domingo, 2 de abril de 2023

Luzes azuis e caminhadas marcam o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

 


Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2 de abril, o Centro Administrativo Fernando Ferrari e o Palácio Piratini serão iluminados com a cor azul. O objetivo é chamar a atenção para a campanha nacional, que neste ano traz o tema: Mais informação, Menos preconceito.

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, para difundir informações, valorizar a importância do diagnóstico, além de conscientizar e mobilizar ações e atividades referentes aos Transtorno do Espectro Autista (TEA), reduzindo o preconceito e a discriminação.

No Rio Grande do Sul serão realizadas caminhadas e eventos para celebrar a data e levar conscientização e aceitação a respeito do autismo na sociedade. Em Porto Alegre, representantes do Programa TEAcolhe, do Governo do Estado e TELESSAÚDE, participarão da tradicional caminhada no Parque Farroupilha, em Porto Alegre, no domingo (02/04), das 9 h às 13 h. A atividade é realizada pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com o Instituto Autismo & Vida, a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Porto Alegre, o Movimento Orgulho Autista Brasil e o Centro Regional de Referência em TEA/ TEAcolhe-APAE Porto Alegre.

Programa TEAcolhe
Lançado pelo Governo do Estado em abril de 2021, o programa TEAcolhe tem o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias no Rio Grande do Sul. O programa envolve as famílias, as escolas, unidades de saúde da Atenção Primária, centros de atendimento e comunidade em geral, atuando de forma integrada.

" Temos muito a avançar no programa, com um desafio importante que é a concretude da intersetorialidade, da integração das ações nas três áreas prioritárias, no cotidiano. É necessário grande envolvimento dos gestores municipais na efetividade da proposta", destaca a coordenadora do programa e chefe da divisão de Políticas Transverssais da SES, Fernanda Mielki. Ela salienta que "a participação das famílias e da sociedade civil organizada na construção e fortalecimento do programa é fundamental e necessária".
Estrutura

Como um dos programas prioritários do Governo do Estado, o TEAcolhe, já dispõe de 28 centros regionais em funcionamento. Para completar os 30 centros previstos será lançado, ainda no primeiro semestre de 2023, um edital para as regiões de saúde que estão em aberto: região de saúde 18 (Araucárias) que faz parte da região Norte; e região 27( Vales-Jacuí), que integra a região central. Quanto aos Centros Macrorregionais, dos sete previstos, seis já se encontram em atividades de organização e matriciamento do atendimento em cada uma das macrorregiões do Estado. Também, via edital, em breve, entra em funcionamento o Centro da Macrorregião Metropolitana. Até dezembro de 2022, o TEAcolhe realizou 2.754 atendimentos e 536 atividades de educação permanente, tendo 18.162 pessoas capacitadas no RS.

Investimentos
Para a efetivação do programa, o Governo o Estado faz um repasse de R$ 200 mil para a estruturação dos centros macrorregionais — compra de equipamentos ou veículos. Além disso, mensalmente, são repassados R$ 50 mil para custeio das unidades. Cada centro regional recebe R$ 30 mil por mês.

Sobre o TEA
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), classificado como um dos Transtornos do Neurodesenvolvimento , é caracterizado pelas dificuldades de comunicação, interação social e comportamentos restritos ou repetitivos. Sendo classificado em grau leve, moderado e severo. Há dois critérios para o diagnóstico do TEA: déficit na reciprocidade socioemocional (seja na comunicação não verbal ou na interação social) e presença de comportamentos restritos ou repetitivos. Pessoas com TEA podem apresentar desde pequenas dificuldades de socialização, deficiência intelectual até dependência de cuidados ao longo da vida.
A partir de uma pesquisa sobre as características da população com Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, feita FADERS Acessibilidade e Inclusão, no RS , desde que o documento foi lançado em 2021 até 30 de março deste ano já foram emitidas 10.738 carteiras. Esse dado indica uma estimativa da população com TEA no Estado.
Conforme pesquisa recente do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), 1 em cada 36 crianças de 8 anos foram diagnosticadas com TEA nos Estados Unidos em 2023.

Caçapava do Sul: PRF apreende 2kg de drogas escondidos em carro na BR 290


 Na noite desse sábado, dia 1ª, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que transportava pouco mais 2kg de drogas em um carro na BR 290 em Caçapava do Sul.

Em ação de combate ao crime, a PRF abordou um Corsa com placas de Arambaré/RS que vinha de Porto Alegre. Ao realizar uma busca minuciosa no veículo, os polícias encontraram 1kg de cocaína e 1kg de crack escondidos no interior do veículo.

O homem de 40 anos, natural de Gravataí, disse aos policiais que teria sido pago para levar a droga de Porto Alegre até Caçapava do Sul. Essa foi a terceira vez que ele foi preso por tráfico de drogas. As outras duas prisões ocorreram em Sapucaia do Sul, onde, além da droga, o indivíduo possuía munições de arma de fogo.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado, com o seu carro, à Polícia Civil para as devidas providências judiciais.

Fonte: PRF

sábado, 1 de abril de 2023

Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

 


Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações. Até lá, as modalidades antigas ainda poderão ser utilizadas.

A MP atende a uma demanda de prefeitos. Os modelos antigos de licitação continuariam valendo apenas até esta sexta-feira (31). Com o adiamento, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Capacitação
A ministra da Gestão, Esther Dweck afirmou que em maio a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai realizar uma capacitação para gestores públicos voltada à nova legislação.
De acordo com o governo, a Nova Lei de Licitações unifica toda a legislação anterior além de trazer mais transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.
Entre as mudanças estão a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e o leilão, a adoção do pregão em todas as esferas da Administração Pública; a criação do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), entre outras.

 

Queijo colonial artesanal é regulamentado no Estado

 


Foi assinado, na quinta-feira (30/3), o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Colonial Artesanal, trabalho desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e pela Emater/RS-Ascar. O queijo colonial artesanal possui características próprias e técnicas predominantemente manuais, e a regulamentação visa estabelecer a conformidade e proteger esse modo de produção.

O produto apresenta composição específica e aspectos sensoriais, o que faz com que as particularidades de cada queijo sejam preservadas. Além disso, representa cultura e história e conta com uma produção marcada pela qualidade e pelas boas práticas. O processo de regulamentação de um produto é realizado pela Seapi, na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa).

“O regulamento é uma forma de criar uma padronização, atender a parâmetros pré-determinados e proteger esse modo de fazer o queijo colonial artesanal no Rio Grande do Sul. Além disso, há todo um resgate histórico que precisa ser levado em consideração”, explicou o titular da Seapi, Giovani Feltes, durante o ato de assinatura. O evento aconteceu durante a cerimônia de lançamento do 2° Concurso de Queijos Artesanais, com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
De acordo com a extensionista da Emater, Bruna Bresolin Roldan, o regulamento foi proposto a partir de um estudo, iniciado em 2016, com a participação da Seapi, da Emater e da Ulbra. “Foi realizado um resgate histórico do queijo colonial para saber como era produzido, quem produzia, qual era a receita original e se ela se alterou ou se manteve”, detalhou Bruna. “Depois de análises físico-químicas e microbiológicas em mais de 300 queijos para caracterizar a produção gaúcha, o regulamento técnico foi elaborado.”

O queijo colonial artesanal é um queijo maturado que se obtém por coagulação do leite cru ou pasteurizado, por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácteas específicas. É classificado como um queijo gordo, de média e alta umidade; sua consistência é semidura, elástica, de textura compacta (lisa ou fechada); a cor é branca ou amarelada; o sabor é característico, ligeiramente ácido ou picante; e o odor é agradável, pronunciado com o grau de maturação. O queijo colonial artesanal poderá ser comercializado sem embalagem ou em embalagens primárias com rotulagem previamente aprovada pelo Serviço de Inspeção.

Fonte:Governo do RS

sexta-feira, 31 de março de 2023

Caminhão fica preso na precária ponte do Bom Jardim


Fonte: Portal Farrapo

 

Os moradores da região do Bom Jardim, interior de Caçapava do Sul, enviaram para o Portal Farrapo várias fotos e vídeos da situação precária da ponte de madeira da localidade.

Nesta semana, um caminhão foi atravessar a ponte e acabou ficando preso. No momento da travessia, a madeira quebrou e uma das rodas ficou para o lado de fora.


Após o acidente, o motorista solicitou ajuda para outros moradores da região e um mutirão foi formado para a retirada do caminhão. Madeiras foram usadas para elevar parte do veículo e escorar a roda danificada.

Produtores rurais relataram que estão reivindicando  o conserto da ponte há bastante tempo, mas até o momento as condições precárias da estrutura estão inviabilizando o transporte de animais e também do escoamento da produção.