Painel de debates sobre terceirização e boas práticas trabalhistas é realizado em Caçapava do Sul

 

Uma nova edição do painel de debates do programa “Trabalho Legal: Terceirização e Boas Práticas” foi realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), nesta segunda-feira (6/11), em Caçapava do Sul, com o foco na olivicultura. O evento ocorreu na Associação Comercial e Industrial (Acic) do município. 

Cerca de 80 empresários, produtores rurais e trabalhadores do setor participaram da atividade, de forma remota e presencial. Eles receberam orientações sobre a legislação trabalhista e previdenciária para a contratação de serviços temporários ou sazonais, conforme o objetivo do programa. 

“Nós fizemos um calendário das safras agrícolas do Rio Grande do Sul e de forma preventiva a Secretaria oferece informações tanto para o empregador quanto para o trabalhador para que essas contratações temporárias sejam feitas de forma legal”, explicou o titular da pasta, Gilmar Sossella. O secretário também destacou a importância da olivicultura no Estado, já que o RS é o maior produtor de azeite de oliva do Brasil. 

A diretora de Inovação e Projetos Estratégicos da STDP, Kelly Ruas, advogada especializada na área trabalhista, apresentou alguns aspectos do trabalho eventual, como modalidades e regras de admissão, o papel de cada órgão fiscalizador, dicas de contratação, e ainda esclareceu as principais dúvidas sobre o tema. 

Três edições do painel já ocorreram e mais duas estão previstas para este ano, acompanhando outros ciclos de colheitas que acontecem no Estado.  De acordo com Sossella, o objetivo desses encontros também é levantar as demandas de todo o setor agrícola do RS para, ao final, encaminhar uma proposta de modificação na legislação trabalhista ao governo federal que facilite a contratação de mão de obra temporária e sazonal, garantindo os direitos de ambas as partes. 

O evento foi realizado em parceria com a prefeitura de Caçapava do Sul e com o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva). Participaram o prefeito do município, Giovani Amestoy, o presidente da Ibraoliva, Renato Fernandes, e a diretora jurídica e legislativa da instituição, Solange Neves.

Fonte: secretaria do trabalho