Artigo de opinião
Lorenzo Stefani - Jornalista
Getúlio Vargas, que foi presidente do Brasil, tinha
uma frase lapidada: “Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei“, ou seja,
quando usamos a lei de forma tirânica significa maior punição possível contra
qualquer um. No caso, ele se referia aos inimigos de seu regime, à época, uma
ditadura.
Nesta semana o Brasil ficou mais uma vez chocado com
uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no qual censurou uma importante
emissora de televisão do País, que é a Jovem Pan. A Suprema corte proibiu que
os apresentadores e comentaristas falassem palavras que poderiam denegrir a imagem
do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa atitude, somando todas as outras decisões que
aparentemente favorecem somente um lado, acabou revoltando órgãos de imprensa,
entidades, políticos e a própria sociedade brasileira.
Segundo o ex-ministro do STF, Marco Aurélio, A
censura imposta pelo TSE é inconstitucional que lembra a vedação à criação de
qualquer tipo de legislação sobre a liberdade de imprensa. “O art 220 (da CF)
tem uma cláusula pedagógica que impede que se aprove dispositivo legal que
implique embaraço à liberdade de informação jornalística”, explicou.
Por fim, o ministro aposentado deixou um recado
claro. “Não há espaço para retrocessos” e “os homens de bem precisam reagir”,
disse.
Marco Aurélio presidiu o TSE por três vezes e
reconheceu que “as paixões” mudaram e cobrou dos ministros atuais uma atuação
condizente com os cargos que ocupam. “Os homens que ocupam as cadeiras no
Supremo e também no TSE compreendam a envergadura dessas cadeiras”, cobrou.
A Jovem Pan se manifestou sobre o caso dizendo que “é
preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais,
mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados.
Justo agora, no momento em que a imprensa livre é mais necessária do que
nunca. Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão
se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste
país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o
Brasil. Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos
termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os
princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e fazemos o mais
veemente repúdio à censura”, explicou a nota.
Todos nós sabemos que estão acontecendo coisas
estranhas no Brasil para favorecer somente um lado da história, mas como
comunicadores é nosso dever não tomar lado nessa história, apenas transcrever
os fatos e manter a sociedade bem informada. Nunca vamos apoiar a censura,
muito pelo contrário, vamos combater de frente.
A liberdade de expressão é nosso bem mais precioso e
não vamos abrir mão desse poder. Confiamos no judiciário, mas precisamos que a
justiça esteja ao lado da sociedade e trabalhe de forma imparcial.
Todos estamos com a Jovem Pan.
