Perseguição policial em São Sepé acaba em acidente e três policiais feridos

 

Fonte: Jornal do Garcia

Uma perseguição da Brigada Militar a um carro em atitude suspeita na tarde deste domingo, 5, em São Sepé, acabou em acidente e três policiais feridos.

Conforme o Sargento Valles, que responde pelo Pelotão da BM em São Sepé, os policiais faziam uma perseguição a um motorista de um carro, quando na Rua Plácido Gonçalves, próximo ao antigo engenho Medianeira, um pneu da viatura teria estourado e o veículo capotou.

Três policiais ficaram feridos. Eles foram encaminhados ao hospital Santo Antônio para atendimento. O infrator fugiu.

Polícia prende dois homens por tráfico de drogas e porte de arma

 A Polícia Civil de Caçapava do Sul prendeu nesta sexta-feira, 03, dois homens, um pelo crime de tráfico de drogas e outro pelo crime de tráfico de drogas e porte de arma de uso proibido. 

Em cumprimento a Mandado de Busca e apreensão a equipe policial se deslocou até o bairro Santa Rita onde foram apreendidos 440g de maconha, 4g de cocaína e 4 celulares, sendo dada voz de prisão ao homem de 30 anos.
Em outra ação, a partir de informações recebidas pela polícia, foi descoberto o endereço onde um foragido poderia estar escondido. A equipe foi ao local e após autorização da moradora da residência para que se fizesse a busca no local, o foragido de 32 anos foi encontrado com um revólver cal 38, raspado, 6 munições e mais 489g de maconha, sendo preso em flagrante.

Homem morre vítima de atropelamento em Caçapava do Sul

 

Um homem morreu na noite de quarta-feira, 1º de fevereiro, vítima de um atropelamento ocorrido na Avenida Lima e Silva (saída para Lavras). Conforme o delegado Bruno Carnaúba, o motorista do veículo envolvido, um táxi, prestou integral socorro à vítima, permanecendo no local até a chegada da Brigada Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele passou pelo teste do etilômetro, que resultou negativo.

Também segundo o delegado, a vítima chegou a ser levada ao hospital, mas faleceu em razão das lesões. O motorista foi levado à Delegacia, onde foi ouvido e liberado.

– Cabe destacar que o Código de Trânsito Brasileiro prevê que, nos casos de acidente que resulte vítima, não seja realizada a prisão em flagrante do condutor, nem exigida fiança se ele prestar pronto e integral socorro à vitima. Esse foi o caso, de modo que o motorista não foi preso – informou o delegado.

Ainda de acordo com ele, agora, será instaurado Inquérito Policial para apurar as condutas e, logo após, o documento será remetido ao Judiciário e ao Ministério Público, que é titular da ação penal.

MEIs deverão emitir Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas

 

Os microempreendedores individuais que prestam serviços para Pessoas Jurídicas não submetidos à incidência do ICMS serão obrigados a emitir a NFS-e. Para isso, podem utilizar o Emissor Web, o Emissor Mobile (um app disponível para celulares Android e iPhone) ou, caso estejam utilizando programas próprios, a API do sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviço. Tanto o Emissor Web como o Emissor Mobile são gratuitos e bastante fáceis e intuitivos de se usar.

Vantagens

A nova NFS-e tem validade no país inteiro, e sua emissão simplifica o cumprimento das obrigações acessórias além de dispensar a emissão de outros documentos fiscais municipais relativos ao ISS. A emissão de NFS-e por parte dos MEIs não depende da adesão do município ao novo sistema (embora, na verdade, nosso município já esteja em fase de implementação deste sistema).

A padronização nacional das Notas Fiscais é essencial para a integração de dados entre os fiscos municipais, estaduais e federal; além disso, simplifica e desburocratiza o cumprimento das obrigações das empresas, tornando o ambiente de negócios do país mais ágil e dinâmico.

Obrigatoriedade

Até o dia 3 de Abril, a emissão e notas utilizando o padrão nacional NFS-e será facultativa – este será o prazo para a gradativa adaptação das empresas e de seus contadores ao novo sistema. Após esta data, a utilização será obrigatória.

Cabe ressaltar que essa mudança não é válida para MEIs que comercializam mercadorias e, caso o tomador do serviço seja uma pessoa física, a emissão de NFS-e continuará facultativa.

Programa Litígio Zero

Pessoas físicas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que têm processos em julgamento administrativo (ou seja, sendo contestados) podem aderir agora ao Litígio Zero. Ao aderir, o contribuinte abre mão da contestação, mas ganha a oportunidade de quitar estas pendências com grandes descontos.

A adesão deve ser feita através de Processo Digital, dentro do portal e-CAC, e o contribuinte precisa cadastrar um Domicílio Tributário Eletrônico, para receber notificações sobre este e outros processos.

Categorias

Sobre os débitos de pequeno valor (até 60 salários mínimos) o desconto pode chegar a 50% do montante da dívida, incluindo não apenas juros e multas mas também os valores principais; já os débitos em discussão há 10 anos ou mais e os débitos considerados irrecuperáveis ou de difícil quitação podem ganhar descontos de até 100% do valor das multas e juros.

Prazo

A adesão ao Litígio Zero iniciou-se no dia 1º de Fevereiro e tem como data final o dia 31 de Março de 2023.

Impacto

No Brasil, existem hoje 115.367 contribuintes com débitos passíveis de enquadramento no programa, totalizando 1,1 trilhão de reais (metade da arrecadação total do ano passado).

No Rio Grande do Sul, são 8.789 contribuintes, que somam R$ 18 bilhões negociáveis.

Saiba como será a sessão de posse dos deputados nesta quarta-feira

 

Na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que se realiza nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista à Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia. “É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’".

Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Nova legislatura
E nesta quinta-feira (2), às 15 horas, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

Após a posse, as duas casas farão a eleição de seus presidentes para os próximos dois anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias