Na Comissão de Finanças, Planejamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (18), os deputados deram parecer favorável ao projeto de lei do Orçamento Anual do Estado (LOA) para 2022. O Governo estima um aumento significativo na arrecadação, mas ainda um déficit de aproximadamente R$ 3 bilhões.
O deputado Sérgio Turra (Progressistas) votou favorável ao parecer e destacou a redução de várias alíquotas de ICMS. “Vencemos a primeira batalha, agora vamos avançar para vencer a guerra contra a alta carga tributária que acaba prejudicando o desenvolvimento do Estado. E Trabalhar por uma reforma tributária justa e que atenda os anseios da sociedade gaúcha”, disse.
O projeto confirmou o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia, comunicações (que caem de 30% para 25%) e da alíquota geral (de 17,5% em 2021 para 17% em 2022), que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência.
Turra, que sempre defendeu a redução de impostos e redução da máquina pública, diz que a aprovação da LOA é apenas o começo. “Essa redução de impostos e o aumento na arrecadação do Estado é fruto das reformas estruturantes que liderei e que aprovamos na Assembleia, além dos projetos de privatização que estão salvando o RS. Vamos continuar peleando pelo o desenvolvimento do nosso Estado”.
A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%) e equipara-se também a outros sete Estados com 17% na alíquota modal, a menor do país. O Estado já está entre os menores também no diesel (12%).
Após a aprovação na Comissão, a LOA será votada agora no plenário da AL.
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