Deputado promove moção em defesa da BM e gera discussão na Assembleia do RS

Após a sindicância da Corregedoria da Brigada Militar ter descartado crime de racismo na abordagem de policiais no bairro Rio Branco, em ocorrência envolvendo um motoboy negro e um idoso branco, o tema levantou polêmica e debates no âmbito da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Marcus Vinícius redigiu uma moção de desagravo, solidarizando-se com a instituição policial.

“A BM de imediato abriu um processo de sindicância e, mesmo assim, aqui neste parlamento, membros da BM e da instituição por completo foram ofendidos e atacados na sua honra e no seu papel institucional”, afirmou ao usar a tribuna nesta terça-feira. Segundo ele, houve uma corrida pela “pole position” para “lacrar”, sem aguardar o devido processo interno.

Ele convidou os deputados de todas as bancadas a assinarem o documento, a ser encaminhado ao governador Eduardo Leite (PSDB) e ao comandante-geral da BM, Coronel Cláudio Feoli. “O que venho propor aos colegas deputados é nada mais, nada menos, do que a necessidade deste parlamento de agir com discernimento, equilíbrio e respeito necessário à BM”, disse, defendendo a solidariedade institucional.

No documento, o parlamentar lista dez pontos, entre eles a legitimidade das abordagens e compromisso com o Estado de Direito; a rigorosa sindicância interna e a ausência de conduta racial; o reconhecimento e enaltecimento das atividades da BM, o repúdio à antecipação de juízo; e a valorização dos profissionais de segurança, com repúdio à estigmatização.

A proposta gerou reações. Deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Laura Sito (PT) voltou a defender a necessidade de letramento racial nas forças de segurança e afirmou que a cena do motoboy sendo contido, enquanto o outro envolvido conversava com policiais, demonstra o racismo estrutural.

“O que não vamos admitir nessa discussão é um proselitismo que invisibiliza um problema real que temos”, afirmou a deputada, frisando não contestar a importância das forças de segurança.

Luciana Genro (PSol) disse que a instituição, internamente, não respeita os direitos humanos, havendo opressão e discriminação, especialmente nos escalões mais baixos, com uma lógica disseminada de cima para baixo e sendo reproduzida nas abordagens.

“É preciso que a BM compreenda que quando denunciamos um caso de racismo não estamos atacando a instituição. Estamos tentando mostrar que para essa instituição ser respeitada por toda a população ela precisa se transformar”, disse.

O deputado Capitão Martim (Republicanos) rebateu as declarações de Luciana, afirmando “conduta exemplar da BM, sem nenhum traço de racismo”. “É um total desconhecimento com essa instituição centenária. Os policiais, realmente, carregam uma carga pesada de trabalho, muitas vezes com condições insalubres de trabalho, mas com o objetivo nobre de proteger o cidadão”. O parlamentar entende que a situação se deu pelo motoboy não ter sido cooperativo, enquanto o idoso envolvido teria sido.

Já haviam assinado digitalmente a moção os deputados Guilherme Pasin (PP), Carlos Búrigo (MDB), Delegada Nadine (PSDB), Airton Lima (Podemos) e Kaká D’Ávila (PSDB), com outros 12 parlamentares assinando presencialmente ao longo da sessão.