A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumprem, nesta quinta-feira (5), 41 mandados judiciais no âmbito da Operação Matrioska, deflagrada para apurar irregularidades e crimes que visavam desviar recursos federais em contratos de R$ 10,8 milhões, entre 2013 e 2020, no município de Russas, no interior do Ceará. Além da cidade foco das investigações, mandados de busca e apreensão são cumpridos na capital cearense, Fortaleza, e Cascavel (CE), Icapuí (CE), Brasília (DF) e Caçapava do Sul (RS).
A ação investiga suposta organização criminosa,
composta por agentes públicos e privados, que teriam cometido crimes contra a
administração pública e lavagem de capitais. O trabalho investigativo
conta com a participação de 10 servidores da CGU e de cerca de 150 policiais
federais.
Investigação
No ano de 2015, o Ministério Público Estadual do Ceará
(MPCE) deflagrou a operação Hora do Lanche para averiguar suspeitas de um
esquema de fraude em licitações para a aquisição de merenda escolar em Russas
(CE). Tendo sido identificado o uso de recursos federais nos pagamentos às
empresas investigadas, o caso passou a ser objeto da Operação Matrioska,
conduzida pela CGU e PF. A partir do aprofundamento das investigações, foi
identificado o envolvimento de um grupo mais amplo de pessoas físicas e
jurídicas.
No ano 2018, a CGU realizou fiscalização que
identificou irregularidades em 10 processos licitatórios de Russas/CE,
ocorridos entre 2013 e 2017. Os valores dessas contratações somam R$
10.871.458,91, sendo R$ 6.766.047,92 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$
4.105.410,99 do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os objetos contratados compreendiam a construção de
unidades básicas de saúde, a construção/recuperação de locais a serviço da rede
municipal de ensino e a prestação de serviços para implantação, treinamento,
suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de
programa de gestão de avaliação e monitoramento pedagógico.
Foram detectadas irregularidades como o
comprometimento da transparência dos processos, a inexecução parcial de objeto
contratado, a prorrogação injustificada de serviços, a realização indevida de
acréscimos financeiros em contratos e a existência de vínculos entre empresas.
Por sua vez, o trabalho da PF revelou o entrelaçamento suspeito entre empresas
e agentes públicos de Russas, tendo sido observado um suposto esquema de
pagamentos diretos de propinas.
Segundo a CGU, empresas do grupo investigado foram
contratadas pelo município e beneficiadas por pagamentos milionários nos
últimos anos. O suposto esquema de corrupção é o potencial causador das
irregularidades identificadas, prejudicando a prestação de serviços essenciais
em áreas como educação e saúde.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU),
mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver
informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode
enviá-las por meio de formulário
eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção
“Não identificado”. (Com informações da Comunicação da CGU).
Fonte: Diário do Poder e CGU
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