O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira (23) que, conforme a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.
Em relação à regra da noventena para reonerar a
gasolina, Malaquias afirmou que é um tema jurídico. “É uma questão jurídica, a
gente não teria resposta. A alíquota de desoneração seria vigente até o final
deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma”, disse, durante
coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.
A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e
etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até
o fim do ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi
aprovada durante o governo do presidente da República Jair
Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos
produtos somado ao cenário eleitoral.
Se o imposto sobre os combustíveis retornarem será
um desastre para a economia e para o consumidor. O governo precisa escutar a
voz das ruas e ter a sensibilidade do momento econômico que vive o país.
Questão de política econômica
O chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita Federal afirmou que a reoneração dos combustíveis é
questão de política econômica, e não de arrecadação. Malaquias foi questionado
sobre os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a
proposta de reonerar gasolina e etanol impactam as próximas apurações.
De acordo com ele, projeções da Receita Federal para
arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário