicado na saúde, o gabinete dos vereadores ajudaram as pessoas a fazer o cadastro no auxílio emergencial do governo, aprovamos os projetos de lei solicitados pelo executivo visando combater o vírus e agora vamos dar início a duas importantes campanhas, a do agasalho e da arrecadação de alimentos", finalizou Mariano.

Caçapava recebe novo lote de vacina contra a gripe nesta quinta-feira

A Secretaria de Saúde comunica que nesta quinta feira, 23, estará com todos os ESFs e Policlínica aplicando a vacina contra a gripe. A vacinação está na 2ª fase onde o público alvo é membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, população indígena e trabalhadores portuários.
Se você faz parte do público prioritário, procure um posto de saúde e leve a caderneta de vacinação, e atestado médico no caso dos doentes crônicos.

Em abril deste ano fazem cinco anos que as paredes do Forte Dom Pedro II aguardam limpeza

Em abril deste ano completa cinco anos que as muralhas do Forte Dom Pedro II aguardam uma nova limpeza, adequada e dentro das regras do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A última limpeza aconteceu em abril de 2015 e desde esta data nenhuma nova limpeza aconteceu no local.

A primeira grande ação nas muralhas aconteceu em 2013 através do próprio IPHAN, que durante o trabalho treinou algumas empresas e servidores municipais para este serviço. Em 2014 a Prefeitura executou a limpeza contratando uma das empresas especializadas e em abril de 2015 a última ação ocorreu nas muralhas também com uma empresa.

As próximas limpezas deveriam acontecer em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, mas até o momento as figueiras e a sujeira estão danificando as muralhas, que é o principal ponto turístico da cidade.

No final de 2017, a Prefeitura de Caçapava informou a imprensa que em abril de 2018 seria realizado uma ação de limpeza nas muralhas, mas isso acabou não acontecendo. A responsabilidade da limpeza é da Prefeitura após a intervenção do IPHAN em 2013.

Enormes filas e aglomerações voltam a chamar a atenção na manhã desta quarta-feira

Logo no início da manhã desta quarta-feira, dia 22, enormes filas espalhadas pela cidade voltaram a chamar a atenção da comunidade, em alguns casos pessoas aglomeradas em um só ambiente e filas que ultrapassavam mais de uma quadra. Antes das 8h na maioria das filas não existia fiscal para organizar e orientar as pessoas.
As filas maiores estavam concentradas nas agências bancárias e em frente ao Instituto Municipal de Educação, onde está funcionando no momento um centro para auxiliar as pessoas a acessar os benefícios do Governo Federal e também a distribuição das cestas básicas do município.
O Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, Ricardo Rosso, esteve em frente ao Instituto no início da manhã e disse que mesmo com os últimos decretos municipais as pessoas continuam se aglomerando e as empresas públicas não estão dando o exemplo para poder cobrar da iniciativa privada. " No prédio do Instituto a Secretaria de Assistência Social está concentrando a entrega das cestas básicas e o cadastro para o auxílio emergencial, com isso, as pessoas fazem enormes filas para serem atendidas. Não adianta a Prefeitura cobrar da iniciativa privada e do comércio para que evitem aglomerações e que respeitem as regras de distanciamento, se nem a própria Prefeitura não dá o exemplo, que seria um fiscal organizando a fila como é exigido do comércio", disse o Presidente da Comissão.
Outro fato que chamou a atenção é o número de pessoas na rua e veículos estacionados nas principais ruas da cidade, que demonstra que mesmo com o alerta das autoridades sanitárias, a vida no município está normal.

Transportadores escolares fazem manifestação em frente a Prefeitura na manhã desta quarta-feira.

Empresas responsáveis pelo transporte escolar do município realizam uma manifestação na rua 15 de Novembro, em frente a antiga Prefeitura, na manhã desta quarta-feira, 22. Diversos veículos que fazem este tipo de transporte foram estacionados nas proximidades. Os manifestantes estavam no decorrer de toda a rua 15 de novembro e aguardavam uma reunião com o Poder Executivo.
A classe reivindica uma ajuda de custo da Prefeitura, pois está parada desde o dia 18 de março. “Acatamos as decisões das autoridades, mas precisamos sobreviver”, salientaram os integrantes da Associação dos Transportadores Escolares (ASTEC).
O município conta atualmente com 53 linhas de transporte escolar, que são terceirizados pela Prefeitura. Conforme a Associação, 90% dos transportadores tem custos e não tem como pagar: financiamento de veículo, seguro, vistoria do Detran, escritório de contabilidade, dívidas com fornecedores, entre outros.
A Associação também informou que teve uma reunião com o prefeito Giovani Amestoy, há cerca de 20 dias. No entanto, a Prefeitura não realizou algo que pudesse minimizar o prejuízo dos transportadores escolares. Uma nova reunião entre Prefeitura e ASTEC deve ocorrer nesta manhã para tratar sobre o tema.
As aulas em todo o estado estão suspensas até o fim deste mês, por decreto estadual. A medida é preventiva contra a covid-19. Ainda não se sabe se a suspensão das aulas será prorrogada ou não.
Segundo os manifestantes, várias Prefeituras estão compensando os transportadores com antecipação de pagamento de outros meses ou pagamento do valor mínimo do contrato que é de 25%. " Nós estamos parados mas a prestação do veículo está vindo e temos que pagar, com isso, estamos reivindicando uma ajuda por parte do poder público até voltar a normalidade, igual outras Prefeitura estão fazendo. Mas o principal motivo da nossa manifestação é falta de um retorno por parte da Prefeitura, onde fazem mais de 20 dias que protocolamos a nossa demanda e até hoje não tivemos retorno", disse uma das prestadoras.
O Presidente da Câmara, Mariano Teixeira, foi chamado pelos empresários para ajudar nesta intermediação de uma audiência entre os transportadores e o Prefeito, no qual deve acontecer ainda durante a manhã desta quarta-feira.
Outra reclamação dos transportadores são as condições atuais das estradas, que mesmo com a estiagem estão precárias.
Nota da Prefeitura

Representantes do Transporte coletivo escolar estiveram reunidos com o prefeito Giovani Amestoy na manhã desta quarta-feira, 22, buscando posicionamento por parte do município quanto ao pagamento aos terceirizados em razão da paralisação do serviço de transporte por conta das medidas restritivas ao combate do Coronavírus.
Durante o encontro, os transportadores profissionais terceirizados, responsáveis por 53 linhas em Caçapava do Sul, expuseram a situação em que se encontram ao prefeito e aos outros presentes, o vice-prefeito Luiz Guglielmin, o procurador Jurídico Luiz Pinto e o presidente da Câmara de Vereadores Mariano Teixeira. Eles buscam pelo menos o pagamento de parte do valor do contrato, ainda que o transporte não esteja ocorrendo.

O prefeito Giovani Amestoy disse aos presentes, Alex Chaves, Cláudia Dutra e Evandro Ribeiro que o Poder Executivo está aberto ao diálogo e que entende a situação em que se encontram os trabalhadores e que vai avaliar junto com o procurador Jurídico a demanda dos profissionais.
Ao final, o transportador Evandro Ribeiro, disse ao prefeito que o que estava ocorrendo não era um protesto e sim um movimento em busca de solução para uma demanda imediata e agradeceu ao prefeito a forma respeitosa que os recebeu e lembrou que em administrações passadas os profissionais chegaram a nem ser recebidos.

terça-feira, 21 de abril de 2020

IPVA de placas com final 8 e 9 vence nesta semana

O pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de acordo com o final da placa do veículo tem novos vencimentos nesta semana.
Quarta-feira (22/4) é a dia limite para pagamentos relativos às placas com final 8. Na sexta-feira (24/4), com final 9. O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês de abril.
Pagamento
Neste período de restrição de deslocamentos, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento online pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último somente para clientes).
Já há uma grande parte dos contribuintes que utilizam aplicativos ou serviços de home banking no pagamento do IPVA, o que deve ser intensificado neste período. Quem não tiver acesso a essa modalidade precisa realizar o pagamento nos bancos citados ou também nas Agências Lotéricas da Caixa.
Para fazer o pagamento, basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.
A consulta do valor a ser pago e multas e pendências estão disponíveis no site específico sobre o imposto (www.ipva.rs.gov.br) ou no aplicativo para dispositivos móveis IPVA RS, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão
Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão dará aos proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha um desconto de 5% para quem acumulou no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para quem teve entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.
Atraso de pagamento
O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%.
Dúvidas
Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVAs).
Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal “Dúvidas Frequentes” ou pelo “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.
Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em Dívida Ativa), os pagamentos são realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.
Fonte: Sefaz RS

Conheça o modelo de distanciamento controlado apresentado pelo Governador

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no Rio Grande do Sul a partir de maio. Em transmissão diária ao vivo, o governador Eduardo Leite explicou as diretrizes e ressaltou que o modelo não corresponde a uma flexibilização aleatória, a uma abertura desordenada ou a uma volta à normalidade.
"O vírus não está indo embora, não está passando. Está entre nós, circulará ao longo dos próximos períodos, e vamos conviver com isso. Para isso, precisamos do apoio da sociedade para evitarmos esse volume de contágio para além da nossa capacidade hospitalar. Tudo o que fizemos até agora foi priorizando a vida, e tudo o que faremos de agora em diante será priorizando a vida", reforçou Leite.
O distanciamento social controlado vem sendo discutido há semanas pelo Executivo. Na primeira fase de combate ao coronavírus, foi necessário adotar medidas restritivas uniformes, cuja intenção foi evitar que a doença se espalhasse e que houvesse um número muito alto de infectados. No entanto, cerca de 40 dias depois de o Rio Grande do Sul registrar o primeiro caso confirmado, o Estado já tem informações sobre o comportamento do vírus. Além disso, está munido de uma base de dados abrangente, que inclui resultados da pesquisa que vem sendo aplicada no Estado, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e informações do novo sistema de controle de leitos, que monitora informações, em tempo real, de 300 hospitais gaúchos.
A partir desses dados e sempre levando em consideração evidências científicas, o distanciamento social controlado se baseia em níveis de restrição, que serão aplicados conforme a região do Estado e o setor econômico. Isso se justifica porque, no entendimento do Executivo, as regiões do Estado apresentam diferentes velocidades de transmissão e contam com estruturas diferenciadas de atendimento. Sendo assim, o nível de distanciamento será controlado pela capacidade de resposta de saúde e pelo comportamento da pandemia no território. Divididas em níveis de risco – baixo, médio/baixo, médio e alto –, a capacidade de resposta será constantemente monitorada, podendo ser alterada conforme a evolução de casos.
Focado na preservação de vidas, o Estado não deixa de lado a preocupação com a economia, afetada pela pandemia. Sendo assim, o distanciamento controlado será adotado com restrições estabelecidas de maneira específica para cada setor econômico, levando em consideração os riscos de transmissão impostos pela atividade e a importância econômica de cada um. Os setores serão divididos em seis grupos - varejo (vestuário, informática etc.), construção, indústria/agricultura, eventos, serviços essenciais e educação.
"Estamos fazendo um esforço para que tenhamos um modelo de distanciamento que seja mais sustentável. Uma vez que conviveremos com esse vírus por um longo período, precisamos dessa sustentabilidade que permita que consigamos proteger a vida e, de outro lado, mantermos a atividade econômica, gerando riqueza. Esse é o equilíbrio que buscamos, que só é possível porque, agora, temos mais dados e informações", reforçou o governador.
Por fim, o Executivo definirá protocolos a serem respeitados pelos municípios e pelos diferentes setores econômicos. As medidas incluem o que vem sendo adotado até agora - distanciamento entre as pessoas, hábitos de higiene, restrição de horários e revezamento de pessoal -, mas novas obrigações terão de ser adotadas. Vale lembrar que todos os indicadores serão constantemente monitorados e uma região ou um setor pode se encontrar em um nível e, com o passar do tempo, ter de se adaptar a novas restrições, mais rígidas ou mais flexíveis.
Leite também agradeceu a colaboração de todos os gaúchos que, em maioria, adotaram as medidas necessárias de higienização e de distanciamento social. "O RS tem sido exemplo no combate ao coronavírus, com índice de letalidade baixo, e essa é uma vitória coletiva, de todos nós", garantiu o governador, lembrando que a luta contra o coronavírus está longe do fim.
Na noite desta segunda-feira (20/4), Leite se reuniu, por videoconferência, com todos os participantes do Conselho de Crise, que envolve o secretariado e diferentes setores da sociedade. O governador apresentou o distanciamento controlado e abriu um espaço, até o dia 23 de abril, para envio de sugestões para adoção de indicadores e protocolos. Todos os participantes devem observar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e propostas já adotadas em outros países e Estados. Para 28 de abril, está prevista uma nova apresentação do modelo de distanciamento social controlado.
Edição: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

domingo, 19 de abril de 2020

Toninho é lançado como pré-candidato a prefeito de Caçapava do Sul pelo PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Caçapava do Sul confirmou hoje (18) o nome de Antonio Celço Silveira Rodrigues, o Toninho do PT, como pré-candidato a prefeito da sigla.

O lançamento do pré-candidato foi feito através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A transmissão foi uma alternativa encontrada pelo partido, devido a impossibilidade de realizar uma cerimônia presencial, em razão das restrições sanitárias do COVID19. Desta forma, a transmissão foi feita com um grupo pequeno de quatro pessoas, evitando aglomeração.

Durante a transmissão, estiveram presentes na oportunidade o Vereador Boca Torres - PT , O ex-Secretário de Planejamento Urbano Giordano Borba de Freitas e o ex-Candidato a prefeito e ex-secretário de Cultura e Turismo Nilberto Freitas o Lalala.

Toninho foi o primeiro vereador eleito pelo PT no município, no ano de 2000 tendo sido eleito novamente em 2008. É formado em ciências sociais e políticas. Tem 56 anos e é casado há 37 anos com Lúcia Laine. Tem quatro filhos e oito netos.

Na trajetória política, Toninho participou ativamente do movimento comunitário sendo o primeiro presidente e fundador da associação de moradores da Promorar. Também foi presidente do Sindicato dos Mineiros nas Minas do Camaquã  nos anos 90.

O Partido pretende iniciar as discussões participativas em primeiro momento nas redes sociais para elaboração das bases do plano de governo. Nos próximos dias, deve divulgar a nominata dos pré-candidatos a vereador.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Produtor Rural de Caçapava do Sul faz a doação de 280 kg de carne para famílias carentes

Na tarde desta sexta-feira, dia 17, o Produtor Rural de Caçapava do Sul, Carlos Augusto Pignataro Dias, junto com sua esposa, Maria Luiza Lucas Dias, realizaram a doação de 280 kg de carne para pessoas carentes da região sul da cidade.

A ação de solidariedade foi em conjunto com o Recanto de Maria, com sede na Vila Sul, no qual é administrado pela União Municipal Espirita - UME. A entidade organizou a entrega e fez a seleção das famílias beneficiadas. 

Na oportunidade, a Caçapavana Carolina Araújo Barcelos, fez a doação de kits de Higiene para a comunidade e Flávia Teixeira Machado, realizou a doação de 150 mascaras. 

Muitas pessoas e empresas estão realizando ações de solidariedade em Caçapava do Sul, para atender as famílias em maior vulnerabilidade e os trabalhadores que estão afetados pela crise do Coronvírus.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Banrisul atende sugestão dos vereadores e estenderá atendimento dos Caixas Eletrônicos

Na sessão da Câmara da última semana, os vereadores Luis Fernando Torres (Boca) e Marquinhos Vivian, aprovaram uma indicação endereçada a agência local do Banrisul, para que o horário de atendimento dos caixas eletrônicos fosse estendido e com funcionamento nos finais de semana.

Após receber o documento da Câmara, o Banco enviou uma resposta aos vereadores informando que os atendimentos nos caixas eletrônicos será das 8h30min até as 20h, de segunda-feira a Sexta-feira. Já no sábado os caixas ficarão funcionando das 8h30min às 17h30min.

Antes do pedido dos vereadores, o atendimento nos caixas durante a semana eram até o final da tarde e ficava fechado nos final de semana. Com isso, após as mudanças, o Banco irá estender o atendimento até a noite nos dias de semana e abrirá somente no sábado.

O comunicado feito aos vereadores foi assinado pelo gerente adjunto do Banrisul Caçapava, Alessandro Lanius. As mundaças foram feitas somente na sala do autoatendimento.

Entenda o decreto que prorroga medidas e estabelece condições para reabertura controlada do comércio

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/4), o Decreto Nº 55.184, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva com a imprensa, prorroga até 30 de abril as medidas de restrição para atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais no território do Estado.
As novas regras do governo estabelecem que as prefeituras, com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, poderão autorizar a abertura do comércio, desde que baseadas “em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde” e cumprindo os requisitos mínimos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes.
A medida, que já está em vigor desde a publicação do decreto e é válida até 30 de abril, se aplica a estabelecimentos dedicados a comércio e serviços. De acordo com o governador, novas medidas de restrição ou permissão de serviços e circulação de pessoas no Estado poderão ser publicadas, conforme o avanço do contágio de coronavírus entre a população, a estrutura de atendimento de saúde e a economia gaúcha. Para isso, estão sendo coletados novos dados e conduzidos estudos pelo próprio governo, por universidades gaúchas e outros parceiros.
“A partir de agora, vamos entrar numa nova fase, um modelo de distanciamento controlado que vai servir de parâmetro para gestão de risco da epidemia. Exatamente como uma medicação de uso contínuo, nós vamos controlar a dosagem, os momentos, os efeitos, os sintomas e o aumento ou a diminuição da dose recomendada. Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, as internações, a mortalidade e leitos, e também a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diversos setores e serviços. Somente a partir de dados, vamos tomar decisões sobre os próximos passos, tanto na saúde quanto na economia”, destacou Leite em um vídeo publicado nas redes sociais.
O novo decreto do governo também amplia o funcionamento das lojas de conveniência dos postos de combustível. Conforme o decreto de 1º de abril, os estabelecimentos que ficavam fora de estradas tinham horário limitado, entre 7h e 19h. Agora, poderão funcionar em todo o território estadual, em qualquer localização, dia e horário.
Todos os estabelecimentos com permissão de funcionar são obrigados a obedecer às regras de higienização dos ambientes, manter à disposição álcool em gel, criar escala de revezamento dos funcionários e manter em quarentena aqueles com sintomas de Covid-19, bem como permitir que os clientes permaneçam no interior dos respectivos locais somente o tempo necessário para a compra de alimentos e de outros produtos e proibir aglomeração de pessoas.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Após Decreto Estadual, Prefeitura deve liberar abertura do comércio mas com isolamento controlado

Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o prefeito Giovani Amestoy disse que vai avaliar o decreto do estado nesta quinta-feira, 16 e que deve liberar a abertura do comércio no município, na sexta-feira, 17.

O prefeito disse que o horário do comércio deverá ser reduzido: das 9h às 16h. Também afirmou que os funcionários deverão usar máscara, visando a prevenção contra o coronavírus.

O gestor salientou que a Vigilância Sanitária e Ministério Público vão fiscalizar o comércio para saber se o decreto será cumprido.

Sobre os restaurantes, o prefeito disse vão poder voltar a funcionar, mas com 50% da capacidade. Além disso, terá uma mudança: um funcionário deverá servir as pessoas, visando a prevenção.

Quanto as academias, voltam a funcionar com turmas de até seis pessoas, com intervalo de 15 minutos entre uma turma e outra, para que haja higienização dos equipamentos.

Relativo as escolas, o município seguirá o decreto estadual. Não tem previsão de voltar as aulas. O decreto determina que as aulas permaneçam suspensas até o dia 30 de abril.

Sobre o concurso, disse que até este momento segue suspenso e não tem ainda uma nova data para aplicação das provas.

No final da transmissão, o prefeito salientou que as pessoas de grupos de riscos devem ficar em casa. Sugeriu o uso das ferramentas digitais, como pagamentos via internet e que se possível, fiquem em casa.

O Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus deve estabelecer regras para a reabertura do comércio

Governador mantém decreto, mas permite que prefeitos decidam sobre abertura do comércio

O governador Eduardo Leite anunciou novo decreto com restrições para evitar a disseminação do coronavírus na tarde desta quarta-feira, 15. Leite declarou que “estão mantidas as considerações, mas os prefeitos poderão abrir os comércios por decretos próprios, desde que justifiquem os motivos considerando a realidade local”. Somente a região metropolitana e serra gaúcha devem manter o comércio fechado.

Em relação as aulas, permanecem suspensas até o final do mês, mas o governo não descarta alterações nos próximos dias. A decisão foi tomada após o Executivo avaliar uma pesquisa científica feita no Estado.

A pesquisa é referente à aplicação de testes para detecção da Covid-19 no Estado. Foi realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e outras instituições de ensino superior, entre sábado, 11 e segunda-feira, 13, em nove cidades, incluindo Santa Maria, na região central.

Em 4.189 testes coletados, foram dois casos confirmados de coronavírus. Significou um infectado a cada 2 mil habitantes. Conforme a pesquisa, a previsão é de que 5.650 pessoas sejam infectadas no Estado.

A apresentação do estudo foi detalhada pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e pelo reitor da UFPel, Pedro Rodrigues Curi Hallal.
Também participaram da transmissão, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Após a publicação do novo Decreto Estadual, a Prefeitura de Caçapava do Sul vai divulgar todas as normas necessárias para a abertura do comércio, através de um Decreto Municipal. Como será a reabertura do comércio local ficará a cargo do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus.
Lembrando, que as novas determinações do Estado irão dar autonomia aos municípios, ou seja, as Prefeitura que quiserem dar continuidade ao fechamento do comércio estão autorizadas, bem como, se optarem por abrir respeitando as regras de isolamento controlado.
Por Eduardo Schneider

terça-feira, 14 de abril de 2020

Reunião debate possível abertura do comércio ainda nesta semana

Na tarde desta segunda-feira, dia 13, uma reunião na sede da ACIC de Caçapava do Sul debateu a possível reabetura do comércio no município ainda nesta semana. O encontro reuniu representantes do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus, o Prefeito Giovani Amestoy, o Presidente da Câmara, Mariano Teixeira, Presidente do CDL, Odacir Mariani, Presidente da ACIC, Eraldo Vasconcelos, o representante do Sindilojas, Otile Casanova, Médicos, empresários e representantes de vários setor da comunidade e do comércio, além dos vereadores e secretários municipais.
No dia 15 de abril vence o Decreto do Estado que normatiza o fechamento do comércio em todo o RS, com execessão dos serviços essenciais ou aqueles que os municípios possuem autonomia. Com isso, o município vai aguarda a definição do Estado nesta quarta-feira, para tomar a decisão local.
Segundo o Prefeito, se o Governador passar a decisão a partir de agora aos Prefeitos, Caçapava vai autorizar a reabertura do comércio com restrições e normas que serão estabelecidas pelo Comitê, que é formado por técnicos da área de saúde.
Segundo o CDL de Caçapava do sul, no final do encontro foi definido que o município seguirá as orientações que estão decretadas até o dia 15 de abril, pelo Governo do Estado, e, a princípio, as atividades retomam no dia 16 de abril. Nos próximos dias, a prefeitura irá divulgar um material para que comerciantes e empresários sigam as orientações preventivas contra o Coronavírus.
Para impulsionar as vendas no comércio local o prefeito disse que deve lançar imediatamente uma campanha de consumo local: “Eu compro em Caçapava”, onde os caçapavanos terão estímulo para adquirirem no comércio de Caçapava do Sul, através de premiação. Porém, Giovani lembra que novas medidas só serão tomadas a partir da publicação de novo Decreto Estadual.