Nesta sexta-feira, dia 15, a Secretaria de Assistência Social de
Caçapava do Sul, em conjunto com todos os municípios do Brasil
realizaram uma paralisação nas atividades em protesto aos atrasos
do Governo Federal. O protesto foi somente na sexta-feira.
Na Assistência Social a dívida do Governo Federal, é de R$
355.756,47, fazendo com que o município pague sozinho todos os
programas sociais, como CRAS, CREAS, Bolsa Família, Pronatec, Abrigo
Bem Me Quer, Habitação, CRAS Volante, APAE, Asilo e outros.
O maior atraso é do Pronatec, onde os recursos não estão sendo
depositados desde julho, somando um valor de R$ 40.113,00 e o Abrigo
Bem Me Quer que não recebe recursos da União desde agosto, com uma
dívida de R$ 40.000,00. Já o programa com o menor prazo de atraso é
o CREAS, com seis meses sem receber o dinheiro da União, somando R$
39.000,00.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Rosa Vivian, com o
atraso nos repasses do Governo Federal, o município está
sustentando por conta própria todos esses programas, mas uma hora a
fonte seca.
Por este atraso nos repasses federais aos programas sociais dos
municípios do Brasil, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social (CONGEMAS), realizou o XVII Encontro Nacional do
Colegiado em Fortaleza (CE) e orientou todas as Prefeituras do
Brasil, através do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência
Social (COEGEMAS-RS), a realizarem uma paralisação nas atividades
de todos os órgãos ligados a Assistência Social no Brasil como
forma de protesto pelo atraso nos repasses do Governo Federal,
onerando cada vez mais as Prefeituras.
A paralisação em todo o País e em Caçapava do Sul foi no dia 15
de maio, onde um abaixo-assinado está sendo feito em defesa do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e levado até Brasília
como forma de pressionar o Governo a repassar os valores que deve aos
municípios desde 2014.
As listas do abaixo-assinado estavam localizadas no calçadão,
Secretaria de Assistência Social, CRAS e Câmara de Vereadores.
As assinaturas serão encaminhadas junto com as de todo o Brasil e
com a ata do XVII Encontro Nacional do CONGEMAS.
“ Todo este movimento é para garantir a continuidade desses
programas importantes para todos os municípios, porque não se sabe
até quando as Prefeitura irão aguentar manter todos esses projetos
por conta própria, já que o financiamento é do Governo Federal.
Estamos pagando todas as contas da União para manter os programas
desde a metade de 2014, chegou em um limite que o Ministério do
Desenvolvimento Social precisa dar uma resposta”, finaliza a
Secretária Rosa Vivian.
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