sábado, 23 de junho de 2018

Moradores e empresários reivindicam adequação no projeto de calçamento que dá acesso a Unipampa

A adequação do projeto de calçamento da avenida Pedro Anunciação, via que da acesso a Unipampa, foi reivindicada por moradores e empresários neste sábado, 23. A reunião também contou com a presença do prefeito Giovani Amestoy e vereadores.
Quem conduziu o diálogo foi o empresário Elcio Mauricio de Sena Correia. Ele disse que o projeto do calçamento prejudica o acesso a uma das lojas e pediu uma solução ao prefeito. Frisou que é a favor da obra, mas de uma forma que ninguém saia prejudicado.
Na sequência, o prefeito fez um compromisso público de que assim que a obra for entregue pela Caixa, a Prefeitura, através da secretaria de Obras, fará as adequações reivindicadas pelo grupo de moradores e empresários. A espera do término do calçamento é porque o projeto não pode ser alterado, tendo em vista que é oriundo de emenda parlamentar obtida por intermédio dos vereadores da bancada do PP junto a senadora Ana Amélia Lemos (PP) em maio de 2016, ainda na gestão passada.
“ A Caixa Federal aprovou o projeto desta forma, então vamos aguardar o término  da obra e a Caixa entregar para o Município, para depois a gente fazer uma nova reunião e adaptar da melhor forma possível para beneficiar a todos”, disse o Prefeito.
No final, os vereadores Silvio Tondo, Ricardo Rosso e Alex Vargas se manifestaram salientando que o Legislativo apoia as adequações do projeto. O diretor de trânsito Adão Naldo Pereira e empresários também fizeram o uso da palavra, salientando a importância do diálogo para a resolução dos problemas.
Na sequencia o empresário liberou o seu terreno para um acesso secundário, que será usado pelos moradores da região, alunos da ETERRG e servidores da Unipampa.
A previsão de entrega da obra é para a próxima terça-feira, dia 26 de junho.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Convênio entre DAER e Município para conserto da Avenida Lima e Silva é assinado


Em fevereiro deste ano, o então Secretário dos Transportes do Estado, Pedro Westphalen (PP), esteve em Caçapava do Sul, onde participou de uma reunião com os vereadores das Bancadas do PP e PMDB na Câmara e o Ex-Prefeito Otomar Vivian, para fazer uma articulação conjunta entre os dois partidos e celebrar um convênio com do DAER com a Prefeitura para o asfaltamento da Avenida Lima e Silva. O fato era de última hora, porque no final de março o Secretário estava deixando a pasta para voltar a Assembleia.
Segundo os vereadores, no início do ano, o Governo do Estado disponibilizou para Secretaria dos Transportes um valor significativo para ser utilizado em parceria com os municípios na restauração dos acessos as cidades. Com isso, em março antes de sair da Secretaria, Westphalen deixou o processo encaminhado e tramitando dentro do DAER.
De acordo com o Secretário na época, o programa do governo possibilita a realização de um convênio com as Prefeituras para auxiliar em até 80% do valor total da obra que será realizada no acesso a cidade. Os outros 20% são pagos pelo município, que também licita a obra.
Na época, após a inclusão do projeto de Caçapava no plano de ação da Secretaria de Estado, Westphalen entrou em contato com o Ex-Prefeito Otomar que comunicou as duas bancadas. Na sequencia, os vereadores conversaram com o Prefeito em exercício na época, Luiz Carlos Guglielmin e deram início ao processo dentro do DAER.
Após todo o tramite encaminhado, o Prefeito Giovani Amestoy e os vereadores acompanharam este processo e fazendo muita pressão política pela assinatura do convênio e empenho da obra antes do dia 07 de julho, que é três meses antes das eleições.
Na quinta-feira, dia 21, no final da tarde, o agora Deputado Estadual Pedro Westphalen entrou em contato com os vereadores e o Prefeito para comunicar que estava marcada para esta sexta-feira, dia 22 de junho, a assinatura do convênio entre DAER e Prefeitura. No mesmo dia, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens também ligou para o Prefeito para comunicar da assinatura do convênio.
Uma comitiva de Caçapava foi a Porto Alegre na sexta-feira, (22), para participar da cerimônia de assinatura do convênio. A comitiva estava formada pelos vereadores Silvio Tondo e Ricardo Rosso, representando a bancada do PP e Alex Vargas representando a bancada do PMDB, além do Prefeito Giovani Amestoy e do Vice Luiz Carlos Guglielmin. Já o Presidente Municipal do PP, Ilson Tondo também esteve no ato representando o Ex-Prefeito Otomar Vivian.  
Com o convênio assinado e o recurso de R$ 700 mil empenhado, o Município deve licitar a obra para liberação do recurso.
Nesses três meses, entre o cadastro do projeto e a assinatura do convênio, as autoridades de Caçapava fizeram várias reuniões em Porto Alegre, com o apoio de Deputados Estaduais, como Juvir Costela (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Marlon Santos (PDT), Ernani Polo (PP), Sergio Turra e o Deputado Pedro Westphalen (PP), autor da iniciativa do recurso.
“O Secretário Pedro esteve em Caçapava em fevereiro e como é do nosso partido, pedimos para ele que antes que saísse da pasta para voltar a Assembleia conseguisse recursos para o conserto da Lima e Silva, já que no nosso Governo fez a entrada da cidade e um pedaço da Lima e Silva e não deu tempo nem dinheiro para fazer o restante. O Secretário no mesmo momento ligou para a sua assessoria e pediu para reservar um valor para Caçapava, no projeto do Governo de acesso aos municípios. Após fizemos várias reuniões para liberar o convênio, com o apoio de muitos Deputados, com o objetivo de dar sequencia ao projeto que iniciou no Governo Passado e que deve ser concluído na atual gestão. Isso mostra a força das duas bancadas e comprovando mais uma vez que os vereadores ajudam muito o município e essa decisão de hoje é uma prova”, disse o Vereador Silvio Tondo.
A assinatura do convênio foi com o Diretor Geral do DAER, Rogério Uberti, onde a assessora do Deputado Pedro, Joana Hartmann. Durante a reunião, o Diretor informou que o convênio será publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, dia 25, onde no mesmo dia Uberti dará detalhes sobre a execução da obra.
Já em Caçapava do Sul, o Presidente da Câmara, Marquinhos Vivian, o Vereador Mariano Teixeira, Zilmar Araújo e Jussarete Vargas, não puderam ir a Porto Alegre mas comemoraram o convênio, porque também participaram da solicitação ao Secretário em Fevereiro. “Fizemos a nossa parte em prol do município, onde uma ação conjunta do PP e PMDB, que faziam parte do Governo do Estado no início do ano foi fundamental para este convênio e mostrando que os vereadores estão cumprindo o seu papel. Quero também parabenizar o Governo Sartori por disponibilizar este projeto aos municípios, realizando neste primeiro semestre mais de 70 convênios com as Prefeituras para o acesso as cidades”, disse o Presidente Marquinhos Vivian.
“Finalmente vamos encerrar este ciclo das duas entradas, iniciado em 2016 e terminado na atual gestão, onde a nossa bancada teve papel central para liberação do recurso, com o apoio dos vereadores do PMDB e o município que fez o projeto e cumpriu os prazos legais. Para o nosso grupo político atual é mais uma vitória”, disse o Líder da Bancada do PP na Câmara, Ricardo Rosso.
“Na época que foi disponibilizado e garantido a inclusão de Caçapava neste projeto do Estado nós tínhamos um representante da cidade no Governo do Estado, que era o Presidente do IPE, Otomar Vivian, que tem uma grande relação política com Pedro Westphalen. Temos que valorizar os nossos conterrâneos que estão sempre lutando por nossa cidade”, disse Alex Vargas.
"Desde janeiro, quando anunciamos que faríamos com recursos próprios a Lima e Silva, não medimos esforços para recuperar aquela importante via, que atende mais de 5 mil moradores da região Sul e também da acesso a Lavras. Após anúncio das bancadas do PP e PMDB de que havia a sinalização de recurso para a Obra, estive em Porto Alegre diversas vezes, uma com a comitiva de vereadores da Câmara, a quem agradeço o esforço, com o Governador Sartori e agradeço principalmente o empenho do diretor de relações institucionais do Daer, Cristiano Lima, que me recebeu mais de 5 vezes para falar do projeto, e ao chefe da Casa Civil, Mosselin, com quem estive mais de uma vez para solicitar apoio e aos Deputados que lutaram conosco para liberar o projeto. A população agradece que esta obra, há décadas sonhada, será executada”, disse o Prefeito



quinta-feira, 21 de junho de 2018

Autoridades debatem a manutenção do atendimento da Receita Federal em Caçapava

Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito Giovani Amestoy recebeu um grupo de apoio da agência da Receita Federal de Caçapava do Sul para discutir sobre a continuação do atendimento do Órgão no município.
Segundo os Contadores de Escritórios de Contabilidade da cidade, a União informou dificuldades para manutenção orcamentária da Agência local, como custeio de aluguel e internet.
“Não trata da arrecadação o fechamento da agência, nem do número de atendimentos prestados, mas da necessidade da criação de alternativas para equilibrar o orçamento. Esta pressão por parte da União existe há mais de vinte anos”, disse Jaime Evangelista.
“Hoje o Governo Federal está repassando várias responsabilidades aos municípios, e, atualmente, a pressão para arcarmos com o custeio da Receita Federal é mais um exemplo. Já auxiliamos órgãos como IGP, Brigada Militar, Polícia Civil, Fórum, entre outros”, disse o prefeito, que levará a demanda para a Casa Civil em Brasília na próxima semana.
Participaram ainda da reunião, o Delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Jelton Nunes e o presidente do Sindicato dos Servidores Rurais de Caçapava do Sul, Lasier Garcia. 

Vereadores pedem ajuda ao MP para dar andamento ao acordo das cirurgias de traumatologia

No primeiro semestre deste ano, os vereadores Mariano Teixeira e Marquinhos Vivian, organizaram cinco reuniões, entre pacientes que aguardam por cirurgias de traumatologia de alta complexidade, Secretaria de Saúde e Ministério Público, com o objetivo de diminuir a fila de espera do SUS, fazendo um mutirão pelo consórcio Intermunicipal de Saúde.
Segundo os vereadores, todas as tratativas até o mês passado foram com o ex-secretário Juarez Teixeira, no qual ficou acertado que o município faria 8 cirurgias pelo Consórcio, ou seja, pagas pela Prefeitura, através de um mutirão com orçamentos distintos  de Hospitais da região e de Caçapava do Sul. Atualmente são 25 pessoas na fila de espera e o SUS está chamando em média de dois pacientes por ano, dependendo da demanda da região destinada pela Coordenadoria de Saúde.
Com isso, após a quinta reunião, foi batido o martelo entre a Câmara, a Secretaria de Saúde e o MP, que os oito primeiros pacientes fariam avaliação para fazer a cirurgias pelo Consórcio e que o Município passaria os valores individuais para a Câmara. Com isso, segundo os vereadores, a Comissão de Saúde não recebeu mais informações sobre este caso e nem os orçamentos que tinha ficado acertado com o ex-secretário, o Legislativo enviou um ofício nesta quinta-feira, dia 21, pedindo ajuda ao MP sobre o caso.
“Tudo que foi tratado com o secretário Juarez não está tendo andamento e nem os prazos de retorno, por tanto, encaminhei um documento ao Promotor Diogo Taborda, solicitando a sua intervenção para que o tratado seja cumprido e os oito pacientes realizem a cirurgia. Toda essa força tarefa foi realizada porque o Legislativo através de emenda colocou recursos no orçamento do município para esta finalidade e como não estamos tendo mais a continuidade das reuniões solicitamos ajuda do MP para cumprir o combinado”, disse o Presidente.
“Fizemos uma força tarefa junto com a saúde e o MP para tentar resolver este problema, onde existem pessoas há mais de 2 anos esperando a cirurgia, acertamos com o secretário Juarez, mas infelizmente ele acabou saindo do Governo e o assunto não teve continuidade”, disse Mariano.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Aprovado projeto sobre divulgação do número de vagas nas EMEIs

O projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da lista de espera e o número de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil, do vereador Luis Fernando Torres (PT), foi aprovado por unanimidade na sessão de terça, (19).
Segundo o vereador, o projeto tem como finalidade proteger os pais que procuram uma vaga para os filhos, evitando o favorecimento e dando maior clareza ao processo de distribuição dessas vagas.
“Projetos como este já foram implantados em outros municípios, tendo inclusive pedido de ação direta de inconstitucionalidade encaminhado pelo Executivo, mas negado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por entender que o projeto não apresenta vício de origem”, justifica o vereador.