Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou ao Cpers-Sindicato uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério estadual, sem contemplar os funcionários de escolas. O percentual incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, de forma que toda a categoria ganhará ao menos o novo salário-base nacional, de R$ 4.420 (jornada de 40 horas semanais).
“Diante de um cenário de incertezas em relação às
receitas do Rio Grande do Sul por conta da queda na arrecadação, bem como
considerando-se as limitações da legislação, entendemos que essa é uma proposta
adequada para atender a categoria”, ponderou o chefe do Executivo. Estamos
fazendo um esforço muito grande para valorizar a carreira de professor, porque
a educação é a prioridade do governo”, explicou o governador.
A previsão é de que o reajuste cause impacto
financeiro de aproximadamente R$ 430 milhões aos cofres estaduais neste ano.
Eduardo Leite e sua equipe também se comprometeram com o Sindicato a
providenciar estudos sobre os efeitos do piso em relação à parcela de
irredutibilidade.
Durante o encontro também foi sinalizou à entidade
representativa a realização de concurso público para contratação de
professores. O lançamento de edital está previsto para a primeira quinzena de
março.
CPERS pretendia mais
O CPERS esperava mais: uma recomposição de 14,95% e
não só para os professores, mas também os funcionários de escolas. A
cúpula do sindicato submeterá a proposta a uma assembleia-geral marcada para o
dia 3 de março. Já sobre o concurso, a entidade considera a medida positiva.
A alegação do governo gaúcho para oferecer um índice
menor que o desejado e sem abranger os demais trabalhadores do setor é de que
uma alta nas despesas com a folha de pagamento do funcionalismo não pode fazer
com que a soma de seus contracheques ultrapasse o teto de 49% da receita
estadual¨, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Censo Escolar é divulgado
Divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação,
o Censo Escolar de 2022 mostra que a rede estadual de ensino do Rio Grande do
Sul ampliou em mais de 28 mil o número de alunos matriculados. Eram 749.341
estudantes em 2021, contingente que subiu para 749.421 no ano seguinte, o
número chegou a 777.421.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) atribuiu
essa expansão a “uma série de intervenções com políticas educacionais de
combate à evasão escolar e recuperação das aprendizagens”. Também ressalta que
houve melhora significativa no fluxo escolar, com redução da chamada
“distorção idade-série” – percentual de matriculados com idade ao menos dois
anos maior que a esperada para aquela série.
Em 2021, a distorção era de 19,2% no Ensino
Fundamental, proporção que foi reduzida para 12,7% em 2022. No Ensino Médio,
essa taxa caiu de 29,6% para 26,7% no mesmo período. Conforme a secretária
Raquel Teixeira, os resultados demonstram o esforço do governo em recuperar o
aluno que, por algum motivo, se afastou do ambiente escolar durante a pandemia:
“Ainda enfrentamos muitos desafios na área
educacional. Trazer de volta o aluno para a sala de aula, recuperar sua
aprendizagem e dar encaminhamento à sua trajetória escolar são elementos
importantíssimos. A redução na distorção idade-série é um bom resultado, pois
diminui a evasão e permite que o estudante esteja em uma série/ano compatível
com a sua idade”.
Ela acrescenta: “A pandemia de coronavírus fez com
que a Seduc realizasse uma série de iniciativas para garantir a permanência dos
estudantes em sala de aula, evitar a evasão escolar e recuperar as perdas de
aprendizagem”, reitera a pasta. “O objetivo é qualificar a oferta de ensino
público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa, além de capacitar os
profissionais envolvidos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário