Novos Conselheiros Tutelares foram empossados

Na manhã desta sexta-feira, dia 03 de agosto, os cinco novos Conselheiros Tutelares, que foram eleitos durante o mês de junho, foram empossados oficialmente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( COMDICA), vinculado a Secretaria de Ação Social do Município.

A cerimônia foi na sede do Conselho Tutelar, onde Cláudia Bairros Fernandes, Débora Arnut, Aline Marques, Daiane Pigato e Marfisa Luiz, cumpriram um mandato de quatro anos a frente da entidade, que será responsável pela proteção da criança e do adolescente.

Durante o evento, a Secretária de Ação Social, Daiane Goos, usou da palavra para desejar sorte as novas Conselheiras e lembrar da importante função que o Conselho possui na sociedade.

No final, várias homenagens foram realizadas, principalmente para os ex-conselheiros, que realizaram o seu último trabalho na manhã de sexta-feira.

Concurso de poesia e fotografia “ Um Olhar sobre o Ecoturismo de Caçapava”

Desde o dia 01 de agosto já está aberto o período de inscrições para o concurso de poesias e fotografias, com o tema, “ Um Olhar sobre o Ecoturismo de Caçapava do Sul”, realizado através de uma parceria da Câmara de Vereadores, Casa do Poeta “ Capocaça” e Jornal do Pampa.

O concurso consiste em elaborar no aniversário do Município, dia 25 de outubro, um calendário para 2013, com a imagem das fotos selecionadas no concurso, bem como as melhores poesias.

As inscrições para o concurso irão até o dia 15 de setembro, tanto para poesia, quanto para as fotos. Todos os trabalhos devem obedecer o tema principal e abordar somente o município de Caçapava do Sul.

Os trabalhos de poesias podem ser entregues no salão do empresário Ciro Rios Mesquita ( em frente a rodoviária) e as fotos devem ser enviadas para o e-mail concursofotografico@jornaldopampa.com.br.

Após a entrega de todo o material, as comissões julgadoras, tanto da poesia, como da fotografia, irão escolher os 13 melhores trabalhos, para fazerem parte do calendário, ou seja, uma poesia e uma foto para ilustrar cada mês do ano e uma para a capa do calendário.

A melhor foto do concurso será capa do Jornal do Pampa e o participante receberá uma máquina digital como principal premiação, doada pela loja Deltasul. Já os demais participantes, que tiveram os seus trabalhos selecionados para o calendário receberão uma homenagem especial da Câmara de Vereadores, no dia de aniversário do município.

O regulamento do concurso está na imagem ao lado, que é do cartaz de divulgação do concurso

Justiça impugna mais uma pesquisa do PT por suspeita de irregularidades

Há duas semanas, a Justiça eleitoral de Caçapava do Sul impediu a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada pelo Partido dos Trabalhadores de Caçapava do Sul, alegando erros no registro da pesquisa, como nomes errados e a improvável, mas não impossível, resultado somente com números inteiros, com isso, a justiça impugnou a divulgação dos dados.

Já nesta semana, dia 31 de julho, outra pesquisa, também encomendada pelo PT de Caçapava do Sul, através da empresa, Credencial, teve a suspensão da divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral do Município, onde no despacho a Juíza Taíse Lopes, ela declara que deferi a liminar para impugnar a pesquisa, informando novamente que os resultados apresentados são improváveis, mas não impossível, de percentuais inteiros ou com frações arredondadas, como 0,25% e 0,50%.

Além disso, a Juíza informa, que a impugnante alega que a pesquisa não ocorreu e como não se pode exigir, à sociedade, prova de fato negativo ( inexistência da pesquisa), sob a pena de se impor a produção vedada “ prova diabólica”, deve-se, a fim de preservar a lisura do pleito, exigir que a empresa demonstre, documentalmente, a efetiva ocorrência da pesquisa.

No mais a Juíza exalta também, as impropriedades constatadas nos dados repassados pela mesma empresa em resposta ao expediente PET 276-93.20126.21.0009, consistentes por exemplo, na identificação de falhas das funções exercidas pelos pesquisadores e supervisores. No mais a Juíza relata que em vista do fundado receio de dano irreparável, já que a divulgação da pesquisa de opinião, uma vez levada a efeito, não pode ser desfeita e ainda, considerando que equivocadas pesquisas podem causar grave dano a isonomia do pleito (....).

A magistrada encerra informando que a contratante se abstenha de divulgar o resultado da pesquisa ora em questão, por qualquer meio, sob pena de futura responsabilização.

Debito da Prefeitura com o Fundo de aposentadoria continua em discussão

Nesta segunda-feira, dia 30, entrou na pauta da Câmara de Vereadores dois projetos de lei que modificam alguns artigos da lei que normatizam o desconto do funcionário municipal, quanto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAPS). Esses duas matérias foram encaminhadas para a Comissão e devem ser votados na próxima semana.

Diante deste fato, o problema do débito da Prefeitura com o Fundo que ultrapassa R$ 1 milhão, voltou ao debate na Câmara de Vereadores, onde a Presidência da casa voltou a solicitar para que o executivo regularize o mais breve possível esta dívida e também pague os valores que estão atrasados relativos ao Hospital de Caridade Dr. Victo Lang.

Segundo o Presidente da Câmara, além do Fundo de Aposentadoria, a Prefeitura está em atraso com os repasses do Hospital. Sobre o Fundo, a discussão se estendeu pelos demais vereadores que mencionaram também que outro problema é que não foi repassado ao FAPS a totalidade dos 11% que é descontado do Servidor em folha de pagamento, mas a Prefeitura não repassou a entidade.

O Conselho do Fundo já alertou as autoridades fiscalizadoras sobre este assunto e está aguardando uma solução rápida.

Câmara fará sessão na Vila Progresso

No próximo dia 06 de agosto, segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, fará a sua sessão ordinária na localidade da Vila Progresso, a partir das 18h30min, na capela da localidade.

A transferência da sessão para a Vila Progresso, faz parte do projeto de interiorização do Poder Legislativo, organizado pela Mesa Diretora da Casa, onde desde o inicio do ano, três comunidade do interior já receberam a sessão da Câmara.

Esta sessão irá abranger além da comunidade da Vila Progresso, o Faxinal, Picada das Vassouras e arredores.

O Diretor da Câmara, Eriton Talarico, irá esta semana até a comunidade para organizar a estrutura da sessão.