Nesta terça-feira, dia 14, o Governador Eduardo Leite protocolou na Assembleia Legislativa do RS, o projeto de lei do orçamento anual do Estado para 2022 (LOA). O Governo estima um aumento significativo na arrecadação, mas ainda um déficit de aproximadamente R$ 3 bilhões.
O deputado estadual Sérgio Turra se manifestou sobre o projeto e comemorou a redução de várias alíquotas de ICMS para 2022, principalmente no combustível, comunicações, energia e no percentual geral do imposto. “ Vencemos a primeira batalha, agora vamos avançar para vencer a guerra contra a alta carga tributária que acaba prejudicando o desenvolvimento do Estado”, disse o deputado.
O projeto confirmou o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia, comunicações (que caem de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 17,5% em 2021 para 17% em 2022), que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência. O Governador falou que o cenário atual de recuperação da arrecadação, as medidas de contenção de gastos, o resultado das reformas e as privatizações criaram as condições para que essa transição fosse concretizada.
“ Sou um batalhador no parlamento gaúcho contra o aumento de impostos e a favor da redução da máquina pública. O Estado deve cuidar de áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, o resto pode ser terceirizado ou realizar parceria público privada. Essa redução é apenas o começo, vamos continuar lutando por uma reforma tributária justa e que atenda os anseios da sociedade gaúcha”, comentou o deputado.
A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%) e equipara-se também a outros sete Estados com 17% na alíquota modal, a menor do país. O Estado já está entre os menores também no diesel (12%).
“ Essa redução de impostos e o aumento na arrecadação do Estado é fruto das reformas estruturantes que liderei a aprovamos na Assembleia, além dos projetos de privatização que estão salvando o RS. Isso é só o começo, vamos continuar lutando pela redução dos impostos até que a tributação não atrapalhe o desenvolvimento do Rio Grande”, enfatizou Turra.
O projeto da LOA vai ser encaminhado as comissões permanentes da casa e após votado no plenário.
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