Ajuda para o II CONATI está garantida

Nesta terça-feira, dia 30, os vereador José Sidnei Menezes e Paulo Pereira, estiveram reunidos com o Prefeito, Zauri Tiaraju de Castro, para solicitar do Chefe do Executivo uma ajuda financeira no valor de R$ 1.500,00 para o II Concurso Artístico Nativista (CONATI), organizado pela Escola Municipal Nossa Senhora das Graças.
O evento acontecerá no dia 02 de setembro, na sede social do CTG Sentinela dos Cerros, com a participação de escolas e entidades tradicionalistas do município e região. Concorrendo nas categorias de canto, declamação, trabalhos manuais, desenho à mão livre, violão, gaita, dança de salão, chula e danças tradicionais, no intuito de promover e preservar a tradição gaúcha e o folclore regional.
O Prefeito informou aos vereadores que o recursos será repassado a escola e colocará um veículo a disposição do evento para o transporte dos jurados.
Participou também da reunião, a patroa do DTG da escola, Beatriz Bica, acompanhada de membros da diretoria que está organizando o evento.

Prefeitura abre licitação para concurso público e Câmara fará processo seletivo simplificado

Na manhã desta quarta-feira dia 31, será realizada a abertura de propostas para contratação da empresa que organizará concurso público do município. O setor de licitações, na Secretaria da Fazenda, analisa as propostas pelo menor preço. A empresa deverá planejar, elaborar, aplicar e corrigir as provas objetivas e de títulos e provas práticas, referentes ao Concurso Público Municipal. São vagas com exigência desde o ensino fundamental incompleto, Ensino médio completo e ensino superior. Os salários variam de acordo com o cargo R$ 4.106,90 (médico) a R$ 521,00.
O concurso terá vagas para os cargos: Arquiteto; Agente Comunitário de Saúde; Arquivista; Auxiliar de Consultório Dentário (Saúde Pública); Bibliotecário; Engenheiro; Fonoaudiólogo; Gari; Médico; Médico Neurologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Traumatalogista; Monitor de Educação; Monitor Social; Motorista/Operador; Operário; Técnico em Edificações; Pedreiro (Construção Civil); Professor Educ. Especial; Professor Lic. Plena Geografia.

Câmara abre processo seletivo simplificado para contador:
A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul encerra no dia 05 de setembro, as inscrições para o processo seletivo simplificado, para a contratação de um contador pelo período de sete meses, durante a licença da atual contadora do Legislativo.
A prova de seleção será no dia 24 de setembro, no Instituto Estadual Dinarte Ribeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria Geral da Câmara. Para participar desta seleção é necessário ser diplomado em Contabilidade.
O salário é de aproximadamente R$ 3.075,00, para trabalhar 40 horas semanais.

Escolas vencedoras e participantes do 2º concurso teatro na escola são homenageadas

Nesta segunda-feira, dia 29, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul realizou uma sessão solene para homenagear as escolas, professores e alunos vencedores e participantes do 2º Concurso Teatro na Escola, organizado pelo Projeto “ Prevenir è Tudo”, de combate as drogas.
As apresentações teatrais foram realizadas no dia 25 de agosto, nas dependências da Escola Dinarte Ribeiro, onde as escolas participantes foram: Gladi Machado, ETERRG, Daboberto Barcelos e Instituto Estadual Dinarte Ribeiro. As peças teatrais foram avaliadas por um corpo de jurados que trabalham diariamente na prevenção.
Todas as peças de teatro abordaram um único tema, mostrar para a comunidade o problema real das drogas na sociedade.
Desta forma, o resultado final foi divulgado durante a sessão solene, onde na categoria ensino fundamental, a Escola vencedora foi Dagoberto Barcelos e na categoria ensino médio o educandário que tirou o 1º lugar foi Dinarte Ribeiro. Os alunos vencedores receberam medalhas e a escola recebeu um troféu pelo 1º lugar.
Além da premiação para os vencedores, a Câmara entregou um diploma de participação a todos os alunos e escolas participantes, independente da sua colocação.
A Brigada Miliatar, através do programa “PROERD”, também foi homenageada pelo trabalho desenvolvido na prevenção as drogas, principalmente no projeto realizado nas escolas, onde o Sargento Almeida, a soldado Teresa e Dalacosta, representaram o programa. A Policia Civil também recebeu uma homenagem, pela participação neste evento e pelo trabalho dinâmico e eficiente realizado na cidade no combate ao tráfico. A delegada Fabiane Bitencourt representou a Policia Civil.
“Temos que incentivar cada vez mais este tipo de evento, principalmente na prevenção as drogas e esperar no próximo ano uma participação maior das escolas no 3º concurso teatro na escola”, finalizou a Presidente da Câmara, Vereadora Rosilda Freitas.
No final da sessão, houve uma apresentação musical de uma adolescente do Projeto AABB comunidade, Elaila, acompanhada pela professora Adriana Dias, onde cantaram três musicas que emocionaram os convidados.

Agendamento de consultas por telefone para deficientes e idosos está na pauta

Foi protocolado em plenário e entrou em primeira discussão na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 29, projeto de Lei de origem legislativa, de autoria do vereador Pedro Gaspar (PP), que pretende estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, desde que já cadastradas nas unidades de saúde de Caçapava do Sul.
Pela lei, pessoas que comprovem idade superior a sessenta anos, na data da consulta ou que seja portadora de deficiência, que a incapacite para a vida independente e para o trabalho, ou que possua laudo médico que ateste esta condição, poderá agendar por telefone sua consulta nos Postos de Saúde e na Policlínica, devendo apresentar a sua carteira de identidade no momento da consulta.
O projeto determina também que o número de consultas por telefone deverá ser limitado a 30% das consultas diárias disponíveis, para assegurar o acesso à saúde para todos os cidadãos.
Segundo o vereador propositor da matéria, o projeto está embasado na Lei Estadual nº 10.945/97 e na Lei Federal nº 10.048/00, que determinam a prioridade de atendimento às pessoas de idade igual ou superior a 60 anos e às portadoras de deficiência.
“Nos consultórios, sendo consultas particulares ou através de planos de saúde, os pacientes podem agendar suas consultas por telefone, o que gera uma maior comodidade e segurança. Como é difícil estender este atendimento a toda a população, pelo Sistema Único de Saúde, podemos ao menos garantir o direito de preferência aos idosos e deficientes, que é o que pretendemos com este projeto”, ressaltou Gaspar.
O projeto foi encaminhado à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, devendo ir à votação na próxima sessão plenária.
Se aprovado, o projeto prevê ainda que as Unidade de Saúde deverão divulgar os números de telefones para a execução do atendimento.

Em 2013, Caçapava terá 11 vereadores

Em uma votação tranqüila, com o plenário pacifico e com poucas pessoas nas galerias, as modificações feitas na Leio Orgânica do Município foram aprovadas pela Câmara por unanimidade na tarde desta segunda-feira. Dentro das alterações aprovadas está o número de vereadores para a próxima legislatura, que passará de 9 para 11, conforme já tinha sido apresentada na audiência pública da última semana.
A revisão da Lei Orgânica foi realizada por uma comissão de parlamentares, um membro da OAB e do executivo, no qual modificaram 3 artigos, 2 artigos revogados, 18 artigos readequados, 25 parágrafos/incisos acrescidos, 2 parágrafos/incisos revogados, 41 paragrafos/incisos readequados, 2 Disposições transitórias modificadas e 3 disposições transitórias revogadas.
O artigo 13 era um dos mais esperados, porque defini para 2013 o número de vereadores, que conforme a apresentação está passando de 9 para 11 cadeiras. Mas outras modificações importantes merecem destaque, como a alteração na função dos Conselhos Municipais, que passaram de consultivos para deliberativos, o afastamento do Prefeito que era de cinco dias, agora será de 15, após este tempo terá que haver autorização legislativa.
Outro ponto alterado é o tempo de analise de um veto do Prefeito, que passou de cinco para 30 dias. Foram acrescidas também modificações nas convocações da Câmara, de secretários e servidores municipais, além de vários pontos que foram adequados conforme a Constituição Federal e Estadual.
Como as alterações na Lei Orgânica precisam ser analisadas em dois turnos, a segundo votação no dia 12 de setembro, com a aprovação de 2/3 dos parlamentares existentes.
A presidente da Câmara salientou também, que o aumento do número de vereadores de 9 para 11, não irá implicar em mais gastos com a folha de pagamento, porque o índice seguirá o mesmo e os recursos também, desta forma, o Presidente em 2013 terá que reduzir CCs ou salários para se adequar aos dois novos vereadores, sem aumentar a despesa.