Câmara aprova requerimento para abertura de CPI

Nesta segunda-feira, dia 05, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou um requerimento durante a sessão ordinária, que solicita ao Presidente da Casa, vereador Caio Casanova, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades na Prefeitura.
O requerimento foi encaminhado pelas bancadas do PP e PMDB, onde a matéria foi aprovada por 5 à 0, votando a favor os vereadores Pedro Gaspar, Rosane Abdala, Rosilda Freitas, Peter Linhares e Josué Lopes. Os vereadores da bancada do PT, Toninho do PT e Luiz Fernando Torres (Boca), se absteram de votar o requerimento. Já Caio Casanova, não pode votar porque exerce o cargo de Presidente e o vereador José Sidnei Menezes estava viajando, com isso, não participou da sessão.
Com a aprovação da matéria, o Presidente da Casa terá o prazo de 10 dias para instaurar a CPI, que deve ser composta por um vereador de cada partido, ou seja, PP, PMDB e PT. Os nomes que devem compor a Comissão ainda não foram definidos pela Câmara.
O principal objetivo da CPI é investigar no mínimo três supostas irregularidades da Administração Municipal. Entenda agora os casos a serem apurados:
1) Processo Licitatório, Contratos de Pagamentos no valor de R$8.297,98 em materiais de construção e serviços para a reforma da Escola Municipal Pedro Corrêa Marques, no Rincão dos Seixas, que foi pago a uma empresa terceirizada mas a obra não tinha sido executada até a denuncia da Diretora da Instituição na Casa Legislativa. Após a denuncia chegar ao Plenário da Câmara e à imprensa, a Escola teve uma pequena reforma e veio a ser fechada pela administração municipal no início do presente ano letivo, com isso, por se tratar de prédio alugado, a Escola foi devolvida ao proprietário. Entre a denuncia da comunidade escolar está um material que foi comprado e pago para colocar do educandário, mas nunca apareceu no local.
2) Uso de Decreto Executivo de Situação de Emergência para aquisição sem processo licitatório de R$44.422,00, na aquisição de pneus de marca especificada pela Administração, para diferentes veículos da Prefeitura, desta forma, houve denúncia e fiscalização dos vereadores sobre o pagamento integral dos pneus, onde durante a fiscalização, até o momento nenhum pneu foi entregue no setor responsável, mesmo tendo sido autorizado o pagamento integral do contrato.
3) Uso de Decreto Executivo de Situação de Emergência para contratação emergencial, sem processo licitatório, de uma Cooperativa de trabalho para prestação de serviços de pessoal para engenharia, desassoreamento, recomposição de bueiros, pontes e pontilhões, com gasto em folha de pagamento de R$108.609,13, apenas no mês de fevereiro de 2010, sendo que, houve denúncia de que nenhum serviço conforme objeto do contrato, foi realizado e há indícios de pessoas contratadas da referida Cooperativa estarem apenas recebendo sem nenhuma função na Administração Municipal. Este fato foi denunciado também pelos produtores rurais do município durante a manifestação da última semana.
Por tanto, esses são os principais temas a serem investigados pela CPI, que envolvem denúncias de supostas irregularidades na Administração. segundo os vereadores de oposição, na justificativa do requerimento, os fatos acima narrados, apontam fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade, sem prejuízo de apuração de irregularidades administrativas de competência do Legislativo, onde objetiva-se com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, dar cumprimento efetivo à missão atribuída a Câmara de Vereadores, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, que é de fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal e propugnar pelo bem da comunidade Caçapavana, oferecendo subsídios às ações de competência dos Poderes, no que eventualmente lhes couberem, em especial do Ministério Público, da Administração Pública e do próprio Parlamento.
No documento que solicita a abertura da Comissão consta ainda, que ao iniciar a investigação, a Câmara pretende ter acesso imediato a documentos, processos e expedientes relativos aos fatos acima elencados, e que deverão servir de suporte para as investigações a oitiva de testemunhas.
Para o Presidente Caio Casanova, “o objetivo principal desta comissão é meramente poder investigar supostas irregularidades que estavam sendo cerceadas pela Prefeitura, onde diversas vezes os vereadores foram até a Prefeitura para buscar documentos que poderiam dar transparência a essas atividades, mas os parlamentares eram em todo o momento impedidos de ter acesso a documentos da Administração, mesmo sendo amparados por lei, desata forma, com a CPI tendo o poder de policia, poderemos dar transparência para a comunidade das atividades do executivo”, finaliza o Presidente.

Grêmio vence é garante a melhor campanha do Gauchão

O Grêmio já estava com a primeira classificação do grupo garantida, mas mesmo assim reuniu motivação suficiente para ir a Caxias do Sul e vencer o Juventude por 2 a 1, neste domingo, e assim eliminar o rival do Campeonato Gaúcho. Jonas marcou duas vezes para o Tricolor, enquanto Gustavo descontou.
Com 100% de aproveitamento no segundo turno, o Grêmio encerrou sua participação na fase de classificação da Taça Fábio Koff com 21 pontos na Chave 1. Na próxima fase, o Tricolor vai pegar o Pelotas. O Ju, eliminado, permaneceu com seis e ainda foi lanterna. Se tivesse vencido, seria o quarto e estaria classificado para a próxima fase.

Inter vence e evita Gre-Nal

O Inter queria dois presentes neste domingo, um pela Páscoa, outro pelo aniversário de 101 anos: a classificação às quartas de final do segundo turno e a garantia de um Gre-Nal já na quarta-feira, para poder escalar titulares. Ficou só com o primeiro. Ao bater o Universidade por 4 a 0 no Beira-Rio, o Colorado avançou à próxima fase, mas não terá clássico. Em terceiro, pegará o Novo Hamburgo, segundo colocado da outra chave.
Com isso, se ocorrer um Gre-Nal, será mais próximo do jogo contra o Emelec (em 14 de abril, no Equador), o que indica presença de reservas colorados no eventual clássico. A prioridade vermelha é a Libertadores. Na quarta, contra o Anilado, o Inter poderá escalar equipe principal. O jogo é na casa do adversário.
O Inter teve dois tempos distintos na vitória sobre o Universidade no Gigante. Fez um primeiro tempo muito fraco. No segundo, melhorou e contou com dois gols de Alecsandro, um deles de pênalti, e dois de Taison para avançar no Estadual.

Sindicatos e entidades protestam em frente à Prefeitura

Nesta quarta-feira, dia 31, cerca de 200 agropecuaristas de Caçapava do Sul, liderados pela União das Associações Rurais do município (UAR), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Sindicato Rural (SR), com o apoio dos Presidentes das associações de bairros da cidade, realizaram um protesto com faixas e sonorização em frente à Prefeitura, para reivindicar o conserto imediato das estradas, pontes e passarelas do interior e o conserto da maioria das ruas do perímetro urbano.
Segundo o Presidente da UAR, João Alaor Moraes, as estradas do interior estão um caos e a Prefeitura até o momento não faz nada. “Passa o tempo, o verão está chegando ao fim e as estradas não são arrumadas, com isso, existem muitos agricultores que estão tendo prejuízos na colheita da soja e do arroz, porque não conseguem escoar a sua produção, onde existem regiões que não trafegam carros, ainda mais caminhão para a colheita, isso precisa ter um fim. O agricultor precisa mostrar a sua força”, destaca o Presidente.
O protesto que no começo seria pacifico, ficou tenso depois que os manifestantes organizaram uma comissão para falar com o Prefeito, Zauri Tiaraju de Castro, onde neste encontro os agricultores começaram a discutir com o Prefeito, porque o chefe do executivo disse que ele iria consertar as estradas quando pudesse e que no momento estava difícil, desta forma, a discussão começou a se tornar agressiva de ambas as partes, o que resultou no aumento do protesto e na insatisfação dos produtores.
Durante a manifestação, no meio da rua, os sindicatos colocaram um carro de som, onde abriram espaço para toda a comunidade falar, principalmente os Presidentes de entidades. Em alguns casos, os manifestantes pediam a saída do Prefeito, do comando do município.
Para o Presidente do STR, Vilson Valmarath, é um absurdo um gestor público tratar com tanto descaso o homem do campo, principalmente depois deste manifesto, que acaba mostrando que o produtor precisa apenas é de estrada. A palavra de ordem dos manifestantes era, “ trabalhador unido jamais será vencido”.
No final da reunião com os manifestantes, o Prefeito informou que não iria fazer nem um trabalho diferente do que já está sendo feito pela Secretaria de Obras, com o objetivo de consertar as estradas e ruas.

Estado disponibiliza R$ 16 milhões para Caçapava

Nesta sexta-feira, dia 26, Caçapava do Sul teve um dia marcante, onde o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Otomar Vivian, representando a Governadora do Yeda Crusius, junto com os Diretores do DAER, a Secretária de Saúde Adjunta, Arita Bergman, o Secretário da Educação do Estado, Ervino Deon, o Comandante Geral da Brigada Militar, Coronel João Carlos Trindade Lopes, estiveram em Caçapava do Sul, para um evento no CTG Sentinela dos Cerros, às 11 horas, de assinaturas de diversos convênios entre o Estado e o Município para um pacote de Obras que irão acontecer em Caçapava, financiadas pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Entre os convênios que foram assinados, está a revitalização da entrada da cidade e do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Nossa Senhora da Assunção, a reforma e recapeamento da RS 357, que liga Caçapava à Lavras do Sul, a entrega de uma viatura para a Brigada Militar e um caminhão para o Corpo de Bombeiros, além de oficializar o decreto lei assinado pela Governadora que reduz o índice de ICMS das empresas produtoras de cal, de 17% para 12%.
Todos esses projetos somam mais de R$ 16 milhões, desses, R$ 14 milhões são do DAER, para a RS 357 e a entrada da cidade de Caçapava do Sul. Já na área de saúde o Hospital irá receber cerca de R$ 837 mil, onde serão investidos na reforma do bloco cirúrgico, readequação da lavanderia e um recurso especifico para os desastres climáticos ocorridos no final de 2009. Na área de educação, foi assinado a liberação do processo licitatório para a construção do ginásio, no valor de R$ 564 mil. O restante do recurso de R$ 505 mil, foram aplicados na área de segurança pública.
A reunião contou também com a presença do Prefeito de Lavras do Sul, Paulo Souza, por causa da recuperação do asfalto que liga os dois municípios e de Deputados Estaduais e Federais. Logo após a cerimônia de assinatura foi servido um almoço de confraternização, oferecido pela Associação dos Produtores de Calcário de Caçapava do Sul