Conselho de Educação apresenta relatório ao Prefeito eleito

Na manhã desta quinta-feira, dia 06, o Prefeito eleito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian, recebeu no seu gabinete de transição o Conselho Municipal de Educação, para apresentar um relatório completo das escolas municipais, tanto de estrutura, quanto pedagógica.

Além de apresentar o relatório, o Conselho conversou com Vivian sobre alguns pontos internos de funcionamento da entidade, principalmente durante a sua atividade, que necessita  principalmente de dotação orçamentária para se manter durante o ano.

“ Nós queremos que o Conselho seja atuante durante o nosso governo, mas principalmente seja um parceiro da administração e cobre quando algo estiver errado”, disse Otomar.

O relatório foi entregue pela Presidente do Conselho, Neusa Maria Trindade.

Debito da Prefeitura com o FAPS ultrapassa os R$ 2 milhões

Na tarde desta quarta-feira, dia 05, o Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município (FAPS), esteve reunido com o Prefeito eleito, Otomar Vivian, para explanar ao futuro mandatário a situação atual do Fundo, onde existe um debito da Prefeitura de R$ 2.198.000,00, atualizado até o mês de novembro.

Esses números preocupam os funcionários, onde segundo a Presidente da entidade, Fátima Jovane dos Santos Nunes, o FAPS está tirando dinheiro da própria aplicação para pagar a folha  dos inativos.

A reunião relatou também outros parcelamentos que a Prefeitura tem com o Fundo, relativo a dividas anteriores, mas que juntando que este novo debito o município pode ter sérios problemas financeiros já a partir de 2013.

Além do FAPS a Prefeitura está devendo também para o Fundo de Assistência a Saúde (FASM), onde os valores ultrapassam R$ 1 milhão.

Para o Prefeito eleito, essa situação da divida do município com o Fundo é preocupante mas precisa ser enfrentado o quanto antes, para não virar uma bola de neve. “ Caçapava vai ter uma grande reformulação administrativa, vai ser duro no inicio mas no final as pessoas vão se dar conta que é necessário”, disse Otomar.

O Conselho informou ainda, que com este debito a Prefeitura não possui a Certidão Negativa da Previdência Social e como conseqüência fica impedida de receber recursos federais. Sobre este fato Otomar mencionou o caso de uma ambulância zero km do Estado que está pronta para ser destinada a Caçapava, mas como o município está no CADIN ( Cadastro Informativo de créditos não quitados de órgãos ou entidades estaduais), a ambulância não pode ser liberada.

Participou também da reunião o Vice Prefeito eleito, Ilson Tondo e o futuro Secretário da Fazenda, Flávio Barreiro.

Câmara aprova mais recursos para o recolhimento do lixo

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 03, foi aprovado um projeto de lei da Prefeitura que remaneja dentro do orçamento do município mais R$ 231 mil para o pagamento do recolhimento e transporte do lixo doméstico na zona urbana da cidade.

Os recursos aprovados são para o pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro, conforme plano de aplicação apresentado aos vereadores nesta semana.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram outro projeto de lei que reajusta a base de cálculos de tributos e define correção de valores para o exercício 2013.

Desta forma, o IPTU e outras taxas municipais serão reajustas de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos últimos 12 meses. Este índice representa um acréscimo nos tributos de 5,98%.

No mesmo projeto define também o pagamento do IPTU em cota única ou parcelamento, onde o contribuinte que pagar o seu imposto até o dia 08 de março de 2013 será beneficiado com 15% de desconto, ou até o dia 31 de março, com 10%. O parcelamento pode ser feito também em 10 vezes.

Futuro governo deve retomar o PROESC

Na tarde desta segunda-feira, dia 03, o Prefeito eleito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian, recebeu em seu gabinete de transição o superintendente da Urcamp, campus local, professor João Cleber, acompanhado da professora Maria do Carmo, para debaterem parcerias que serão feitas a partir do ano quem vem entre a Prefeitura e as Universidades.

No caso da Urcamp, Otomar quer retomar com toda a força o Programa de Ensino Superior Comunitário – PROESC, que está interrompido pela atual administração, inclusive com alguns débitos anteriores, no que obriga alguns alunos a estudarem com liminar da justiça.

O Programa consiste na Prefeitura comprar da Urcamp um número determinado de bolsas e a instituição através de um processo seletivo preenche essas vagas, somente para alunos que comprovarem carência. Em contrapartida o município recebe ônibus do Governo Federal, para serem usados no transporte escolar.

Sobre as pendências anteriores do PROESC, o Prefeito eleito informou que precisa avaliar junto com a sua equipe técnica as providencias que serão tomadas.

Na oportunidade, João Cleber entregou a Vivian o folheto do vestibular de verão da Urcamp, onde as inscrições irão até o dia 12 de dezembro e a prova será no dia 16 de dezembro.

Uma nova reunião será marcada até o final do mês com a presença da Reitora da Urcamp, professora Lia Quintana.

Empresa Alemã investirá na energia eólica em Caçapava a partir de 2013

Na manhã desta segunda-feira, dia 03, esteve reunido com o Prefeito eleito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian, o representante da empresa Alemã, Innovent/Forza Energias, empresário João Brisolin, para apresentar ao futuro mandatário o projeto da empresa sobre o investimento em energia eólica em Caçapava do Sul. Participaram também do encontro o engenheiro Manoel Fonseca e Gustavo Teston.

Segundo o empresário, Caçapava está incluída no mapa de energia eólica criado no Rio Grande do Sul, pela então na época Secretária de Minas e Energia, Dilma Roussef, por tanto, o município possui o potencial ideal planejado pela empresa para este investimento.

Desta forma, no inicio de janeiro, o Prefeito fará uma carta de intenções dirigida ao Ministério de Minas e Energia, para demonstrar o interesse em participar deste projeto que está sendo incentivado pelo governo. Diante desta carta ao Ministério, a empresa instalará no inicio do ano, uma torre de medição na região do Cerro dos Vargas, na propriedade de Manoel Fonseca, onde ficará exposta durante um ano para avaliação do clima, principalmente das condições do vento.

Os técnicos da empresa colocaram sensores na torre nos  80 m de altura, até os 120 m, em um espaço de 10 m, para avaliar durante 365 dias se existe mais de 30% de vento constante na região.

Após este período e se a região for aprovado, começa a instalação do parque eólico no município, através de pessoas que estarão dispostas a colocar em pratica este projeto, com todo o apoio técnico da empresa, onde após instalado o parque, o governo federal compra toda a energia. Segundo Bersolini, um parque eólico possui cerca de 30 torres produzindo cerca de 70 mega wat, o que daria para abastecer aproximadamente 900 mil residências, ou direcionar a energia que será pura, para as industrias.

O Governo Federal está investindo na energia eólica porque se o Brasil continuar crescendo neste ritimo até 2016 haverá um colapso na energia, ainda mais que a Argentina irá parar de vender energia para o Brasil, com isso, a União está encontrando na energia eólica uma das saídas para manter normalizado o consumo no País.

Já para Caçapava do Sul segundo o Prefeito eleito o salto será muito grande, porque só no retorno de ICMS o município pode receber uma quantia expressiva por mês, “ um exemplo claro disso é  Osório, onde após a instalação do parque no município a cidade cresceu rapidamente, principalmente pelo retorno de ICMS”, disse Otomar.

Na primeira parte a Prefeitura irá colaborar na instalação da torre de medição e após fará o trabalho junto com a empresa para começar o projeto através de parceiros.    “ Investimento em energia eólica é uma questão estratégica para garantir o fornecimento de energia, não só para consumo residencial mas especialmente atração de novos investimentos visando a geração de emprego e renda. Sem falar que a energia eólica e pura e vai contribuir muito para o meio ambiente ”, finaliza o Prefeito eleito.