Parlamentares e representantes de entidades pressionam para a votação urgente do novo Código Florestal

foto: J Batista - SEFOT - SECOM

No final da tarde de terça-feira, 5 de abril, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia recebeu um grupo de parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor rural. O encontro teve como propósito pedir apoio do presidente para a colocação na pauta do plenário a discussão do novo Código Florestal, proposto pelo relator, o deputado Aldo Rebelo. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da reunião e também do abraço simbólico no Congresso Nacional, com a presença de mais de 24 mil participantes de todo país.

Afonso Hamm comenta que ainda no mês de fevereiro, os parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitaram apoio do presidente que informou que iria colocar a matéria na pauta de votação ainda no mês de março. “Retornamos à presidência desta Casa para reforçar o apoio de Marco Maia no que se refere à agilização da votação”, assinala Hamm ao demonstrar a preocupação que caso não ocorra à votação destas alterações ainda no mês de abril, o setor agrícola e pecuário brasileiro terão êxodo e desemprego rural em massa.

Na oportunidade, o presidente da Câmara se comprometeu a discutir com os líderes partidários, já na próxima semana, a possibilidade de inclusão do relatório do deputado Aldo Rebelo na pauta de votações.

Reunião do grupo de estudos sobre Código Florestal

Os integrantes da Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99) promoveram no final da tarde reunião na Câmara dos Deputados. O deputado Afonso Hamm participou da reunião.

O grupo, coordenado pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) foi criado para construir um acordo entre deputados e produtores rurais que defendem o substitutivo do deputado Aldo Rebelo e ambientalistas, que defendem a manutenção da legislação atual, com pequenas mudanças.

No dia 12 de abril, o grupo terá nova reunião para finalizar o debate sobre as contribuições propostas ao relatório.

Por Márcia Marinho

Juventude do PMDB elege nova executiva

Em uma confraternização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Caçapava do Sul, na última semana, no CTG Sentinela do Forte, foi escolhida a nova comissão executiva da juventude do Partido para os próximos dois anos.
O Diretor Geral da Câmara, Eriton Talarico, foi escolhido como Presidente da Juventude do PMDB e montou a sua executiva com os seguintes nomes e cargos:

Presidente: Eriton Talarico
Vice Presidente: Marciela Fernandes
Secretária: Daiane Teixeira Vargas
2º Secretária: Mônica Teixeira de Oliveira
Tesoureiro: Anderson Leiva

Conselho Fiscal:
Lucas Oliveira da Costa
Mathias Medeiros
Ricardo Gonçalves

Suplentes:
Anderson Oliveira
Paula Teixeira
Franciele Marques

Delegados:
Eriton Talarico
Pablo Teixeira
Peterson Linhares

Continuam os problemas de alagamento na cidade

A moradora do bairro Pérsia, na rua Flores da Cunha, Ivone Borba de Souza, convive há muito tempo com sérios problemas de alagamento de sua residência em dias de chuva forte. Este ponto foi fiscalizado na última segunda-feira, dia 04, pelo vereador Toninho do PT, no qual foi constatado que a água de chuva escorre por mais de duas quadras por causa dos bueiros entupidos em praticamente todas as ruas do bairro, mas os locais mais baixos são os que sofrem.
Segundo a moradora, em janeiro deste ano foi protocolado na Secretaria de Obras do município um oficio no qual pede este conserto no bairro para evitar os alagamentos, mas até o momento a única coisa que foi feito é a abertura de novas valas para escoar melhor a água, mas na opinião de Ivone, insuficiente para conter os alagamentos, que são ocasionados principalmente pelo rompimento dos bueiros.
Com este problema sem solução, a moradora procurou também o Ministério Público para pedir ajuda neste caso, desta forma, no dia 04 de março de 2011, o MP enviou a Prefeitura um oficio solicitando o conserto imediato da quadra que ocasiona esses alagamentos.
No quarto de Ivone existe diversos buracos na parede para poder escoar a água que entra para dentro de casa. No pátio na residência também foi feito um local para drenar melhor a água que fica empossada nos lugares mais baixos.
O vereador reforçou novamente este pedido a Prefeitura, para que no mínimo arrumem o local para evitar novos alagamentos como o da última semana, que choveu durante a madrugada.

Câmara tranca a pauta até que Prefeitura faça nova proposta ao Hospital

No dia 31 de março, o Prefeito Zauri Tiaraju de Castro, enviou ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, um oficio comunicando que a Administração não teria como aceitar a proposta do HC, pelos valores elevados e também por comprometimentos com a folha de pagamento do município e o compromisso com os fornecedores da Prefeitura.
Este fato não foi bem aceito na Câmara de Vereadores, porque o Prefeito não fez uma contraprosta no mesmo oficio, ou seja, os vereadores informaram que se a Prefeitura não pode dar o que o HC pede, faça uma nova proposta com valores mais baixos, para poder chegar a um acordo definitivo.
Desta forma, com a resposta negativa da Administração, o vereadores decidiram na última sessão da Câmara, nesta segunda-feira, dia 04, em trancar a pauta do Legislativo até que a Prefeitura faça a nova proposta para o Hospital. Este tema foi debatido e votado em plenário, onde foi aprovado por sete votos a favor e um contra.
A Presidente da Câmara, Vereadora Rosilda Freitas, explicou durante a sessão, que os projetos que já estão no Legislativo e serão votados normalmente e os projetos que envolvem recursos vinculados, ou seja, da União e do Estado, terão tramitação normal
A Presidência do Legislativo está enviando nesta terça-feira, um oficio ao Prefeito comunicando a Administração da decisão do plenário, que é trancar a pauta até que a Prefeitura envie uma nova proposta ao HC para tentar resolver o mais rápido possível os problemas na saúde.
Esta crise na saúde local começou em outubro de 2010, quando o HC ficou sem um médico anestesista, sem rádio x pelo SUS e também problemas com os médicos plantonistas. Todas essas demandas eram subsidiadas pela Prefeitura através de um convênio no valor de R$ 47 mil. Mas em fevereiro deste ano a Prefeitura rompeu o contrato com o Hospital e na última semana decretou situação de calamidade pública na saúde.
O Hospital fez após acerto na audiência pública organizada pela Câmara, uma proposta ao município para retornar com o contrato, onde solicitou um recurso de R$ 100 mil por mês, para resolver de imediato os problemas, como a contratação de um anestesista, do raio x e também dos médicos plantonistas. Mas a Prefeitura não aceitou a proposta e até o momento não tentou negociar estes valores.

Alagamentos na rua Nunes não foram resolvidos

No inicio do ano, no dia 11 de janeiro, o vereador José Sidnei Menezes (Pirola) esteve na rua Nunes, Bairro Batista, acompanhado do Secretário de Obras do Municio, Sálvio Daniel, para tentar resolver um problema antigo daquela comunidade, que é o alagamento das casas em dias de fortes chuvas. Desta forma, ficou acertado durante a vista que a Prefeitura iria solucionar o problema, que é ocasionado principalmente pelos bueiros e valetas entupidas.
Com isso, passaram mais de três meses e o problema não foi resolvido, conforme o morador João Carlos Souza, que procurou novamento o vereador nesta sexta-feira, dia 01, para informar que a chuva da madrugada de quinta-feira, dia 31, alagou novamente a rua e ele acabou perdendo a geladeira e outros eletrodomésticos com a enxurrada que invadiu a sua casa, por volta das 4 horas da manhã, período mais forte da chuva. Além disso, o morador relatou também outras residências que foram invadidas pela água. “ Eu me acordei de madrugada com o barulho, levantei a tampa do bueiro em frente a minha casa para a água entrar mais rápido, mas não foi suficiente, quando nos vimos a casa já estava inundada e deu tempo só para salvarmos as coisas mais importantes”, desabafou o morador.
Outro ponto salientado por Souza, é que em janeiro ficou tudo acertado para consertar a rua e evitar os alagamentos, principalmente a pouca vazão de água que existe no bueiro em frente a sua casa, mas até o momento nada foi feito. “ Tínhamos o comprometimento do Secretário em arrumar a rua, mas não entendemos o porque desta demora, que resultou em mais prejuízos. A rua capta toda água da avenida Presidente Kennedy, por isso, este grande problema”, explica o morador revoltado.
Segundo o vereador, medidas serão tomadas pelo Legislativo para buscar uma solução imediata para o problema da rua. “ Já que nesses três meses de espera nada foi feito, vamos buscar outros caminhos”, finaliza o vereador.