Foto: Deputado Sergio Turra foi o relator da matéria na CCJ
Está programado para o dia 16 de março de 2021, terça-feira, a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei nº 144/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Se for aprovado, a atividade física se torna uma prática essencial no Estado, e liberando para o funcionamento durante a pandemia as academias, espaços públicos com esta finalidade e estabelecimentos exclusivos para a prática de atividade física. O projeto é de autoria da deputada Fran Somensi.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, através do relatório favorável do Deputado Estadual Sergio Turra (PP). " Está comprovado que a prática de exercícios físicos melhora a função imunológica, otimiza as defesas e reduz chances de outras doenças. É por isso que precisamos instituir a atividade física, realizada em estabelecimentos fechados ou abertos, com os devidos protocolos, como serviço essencial para a população. É dever do Estado prover condições, através de políticas públicas e sociais, que visem a redução da crise sanitária que estamos vivenciando", disse o relator da matéria, Deputado Sergio Turra.
O relator da matéria na CCJ já adiantou seu voto no plenário, onde afirmou que a atividade física deve se tornar essencial no RS e liberando mais uma atividade econômica a funcionar dentro das regras e protocolos da vigilância sanitária de cada município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário