Governo altera protocolos de bandeira vermelha para restaurantes e comércio não essencial

O Gabinete de Crise do governo do Estado deliberou, na tarde desta terça-feira (4/8), alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica as regiões como de alto risco epidemiológico.

As mudanças, que valerão a partir desta quarta-feira (5/8), com a publicação de decreto, envolvem o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

"Como identificamos estabilização na demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, decidimos alterar algumas regras a fim de estimular a economia do Estado", disse o governador Eduardo Leite.

Essas mudanças também foram debatidas e validadas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais durante reunião na manhã desta terça-feira (4/8).

PROTOCOLOS DE BANDEIRA VERMELHA

Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)
• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes
• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

Governo do RS e Famurs entram em acordo para que prefeitos possam reduzir restrições

O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira (4), para mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite.

Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.

— Agora à tarde nos reunimos com o governador para ratificar o que já está acordado. É um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa — explica Agostinho Meirelles, secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, responsável pela negociação.

— Se chegou a um denominador comum, de que o governo do Estado vai fazer a gestão compartilhada com as regionais do distanciamento controlado. A responsabilidade dos prefeitos agora é redobrada. As regiões terão esta responsabilidade, que antes era do governo do Estado — comemorou o presidente da entidade, Maneco Hassen.

Hassen também acredita que a mudança no modelo do distanciamento controlado vai gerar maior adesão de gestores e da população:

— O mais importante é que a gente consiga engajar novamente a população. Estava causando muito atrito, muita divergência.

Pelo novo formato, o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira  estadual.

Mesários poderão ter isenção de taxa de inscrição em concurso público

A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul está analisando um projeto de lei que pode isentar do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos as pessoas que trabalharem como mesários nas eleições, tanto municipais, quanto no pleito geral.

O Projeto de lei é de autoria do Vereador Mariano Teixeira (PP), que foi protocolado no início do mês de julho deste ano, e aguarda os pareceres das Comissões Permanentes da Casa e também dos órgãos de assessoria jurídica.

Segundo o projeto, a isenção da taxa de inscrição é somente para os concursos públicos realizados no município de Caçapava do Sul e que sirva de incentivo para as pessoas participarem do pleito como mesários.

Para ter direito ao benefício, o eleitor convocado para trabalhar como mesário terá que comprovar a prestação de serviço junto a Justiça Eleitoral, no mínimo nas duas eleições anteriores ao concurso e pelo menos em um turno de votação.

O Chefe do Cartório Eleitoral de Caçapava do Sul, Fabio Macedo, esteve na Câmara nesta semana para explicar o trabalho realizado pelos mesários e disse que qualquer incentivo para esses voluntários é bem vindo.

O projeto ainda não possui data para votação na Câmara e as Comissões devem se posicionar durante o mês de agosto sobre a matéria.

Segundo o proponente da matéria, Vereador Mariano Teixeira, a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos aos mesários, é uma forma de beneficiar os cidadãos que são convocados voluntariamente a trabalhar nas eleições, com isso, não pagar a taxa de inscrição é um benefício apenas simbólicos a essas pessoas que prestam um grande serviço a sociedade.

Caçapava chega a 336 casos de Covid 19 e quatro pessoas internadas

De acordo com o Boletim desta segunda-feira, 03 de agosto, o número de positivos para Covid-19 é de 336, ou seja houve um acréscimo de 06 novos casos em relação ao último boletim, sendo que, destes, são 221 confirmados Positivos Testes Rápidos tendo subido 04 casos em relação ao boletim anterior e 115 PCR, 02 a mais que o anterior.

Houve aumento de 03 casos em investigação e aguardando resultado, que agora somam 17.O número de Testes Negativos subiu para 1904 e de curados agora somam 292 pessoas, 14 a mais que estavam em tratamento PCR e testes rápidos IGM.

Os monitorados agora são 232. Ou seja, 07 a mais que no último boletim. Atualmente são 04 os pacientes internados no Hospital de Caridade Victor Lang. Os óbitos permanecem em 08.

A Administração Municipal, reforça o pedido de apoio a população para que faça o distanciamento social, evitando aglomerações e reforçando sempre os cuidados de higiene.

Município recebe a doação de roupas e cobertores do Governo do Estado

A Secretaria da Assistência Social do município recebeu na última semana de julho, a doação de centenas de itens e agasalhos da Defesa Civil do Governo do Estado.

Segundo a Prefeitura, a doação foi intermediada pelo servidor público municipal, Joel Ilha Ribeiro, através do deputado federal Thiago Duarte. Foram entregues na Assistência Social, cobertores e roupas.