terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Os desafios e a base política do novo governo do RS

 


Eduardo Leite reassumiu o cargo de governador do Rio Grande do Sul neste domingo com uma série de desafios pela frente, mas uma projeção nacional que o coloca como possível candidato à Presidência da República em 2026.

Após lançar seu nome à Presidência para as eleições de 2022, perder as disputas internas do PSDB e decidir concorrer novamente ao governo estadual nas urnas, Leite conquistou um fato inédito na história gaúcha ao ser reeleito governador do Rio Grande do Sul. Leite ganhará ainda mais destaque entre os tucanos, já que em fevereiro assumirá a presidência nacional do PSDB.

Mas, apesar da vitória nas urnas, Leite terá que comandar um estado com déficit projetado de R$ 3,8 bilhões para 2023. Leite diz que o estado tem uma situação fiscal “que inspira cuidado”, mas afirma que seu governo terá “cuidado com a área fiscal como meio para atingir um objetivo”.

Outro desafio nas contas públicas é o pagamento da dívida que o estado tem com a União. Suspenso desde 2017, o pagamento das parcelas será retomado em 2023 sob as regras do novo Regime de Recuperação Fiscal.

Neste novo ano, o governo deve desembolsar R$ 2,2 bilhões para iniciar o pagamento da dívida com a União. A expectativa é finalizar o pagamento da dívida em 2031.

Além dos problemas econômicos, outras duas áreas também foram foco das promessas de campanha de Leite: a educação e a assistência social.

O governo eleito afirma ter como prioridades o combate à pobreza no Rio Grande do Sul e a melhoria do ensino estadual – bandeiras que Leite pretende empunhar também como formas de se projetar como candidato ao Planalto em 2026.

Em 2023, o Legislativo gaúcho terá o mesmo número de bancadas que possui atualmente. Do PSDB, serão cinco deputados, um a mais do que os quatro eleitos em 2018. A maioria dos eleitos é do PT – são 11 dos 55 que compõem a ALRS. Mas os seis partidos que compuseram a coligação de Leite nas eleições, PSDB, Cidadania, União Brasil, MDB, PSD e Podemos, somam 17 deputados para 2023.

O PL, que teve Onyx Lorenzoni disputando o governo contra Leite, já anunciou que não vai compor a base do tucano. Para ter maioria, o governo precisa de, ao menos, 28 dos 55 parlamentares.

Apesar das articulações, a primeira prova de fogo do tucano ocorreu ainda em dezembro, antes mesmo de Leite tomar posse como governador. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, a reforma proposta pelo futuro governador, em que coloca o estado com 27 secretarias a partir de janeiro.

Até agora, o tucano tem o apoio de deputados do MDB, UNIÃO BRASIL, PSB, REPUBLICANOS, PP, PDT, PODEMOS, CIDADANIA  – partidos que também vão compor seu secretariado.

O governador deve nomear 27 secretários. No primeiro escalão estão os nomes técnicos, da cota pessoal e política do governador e as pastas disponíveis para garantir a governabilidade. Até o momento o governo está com uma base de aproximadamente 28 deputados, ou seja, a maioria para aprovação de projetos, mas insuficiente para mudar a constituição do estado, que são necessários 32 votos.

Uma das marcas do primeiro mandato de Leite foram as privatizações. Várias companhias estatais ou mistas foram privatizadas na gestão do tucano.

A mais emblemática foi a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O início da operação se deu quando Leite era governador, ela só foi arrematada em 20 de dezembro de 2022, quando Ranolfo Vieira Júnior, então vice de Leite, já comandava o estado.

O valor da operação chegou a R$ 4,15 bilhões. Esta foi a primeira privatização de uma companhia estadual de saneamento no Brasil e teve como foco assegurar o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento.

Segundo Leite, o grande benefício da venda da Corsan é o investimento de R$ 13 bilhões que o comprador deverá fazer ao longo dos próximos 10 anos no estado.

Outra grande companhia que está na mira da privatização é o Banrisul. Leite chegou a defender a privatização do banco público gaúcho, mas, diante de protestos do setor e de funcionários, abandonou a ideia. Mas a desistência não é definitiva. O tucano disse que o tema “merece ser discutido nos próximos anos”.

Sem posição definida do PSDB entre o petismo e o bolsonarismo, Leite continua a apostar na neutralidade. Diz que seu esforço será buscar reconstruir o PSDB – que saiu enfraquecido na eleição de 2022 – e mobilizar a sociedade rumo à eleição de 2026.

Junto com o Cidadania, o partido formou uma federação, e busca ampliar apoios para os próximos anos. O Podemos é uma das siglas que discute uma aliança com PSDB/Cidadania.

Sobre o novo governo Lula, o tucano diz esperar que a área social seja olhada com maior atenção. Mas Leite afirma ter visões ideológicas e programáticas diferentes do petista, especialmente nos temas de gestão econômica e fiscal.

Em fevereiro de 2023, quando assumir a presidência do PSDB, Leite terá pela frente a missão não só de desatar os nós dos desafios do Rio Grande do Sul, mas de colocar nos trilhos e encontrar um rumo para um dos partidos mais tradicionais da política brasileira.

Eduardo Leite deve ser candidato a Presidência da República em 2026. Vamos aguardar os próximos capítulos desta história.

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