quinta-feira, 18 de julho de 2019

Vereador solicita fiscalização da Anatel visando melhorias no sinal da telefonia móvel

Na última semana, durante a sessão ordinária da Câmara, o vereador Mariano Teixeira (PP) aprovou por unanimidade um requerimento endereçado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando uma fiscalização do órgão em Caçapava do Sul, quanto ao sinal da telefonia móvel, que está em alguns pontos da cidade em situação precária, além da comunidade ter ficado sem sinal em vários dias.

O pedido do parlamentar é direcionado principalmente a Operadora Vivo, que nos últimos meses não está atendendo a demanda da população, quanto a qualidade do sinal do município e região. Este requerimento é para a Anatel e também vamos enviar uma cópia para o Procon do RS, exigindo uma intervenção para melhorar este serviço na cidade e também no interior. " Em menos de uma semana ficamos sem sinal no município por duas oportunidades, prejudicando os atendimentos no comércio e  na indústria, além  da comunicação entre as pessoas", enfatizou o vereador.

"A solicitação é de fundamental importância, devido ao número expressivo de reclamações dos usuários da operadora Vivo, causando enormes transtornos pela frequente falta de sinal no nosso município, usuários estes, que necessitam se comunicar, inclusive para uso de serviços básicos de emergências, como SAMU, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Pronto Atendimento, estão impossibilitados, devido à precariedade do sinal, principalmente na zona rural. Desta forma, formalizamos esta solicitação, com o objetivo de aprimorar a comunicação entre as pessoas permitindo acesso às tecnologias avançadas do mundo atual e proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas das comunidades", disse Mariano.

O vereador informou na sessão que entregará os documentos pessoalmente na Gerência Regional da Anatel e cobrará uma ação rápida neste caso. O mesmo procedimento será adotado também pelo vereador quanto a denúncia ao Procon RS.

Vereadores recebem servidores do CAPS para debaterem possível gratificação a categoria

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o Presidente da Câmara, Silvio Tondo, acompanhado dos vereadores José Sidnei Menezes (Pirola), Mariano Teixeira, Zilmar Araújo (Mano) e Alex Vargas, receberam para uma reunião alguns servidores do CAPS de Caçapava do Sul, que estão reivindicando uma gratificação salarial igual aos demais servidores do setor que já recebem desde 2011.

Segundo os funcionários, em 2011 foi criado uma lei concedendo uma gratificação de 25% no salário para os técnicos que trabalhavam no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Na época o setor não havia funcionários efetivos lotados como monitores e nem serviços gerais, com isso, esses profissionais não foram contemplados com essa gratificação, igual aos demais.

Passado oito anos deste lei, o CAPS atualmente possui seis servidores que estão fora desta gratificação, no qual são os monitores, serviços gerais e vigilantes. Desta forma, a categoria está reivindicando junto ao Executivo o envio de um projeto de lei para incluir todos os servidores efetivos do CAPS nesta gratificação e participaram da reunião com os vereadores para solicitarem apoio do Legislativo nesta demanda.

O Presidente da Casa disse que quando o projeto do executivo chegar na Câmara, ele será analisado pelas comissões e pelos vereadores, mas qualquer dúvida o Legislativo chamara novamente os funcionários e a Administração para conversar. " Acredito que seja justo pagar esta gratificação para todos, sem distinção de  cargos ou funções, porque todos estão lotados no mesmo estabelecimento", disse Silvio Tondo.

Presidente cobra o conserto de duas pontes no interior do município

O Presidente da Câmara, Silvio Tondo (PP), aprovou na última sessão Legislativa dois requerimentos que solicitam o conserto imediato de duas pontes de madeira no interior do município que estão em condições precárias de trafegabilidade. O vereador esteve nas duas regiões que estão localizadas as pontes para conferir de perto a demanda dos moradores.

Segundo o parlamentar, a primeira ponte vistoriada foi na estrada que da acesso a região do Passo da Chácara, onde a ponte antiga de madeira está precária e limitando o trânsito na localidade. " Nesta ponte está passando apenas veículos leves, os caminhões estão fazendo a volta porque está perigoso trafegar no local, com isso, estamos pedindo uma atenção da Secretaria de Obras para a reforma desta ponte", comentou Tondo.

A segunda região vistoria foi no seivalzinho, onde uma das pontes da localidade está precisando de reparos urgentes de acordo com o vereador. " No seivalzinho uma das pontes está preocupando os moradores, que me chamaram no local para conferir as condições de tráfego na ponte, que também está limitando o trânsito. Espero que a Administração atenda a nossa solicitação e coloque no cronograma da Secretaria de Obras a reforma dessas duas pontes", finalizou o vereador.


terça-feira, 16 de julho de 2019

Mesmo com pressão contrária dos servidores, projeto de R$ 2 milhões é aprovado por 6 a 4

O projeto da Prefeitura que visa investir R$ 2 milhões em melhorias na cidade foi aprovado na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 16. Votaram a favor os vereadores: Caio Casanova, Ricardo Rosso, Zilmar Araújo, José Sidnei Menezes, Alex Vargas e Paulo Pereira. Os votos contrários foram dos vereadores Marcos Vivian, Márcia Gervásio, Luis Fernando Torres e Mariano Teixeira.

A votação do projeto havia sido adiada na semana passada, após pressão dos sindicatos dos funcionários e professores públicos municipais. Na ocasião, integrantes dos dois sindicatos lotaram as galerias do plenário manifestando posição contrária. 

Os sindicatos também fizeram ofícios justificando a decisão. Entre os motivos das categorias estavam a não concordância com o projeto por temer que faltassem recursos para atender as demandas da classe, além de preocupação quanto ao pagamento do 13º do funcionalismo, devido à instabilidade financeira do país. O Sinpromc também reivindicava parte do pagamento do piso que ficou de 2017 e 2018.

Os vereadores que votaram contra se manifestaram informando que não são contrários ao asfalto, mas sim solidários aos dois Sindicatos que foram contrários a retirada de rubricas orçamentárias da folha de pagamento. Segundo os parlamentares, os recursos poderiam ser retirados de outros lugares.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Município, os recursos financeiros para executar o projeto serão oriundos da sobra de dotação orçamentária. A pasta também garantiu que o valor do projeto requerido não interferirá nas folhas de pagamento dos servidores.

CTG Pampa e Querência promove jantar baile neste final de semana

O CTG Pampa e Querência de Caçapava do Sul está promovendo no próximo dia 19 de julho, sexta-feira, um jantar baile para posse da nova Patronagem da entidade.

O evento inicia as 20h com o protocolo de posse da nova diretoria e na sequencia um churrasco será servido para os convidados. No final, um baile com o Grupo " Os Mateadores", irá encerrar o evento.

Os ingressos estão sendo vendidos na Secretaria do CTG e com integrantes da nova Patronagem, ao preço individual de R$ 25,00. Não é necessário ser sócio para participar e o traje é a passeio.

domingo, 14 de julho de 2019

Vereador cumpre agenda na Emater e Secretaria de Agricultura

Na última semana, o vereador Mariano Teixeira esteve em Porto Alegre para participar de duas audiências, com pautas voltadas ao homem do campo e cultural.
O primeiro encontro foi com o Presidente Estadual da Emater, Geraldo Sandri, para debater junto ao órgão as ações da Emater para região de Caçapava do Sul, como investimentos, parcerias com comunidade rurais pra atender o pequeno e médio produtor e questões administrativas da entidade, que deve dar uma atenção especial para Caçapava nos próximos anos.
Já a segunda audiência, foi com o Secretário de Agricultura do RS, Covatti Filho, para tratar sobre apoio a 4º edição da Caseriada da Canção Nativa que acontecerá 26 a 27 de Outubro de 2019, além da abertura de novos poços artesianos no interior do município. Na reunião com o Secretário Covatti, participou também o representante da Associação de Trovadores Ruy Freitas, Jorge Freitas.
" Uma das minhas bandeiras do mandato é o agronegocio e o fortalecimento do pequeno e médio produtora rural, por isso, que estou  acompanhando as demandas do Estado para o setor e os investimentos previstos para a região", disse Mariano

sexta-feira, 12 de julho de 2019

BM prende quatro homens suspeitos de sequestro e cárcere privado

Policiais Militares de Caçapava do Sul efetuaram nesta sexta-feira, dia 12, a prisão de quatro homens suspeitos de sequestro de um rapaz na zona sul da cidade, G.F.S.  25 anos .
Segundo a Brigada Militar, os acusados conduziram a vítima para o interior de uma residência na região da aviação e começaram a agredi-lo com socos e um facão. Os Policiais informaram que motivo do sequestro foi que a vítima teria furtado uma motocicleta em um outro  momento.
A Brigada disse que prisão foi fruto de ligação anônima ao telefone 190. Diante dos Fatos, os Policiais Militares conduziram as partes envolvidas até a Delegacia de Polícia Civil para confecção do registro. 
Os homens presos foram, J.A.M.R  36 anos, M.M.G.  21 anos, J.M.R. 26 anos e C.M.R. 23 anos.
Fonte: Brigada Militar

Vereador anuncia emenda de Deputado para continuação do calçamento na rua Nicolau Abraão

Na tarde desta sexta-feira, dia 12, o vereador Zimar Araújo (Mano), recebeu um ofício do Deputado Federal Afonso Hamm, comunicando que foi cadastrado em favor do município de Caçapava do Sul, uma emenda parlamentar no valor de R$ 233 mil, para a continuação do projeto de pavimentação da rua Nicolau Silveira Abraão, em direção a sede campestre Tady Ilha Machado, do CTG Sentinela dos Cerros.

Em 2014, o Deputado Afonso Hamm já tinha disponibilizado uma emenda de R$ 250 mil para pavimentar até a entrada da ASCAI. O pedido na época foi do ex-vereador Antonio Tolfo (Bingo), que faleceu em maio de 2015.

Desta forma, a assessoria do Deputado informou que ele pretende com essa emenda atender a um sonho antigo do Ex-vereador, que era fazer calçamento até a frente da sede campestre, que recebe vários Rodeios ao longo do ano, atraindo milhares de pessoas. Neste caso, o vereador Mano como é o atual representante do Deputado em Caçapava também reforçou este pedido no início do ano, de poder concluir este projeto, já que falta poucos metros de pavimento.

No documento enviado ao vereador, a emenda começa a valer a partir de 1º de agosto e terá validade até 31 de julho de 2021. O pagamento da primeira parcela da emenda está programa para o mês de setembro, no valor de R$ 70 mil. O restante dos pagamentos será de acordo com o andamento das obras.

O recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional e fazem parte dos recursos disponibilizados aos Deputados nas últimas semanas.

" Consegui com o Deputado no ano passado uma emenda de R$ 100 mil para a APAE e agora arrumamos mais R$ 233 mil para pavimentação da rua Nicolau Silveira Abraão. O calçamento nessa região irá beneficiar além dos moradores locais, milhares de pessoas que frequentam a sede campestre do CTG Sentinela dos Cerros durante os Rodeios e eventos", disse Mano

Agência local do IPE está próxima de ser reaberta

Após muitas tratativas entre a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, através do Vereador Mariano Teixeira, o Prefeito Giovani Amestoy e o Presidente do IPE,  José Guilherme Klielman, está chegando ao fim a novela que envolve a reabertura da agência local do IPE em Caçapava, mas com final feliz.

Nesta quinta-feira, dia 11, o Prefeito e o vereador estiveram novamente em audiência com o Presidente da autarquia para a assinatura do convênio que vai possibilitar a reabertura da agência, onde o município vai ceder um funcionário ao Estado para atender no IPE e como contrapartida a autarquia recebe no mesmo prédio, o atendimento do IGP.

Atualmente a Prefeitura paga o aluguel do imóvel que abriga o IGP, no qual realiza a confecção das carteiras de identidade, mesmo o serviço sendo do Estado. Com isso, o novo acordo possibilita do município não ter mais a despesa do aluguel do IGP, porque deve funcionar no mesmo prédio do IPE.

O convênio para a reabertura da autarquia em Caçapava está encaminhada, faltando apenas o servidor cedido pelo município para atender na agência fazer um curso em Porto Alegre para saber como funciona o sistema atual do IPE. Já sobre a transferência do IGP para a mesma sede, está faltando apenas a assinatura de um convênio entre as partes, com isso, essa etapa ficará para após a reabertura da agência.

" Foi uma tratativa boa para todos nós, porque o município fica sem a necessidade de pagar o aluguel do IGP e como contrapartida cede um funcionário para reabrir a agência local do IPE, no qual irá beneficiar a comunidade de Caçapava, São Sepé, Lavras do Sul e Santana da Boa Vista", disse o Prefeito.

" Essa negociação começou lá em dezembro do ano passado, onde junto como vereador Marquinhos Vivian estivemos no IPE com o Prefeito para iniciar essa negociação. De lá para cá deixamos ofícios junto com os demais vereadores na Casa Civil, na Presidência do PP Estadual e em outros órgãos do Estado, mas sempre intensificando o pedido junto ao Presidente Klielman, que foi parceiro desta iniciativa. Com a assinatura do convênio e a realização do curso por parte do servidor cedido, a agência local do IPE ficará apta para ser reaberta, e na sequencia aguardar a formalização da parceria entre IPE e IGP para colocar o atendimento no mesmo prédio. É uma vitória de Caçapava", destacou o vereador Mariano Teixeira.

Neste final de semana acontece o 42º baile da Prenda Jovem do CTG Sentinela dos Cerros

Neste sábado, dia 13 de julho, acontece o tradicional baile da Prenda Jovem do CTG Sentinela do Cerros. O Sarau das Debutantes está na sua 42º edição e em 2019 terá a animação de Lincon Ramos e Grupo.

A Patronagem do CTG está organizando o evento com 11 Debutantes e com uma decoração que vai abrilhantar ainda mais a festa.

Junto com o Sarau da Prenda Jovem, a Patronagem fará a reinauguração do seu salão principal, onde teve todo o telhado trocado, reformas internas, rede elétrica nova, pintura interna e mudanças estruturais que irão beneficiar o associado.

Está programado também para esta noite, uma homenagem especial ao Tradicionalista Caçapavano, Zeno Dias Chaves, que acabou falecendo na noite de quarta-feira, dia 10. Chaves foi sócio fundador do CTG e Ex-Patrão da casa.

A porta principal fecha as 23h para o desfile das Debutantes e reabre após todo o protocolo oficial do Sarau.


quinta-feira, 11 de julho de 2019

Velório de Zeno Chaves foi marcado pela emoção e homenagens

Durante esta quinta-feira, dia 11, aconteceu o velório do tradicionalista e historiador, Zeno Dias Chaves, que faleceu na noite de quarta-feira, dia 10. A despedida de Chaves aconteceu no saguão da Câmara de Vereadores na presença de autoridades e tradicionalistas de todo o Estado.
O velório foi marcado pela emoção dos familiares e pelos colegas de tradição, que fizeram várias homenagens ao longo do dia. Já o grupo de Cavalgada Municipal Portal do Pampa, junto com os outros CTGs da cidade reuniram um pequeno grupo de cavalarianos para acompanhar o cortejo até a saída da cidade.
A participação dos cavalarianos foi uma homenagem que as entidades tradicionalistas locais fizeram a Zeno Chaves, responsável pela fundação da maioria dos CTGs de Caçapava.
A maioria dos tradicionalistas e autoridades presentes enfatizaram a importância de Zeno na formação cultural do último século no Rio Grande do Sul, no qual encheu de orgulho Caçapava do Sul, por sua representação a 2º Capital Farroupilha.
O enterro foi as 14h, no cemitério da família, na região do seival, interior de Caçapava do Sul.

Município pede mais uma prorrogação para permanência das máquinas do Estado

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, o Prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy e o vereador Mariano Teixeira, estiveram em Porto Alegre para uma audiência na Secretaria de Agricultura do Estado, para solicitar a prorrogação da permanência das máquinas do Estado em Caçapava. o ofício foi entregue no Gabinete do Secretário.
As três máquinas que estão emprestadas ao município são da Secretaria de Agricultura do Estado, com gerência da Defesa Civil do RS, que está atendendo as Prefeitura que tiveram enormes prejuízos com as chuvas de maio, principalmente nas estradas vicinais. As máquinas já estão trabalhando no município há mais de 20 dias.
" Acompanhei o Prefeito nesta demanda pelo bom relacionamento que tenho com o Secretário Cavatti Filho e estou na linha de frente para ajudar neste processo", disse o vereador.
" A permanência das três máquinas em Caçapava por mais alguns dias será muito importante para a Secretaria de Obras poder terminar alguns serviços essenciais, principalmente o trabalho que é feito com retroescavadeira hidráulica", disse o Prefeito.
O vereador informou ainda, que espera receber uma notícia positiva sobre essa demanda nos próximos dias.

MTG divulga nota pelo falecimento do tradicionalista Zeno Dias Chaves

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), divulgou uma nota em nome do Presidente da entidade, Nairo Callegaro, lamentando a morte do Tradicionalista e historiador, Zeno Dias Chaves, ocorrido na noite desta quarta-feira, em Caçapava do Sul, aos 91 anos.
Já a Coordenadora da 18ª Região Tradicionalista, no qual pertence Caçapava do Sul, Paula Oliva Bundt, também se manifestou nas redes sociais informando que a Região está de luto pela morte de um dos maiores tradicionalistas do RS e uma referência para o povo gaúcho. 
O velório de Zeno Chaves está sendo realizado no saguão da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul e o enterro está programado para as 14h, no cemitério do seival.
Confira na íntegra a nota do MTG:
No dia 10 de julho aos 91 anos 11 meses e 28 dias, como costumava falar, Morre Zeno Dias Chaves. Ex coordenador da 18a RT, ex presidente do MTG, Conselheiro Benemérito do Movimento e Patrono dos Festejos Farroupilhas 2017. Casado com Izaura Chaves e pai de Stenio (in memorian), Zeno e Glenio. Escritor e pesquisador da história do RS, com obras publicadas e inúmeras pesquisas sobre o assunto. Ajudou a fundar a maioria das entidades tradicionalistas de Caçapava do Sul, sua terra natal. Foi autor da proposição que mudou a cidade de Caçapava do Sul da 5a para a 18a RT. Idealizador do primeiro encontro de Prendas da 18a RT, entre tantas outras proposições em encontros de Patrões, Congressos e Convenções Tradicionalistas. Homem simples, campeiro e extremamente ligado à família e aos amigos. O tradicionalismo perde, com certeza, um dos seus mais dedicados e abnegados esteios.

Velório de Zeno Chaves será na Câmara de Vereadores a partir desta quinta-feira

Na noite desta quarta-feira, dia 10, faleceu em Caçapava do Sul o tradicionalista Caçapavano, Zeno Dias Chaves. Com isso, o velório do historiador que está sendo realizado na funerária Barbosa neste momento, será transferido no primeiro horário da manhã desta quinta-feira, dia 11, para o saguão da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul para as referidas homenagens a uma das figuras mais importantes do tradicionalismo do RS.
O corpo deve ser transferido para o prédio do Legislativo a partir das 9h e homenagens estão programadas ao longo da manhã e início da tarde. O enterro está programado para as 14h, no cemitério do Seival.
Durante a manhã de quinta-feira, está programado também a presença no velório de autoridades tradicionalistas, personalidades da cultura gaúcho e membros do MTG.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Morreu na noite desta quarta-feira, o tradicionalista Zeno Dias Chaves

Faleceu na noite desta quarta-feira, 10, aos 91 anos, um dos mais importantes tradicionalistas do RS, o Caçapavano Zeno Dias Chaves. Ele foi pecuarista, político, tradicionalista, historiador e escritor.
Figura ilustre em Caçapava do Sul, recebeu inúmeras homenagens no tradicionalismo devido a sua atuação na área, que envolveu pesquisas e palestras. Seu Zeno, como era conhecido, completaria 92 anos nesta sexta-feira, dia 12.
Em sua trajetória, desempenhou um papel importante na comunidade, passando pela política e cultura. Conforme pesquisa de Fátima Jovane Santos Nunes, realizada em maio de 2013, Zeno foi vereador, secretário de Município, diretor do Centro Municipal de Cultura, membro da Associação Rural e da Coopam, diretor regional da ABCCC e fundador do núcleo local. Também foi sócio fundador dos CTGs Sentinela dos Cerros, Clareira da Mata, Família Nativista, Pampa e Querência e Heróis do Seival, e dos piquetes Guarda Velha e Os Maragatos, além de outros departamentos tradicionalistas e estudantis em Caçapava e na região.
Na área tradicionalista também foi patrão, coordenador regional, conselheiro e presidente do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) e da Fundação Cultural Gaúcha, fundador, primeiro vice-presidente e patrono da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha, e  um dos fundadores da Confederação Internacional da Tradição, tendo participado da maioria dos congressos de tradição gaúcha a nível estadual, nacional e internacional.
Na área cultural, seu Zeno, como era chamado, foi patrono da 10ª Feira do Livro de Caçapava do Sul. Teve dois livros editados. Ministrou cursos sobre História e Tradição para alunos de escolas públicas e fez inúmeras palestras. Gravou seriados e documentários para emissoras de televisão, sempre falando sobre a história do Rio Grande do Sul e seus costumes.
Entre as inúmeras homenagens já recebidas destacam-se as comendas Charrua, Negrinho do Pastoreio, João de Barro, Bento Gonçalves e Barbosa Lessa, e vários títulos de Mérito Tradicionalista.
O corpo de Zeno Dias Chaves está sendo velado na funerária Barbosa e o enterro acontece nesta quinta-feira, as 14h, no cemitério do Seival.
Logo que foi confirmada a morte do historiador, as entidades sociais de Caçapava do Sul e tradicionalistas lamentaram a morte de Chaves nas redes sociais. 
No início da noite, o Patrão do CTG Sentinela dos Cerros, Flávio Barreiro, entrou em contato com a reportagem para se manifestar sobre a morte de Zeno. " A comunidade gaúcha teve uma grande perda nessa noite, onde um dos ícones do tradicionalismo e da cultura do RS acabou falecendo. O  CTG Sentinela dos Cerros lamenta muito a morte do Seu Zeno e faremos homenagens para agradecer a um dos mais importantes personagens da história do nosso Estado e de Caçapava", disse Barreiro.
Zeno era casado com Izaura Chaves e teve três filhos.

terça-feira, 9 de julho de 2019

Tribunal de Justiça mantém a validade do decreto que rejeitou as contas de ex-prefeito

Fonte: Farrapo.rs

O Tribunal de Justiça negou recurso movido pelo ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro contra a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. A decisão do TJ foi no dia 26 de junho de 2019 e o processo é público, podendo ser acessado no site oficial do Tribunal. 

A ação judicial visava anular Decretos Legislativos referentes às contas públicas do município, do ano de 2011, no qual foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores

O recurso foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.  Em 2015 e 2016, o Legislativo acabou acompanhando a decisão do TCE e rejeitou as contas de 2011 e 2012 do ex-prefeito Zauri, onde apontou falhas durante o governo e devolução ao erário público, como consta do relatório do TCE que recomendou a rejeição das contas.


O que diz Zauri Tiaraju

Em relação à decisão do Tribunal de Justiça, o ex-prefeito disse o seguinte:

“Entramos para cumprir formalidade já que na última eleição o juiz questionou o nosso pedido, segundo ele inoportuno. A Lei da Ficha Limpa diz que a não aprovação das contas só impede a candidatura quando há uma condenação por colegiado por cometimento de Improbidade com dolo que importe em prejuízo ao erário. Como não tenho essa condenação, estou livre para o próximo pleito”.

Também destacou: “Apesar do falatório, estou liberado, já que fui absolvido nas condenações criminais que cumpri na Delegacia de Polícia. Estou entrando com pedido de indenização por Danos Morais em virtude da humilhação que sofri e do Prejuízo da minha Imagem. Mas pelo menos fiz novos amigos lá na repartição”.

Vereador solicita a compra de uma Unidade Móvel de Saúde para atender o interior

Nesta terça-feira, dia 09, durante a sessão da Câmara de Caçapava do Sul, o Vereador Paulo Pereira (PDT), aprovou no plenário uma indicação de sua autoria, no qual solicita ao Poder Executivo a compra de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com Consultório Médico e Odontológico, exclusiva para atender a comunidade do interior do município.
"Essa é uma maneira de facilitar o acesso a tratamentos de saúde aos moradores de regiões do interior de Caçapava que ficam distantes da cidade, recebendo assim, atendimento de qualidade pertinho de casa. Essa unidade móvel de saúde ajudará também a desafogar o intenso movimento de agendamento de consultas na Policlínica Municipal", disse o Vereador.
A indicação do parlamentar segue agora para conhecimento do Poder Executivo, que deve segundo o vereador, acatar a sugestão e providenciar a compra deste equipamento.

Prefeito e vereadores discutem melhorias com moradores das Minas do Camaquã

O Prefeito Giovani Amestoy, acompanhado da Comissão de Obras da Câmara de Vereadores, se reuniu com os moradores das Minas do Camaquã nesta segunda-feira (08), para discutir melhorias da infraestrutura da localidade.
A reunião, comandada pela moradora e empresária da localidade Guacira Pavão, da Associação de Moradores das Minas do Camaquã, contou com a presença de mais de 20 moradores e dos vereadores Alex Vargas (PMDB), Paulo Pereira (PDT), Ricardo Rosso (PP) e Zilmar Araújo (PP).
Os moradores solicitaram mais atenção à comunidade minera, seja na prestação de serviços de infraestruturas, como manutenção de redes de saneamento, iluminação, conserto das estradas calçadas, recolhimento de lixo e patrolamento e encascalhamento das vilas da localidade, que é considerada ponto turístico e que recebe de 4 a 7 mil visitantes por ano, segundo Guacira. Os moradores também cobraram a reforma do Ginásio de Esportes.
“Desde 2005, quando me elegi, ocorrem debates sobre a falta de atenção com as Minas. A realidade é que desde quando cessou a exploração de minério, as Minas foi esquecida. É preciso um olhar mais atento à localidade, inclusive quero realizar aqui, em parceria com a Prefeitura, mais uma coleta de recolhimento de lixo eletrônico”, disse Paulo Pereira.
O vereador Alex lembrou que ano passado conseguiu, junto ao Executivo, enviar uma ambulância para as Minas e que a Câmara e Prefeitura são parceiras para trazer as melhorias para as Minas e para buscar, junto ao Estado, recursos para quem sabe conseguir a reforma do ginásio.
O presidente da Comissão de Obras, vereador Ricardo Rosso, entregou o Prefeito e pra Guacira uma cópia solicitando à Prefeitura Municipal recriar a SubPrefeitura das Minas do Camaquã, como ocorreu na década de 90. E o vereador Zilmar (Mano) também disse que tem acompanhado a comissão de obras em busca de melhorias para atender aos moradores do município e que é parceiro pra buscar recursos e projetos.
O prefeito Amestoy informou que o Executivo, em Parceria com a Câmara, vem buscando junto ao Estado a manutenção da Estrada e também das vilas das Minas já que, devido o Decreto de Situação de Emergência, o Estado havia prometido o envio de máquinas e, que, devido a dificuldade em atendimento por parte do Município, com as chuvas deste ano, pediu desculpas pela demora, mas informou que há duas semanas a Secretaria de Obras vem executando melhorias da infraestrutura das Minas do Camaquã.
“Nossa equipe de iluminação, limpeza e roçada está aqui fazendo os reparos, hoje chegou a equipe de patrolamento e a equipe de saneamento e esgoto também vai prestar serviços aqui, de acordo com as necessidades apresentadas por vocês, moradores, e também do pedido destes vereadores, parceiros, que aqui estão, demonstrando a preocupação com os mineiros”, disse o Prefeito, que informou ainda que o Executivo está com projeto tramitando na Câmara, de R$2 milhões, para a modernização do município e, que, dentro do projeto, está contratação de horas-máquinas para o interior, e que contempla as Minas do Camaquã, n manutenção das ruas e vilas.

Servidores Municipais pressionam pela não aprovação do projeto de R$ 2 milhões


A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 9 de julho, ficou lotada. Funcionários Públicos e Professores Municipais foram ao plenário para pressionar contra a aprovação do projeto da Prefeitura de R$ 2 milhões. O objetivo do projeto é realizar melhorias em ruas centrais. 
Conforme ofício, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais justifica a posição porque é contra a redução de rubricas da folha de pessoal. Também porque a categoria aceitou os 4,17% e não os mais de 6% que foi o indexador, além do vale refeição que seria reajustado em maio deste ano, mas que até agora não se concretizou.
De acordo com o ofício do Sindicato dos Professores Municipais, a categoria não concorda com o projeto por temer que faltem recursos para atender as demandas da classe. Salienta também que a categoria não recebeu o piso nacional na integralidade de 2017 e se preocupa quanto ao pagamento do 13º do funcionalismo, devido à instabilidade financeira que assola o país.
Em virtude da pressão dos servidores que lotaram as galerias do plenário, os vereadores resolveram adiar a votação do projeto, através de um pedido de vistas do Líder do Governo, Vereador Paulo Pereira.
Além disso, os vereadores no plenário condicionaram a aprovação do projeto ao atendimento de algumas reivindicações das categorias, principalmente o vale alimentação, que segundo os funcionários foi acertado para maio deste ano uma reposição, mas até o momento não foi repassado.
No final, os dois Sindicatos discutiram os próximos passos das categorias, já que, segundo eles, se está sobrando dotação na folha o justo seria pagar o que está faltando para o Piso do Magistério referente a 2017 e parte de 2018, e os funcionários querem o aumento no vale para compensar o reajuste abaixo da inflação deste ano.
A princípio, está programada uma nova votação para a próxima terça-feira, 16.
A Secretaria da Fazenda divulgou um vídeo na semana passada informando que não faltará recursos para o pagamento da folha do funcionalismo.


Polícia Civil forma 412 inspetores e escrivães que passam atuar este mês

A população gaúcha passou a contar, a partir desta segunda-feira (8/7), com novo reforço na área da Segurança Pública. Na presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) formou 412 policiais civis, cuja nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda.
No total, foram nomeados 205 inspetores e 207 escrivães de Polícia Civil. Os alunos fazem parte das 52ª e 53ª turmas da Acadepol. O curso de formação teve duração de seis meses, com início em dezembro do ano passado. Mais de 44 mil candidatos disputaram 1,2 mil vagas (600 para cada cargo), sendo que os 431 primeiros colocados foram selecionados para fazer o curso.
Em primeiro lugar, o governador Eduardo Leite agradeceu aos alunos e aos servidores da segurança em geral por escolherem atuar em uma missão como essa, que exige sacrifícios pessoais, do convívio familiar e, eventualmente, da própria vida, para que a sociedade possa desfrutar de paz e de tranquilidade.
“Sabemos o quanto podemos interferir positivamente na vida das pessoas. Não podemos, no exercício da função, esquecer que, por trás dos números, existem rostos e pessoas, com demandas e expectativas”, afirmou.
Leite ressaltou a queda nos índices de criminalidade, que muito devem ao esforço e à dedicação dos agentes da segurança pública. Em junho, os indicadores criminais  mais recentes, confirmaram tendência de queda na maioria dos delitos no RS.
Os dados mostraram redução de 71% nos latrocínios em Porto Alegre entre janeiro e maio de 2019, com dois casos, em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve sete ocorrências.
Também houve retração expressiva nos dados do Estado, que cortou pela metade os roubos com morte em maio, de oito para quatro – o menor número para o mês desde que a contagem de crimes foi iniciada, em 2002.
Todas as regiões contempladas
Primeira mulher a chefiar a PC, Nadine parabenizou os formandos, enaltecendo a possibilidade de poder contar com colegas na missão que descreveu como árdua, mas recompensadora.
“Vocês escolheram estar na melhor Polícia Civil do Brasil, com indicies de elucidação de 70% nos homicídios e de 99% nos feminicídios. Manter o reconhecimento da instituição perante as comunidades depende do trabalho de vocês. Quando a polícia é bem estruturada, forte e respeitada, o crime não tem espaço, e a impunidade não prevalece”, declarou.
Este foi o maior concurso da Polícia Civil nos últimos anos, considerando a relação candidato/vaga. O último concurso havia sido em 2013. Esta turma de formandos também foi a primeira a ser habilitada como brigadista de incêndio de nível intermediário.
Também delegado, o vice-governador Ranolfo sintetizou o sentimento que tem com relação à atividade policial em uma palavra: comprometimento. “É isso que a sociedade e que os agentes de governo esperam de vocês. Dedicação integral para servir e para proteger a nossa sociedade”, pontuou.
Os novos policiais já poderão exercer as atividades ainda na primeira quinzena de julho. Por questão de estratégia, o local em que cada um irá trabalhar não será divulgado, mas a Secretaria da Segurança Pública garante que todas as regiões do Estado serão contempladas.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Após encontrar foco de larva do mosquito da dengue, município intensifica prevenção

O Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal alerta que devido a dois focos da larva do mosquito Aedes Aegypti (aquele que transmite Dengue, Chikungunya e Zika Vírus) encontradas recentemente, é preciso eliminar recipientes que acumulam água e são criadouros destes insetos.
De acordo com Luiz Ilha, chefe da Vigilância, os focos encontrados foram no mesmo bairro, em casas próximas no mês passado e, que devido isto, nesta semana foi intensificado o serviço com os técnicos da Prefeitura Municipal, que receberam inda os técnicos da 8ª Coordenadoria da Secretaria Estadual de Saúde e do Centro Estadual de Vigilância Sanitária.
“O foco encontrado mês passado, na Promorar, foi para análise e confirmado trata-se da larva. Esta semana foram visitados em média oito quadras por bairros do município e recolhidos mais larvas enviadas para análise. Na próxima semana, as agentes de Saúde, junto dos técnicos da Vigilância, seguirão o trabalho de informação à população, nas casas para eliminar os focos”.
A Vigilância solicita que as pessoas façam uma varredura em suas residências onde podem haver possíveis criadouros do mosquito, como reservatório de água atrás da geladeira, garrafas, pneus, pratos de folhagens, caixa-da-água destampada, prato de comida de animais domésticos, entre outros. A Vigilância solicita ainda que pátios, quintais e terrenos sejam mantidos limpos, evitando a proliferação do mosquito ou outros animais peçonhentos.

Reunião define os equipamentos que serão comprados com recursos de emenda

O município de Caçapava do Sul foi contemplado nesta semana com uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, para investimento na Agricultura. A emenda é de autoria do Deputado Federal Jerônimo Goergen, a pedido do vereador Ricardo Rosso.

Por este motivo, nesta sexta-feira, dia 05, a Secretária de Agricultura do Município, Michele Mendes, convidou para uma reunião o vereador Ricardo Rosso, junto com o Secretário Adjunto da Pasta, Adelson de Jesus e o técnico da Secretaria, Marcelo Cunha. A pauta do encontro era decidir conjuntamente os equipamentos que seriam comprados com este recurso, ouvindo a sugestão do vereador, que é o responsável pela conquista da emenda junto ao Deputado.

Após cadastrar a emenda junto ao Ministério da Agricultura, a Prefeitura pretende adquirir com este recurso, cabines fechadas para os tratores da patrulha agrícola, implementos para a Patrulha e equipamentos para modernizar este serviço que presta ao pequeno produtor.

Caçapava poderá ter Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência

Nesta sexta-feira, dia 05, o vereador Luis Fernando Torres (Boca), protocolou na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
O projeto chama a atenção para a orientação e prevenção da gravidez na adolescência, pois uma gravidez indesejada pode trazer graves consequências de crises pessoais e até mesmo sociais.
"Sabemos que os adolescentes iniciam sua vida sexual cada vez mais cedo, onde na grande maioria estes não estão preparados emocionalmente e financeiramente para assumir este tipo de responsabilidade, que faz com que muitos destes meninos e principalmente as meninas abandonem os estudos, perdendo a noção até mesmo da própria realidade", disse o parlamentar.
O projeto será analisado pelas Comissão de Constituição e Justiça da Casa, devendo ser apreciado em Sessão Plenária Ordinária, após receber o parecer positivo.

Formatura do Proerd é realizada no Clube União Caçapavana

A Brigada Militar realizou a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd na manhã desta sexta-feira, 5. A cerimônia reuniu estudantes, pais e instrutores no Clube União Caçapavana.

Também estiveram presentes: o tenente-coronel da Brigada Militar Sérgio Medina, capitão da BM Luiz Mário Kristosch dos Santos, vice-prefeito Luiz Guglielmin, vereador Ricardo Rosso e representante do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a BM, 210 alunos foram formados no 1º semestre deste ano, no município.

Lions Clube de Caçapava do Sul tem novo presidente

Nesta semana tomou posse como presidente do Lions Clube de Caçapava do Sul, o médico clínico geral Paulo Sérgio Alves Nicola. O mandato é para o ano leonístico 2019/2020.

A cerimônia de posse foi realizada na AABB e teve presença do governador de distrito Juarez Teixeira, o Juiz Diego Locatelli, o Secretário de Educação, Aristides Costa e o Vereador Ricardo Rosso, além de sócios do Lions Clube. 

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Duas Escolas de Caçapava participaram do projeto piloto para o novo ensino médio

A partir de janeiro de 2020 cerca de 300 escolas do Estado farão parte do Projeto Piloto para formação do Novo Ensino Médio, proposta criada pelo Governo Federal em 2016 e que a partir do ano que vem começa a funcionar na prática.

Já em Caçapava do Sul, duas Escolas do Estado farão parte do Projeto Piloto, Nossa Senhora da Assunção e Antonio José Lopes Jardim, no Durasnal. Em 2020 será apenas 300 Escolas no RS, mas em 2021 a proposta e que todos os educandários no Brasil já estejam com o Novo Ensino Médio.

Sobre este tema, a Diretora da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, Rosilda Freitas, esteve na Câmara de Vereadores para comunicar a Comissão de Educação da Casa sobre as mudanças para o ano que vem e explicar o formulário que está a disposição de todos para consultar e responder as pesquisas pertinentes sobre o tema. O formulário você encontra no endereço, formularios.educacao.rs.gov.br/.

A ideia é direcionar o Ensino Médio conforme a vocação de cada estudantes, separando as disciplinas pela metodologia escolhida pelo aluno, já preparando para a faculdade. Junto com a nova proposta, a Escola deverá tocar no ano que vem o Ensino Médio Regular, até que a proposta saia do Projeto Piloto e inicie de forma definitiva.

" O Projeto é muito bom no Papel, queremos saber se o Estado e a União darão condições para que o projeto seja executado, como estrutura, professores e novos funcionários, além de um acompanhamento técnico durante esta migração. A iniciativa se der certo, acredito que será um avanço para a educação, principalmente porque estará preparando o jovem mais ainda para a sua futura profissão", disse a Diretora.

Participaram da reunião a Comissão de Educação da Câmara, Vereadores Mariano Teixeira, Marco Vivian e Márcia Gervásio, além do Diretor Geral da Casa, Daniel Miranda. Os Parlamentares informaram que irão acompanhar de perto essas mudanças junto com as Escolas.

Conheça um pouco da proposta do Governo que começa a valer no ano que vem com o Projeto Piloto:


Divisão: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) fará parte de 60% das matérias estudadas em sala de aula. O restante ficará reservado para uma das áreas específicas;
→ Flexibilidade: os estudantes poderão escolher em que área se aprofundarão já no início do ensino médio. As opções são: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas/Sociais e Formação Técnica/Profissional;
→ Disciplinas obrigatórias: as disciplinas de Matemática, Português e Inglês, preservando o direito à língua materna (no caso de indígenas), serão obrigatórias em todo o ensino médio;
→ Manutenção de disciplinas: apesar de excluídas do texto inicial da Medida Provisória, as disciplinas de Educação, Física, Artes, Filosofia e Sociologia serão obrigatórias na BNCC;
→ BNCC: será formada pelos conteúdos das disciplinas obrigatórias e das disciplinas tradicionais do ensino médio, como História, Geografia, Biologia, Física, Química e Literatura. O conteúdo foi definido ainda em 2017 pelo Conselho Nacional de Educação após consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes da Educação (Undime).
 Aumento da carga horária: Antes da MP virar lei, a carga horária do ensino médio era definida em 800 horas anuais. Com a sanção, as escolas terão cinco anos para ampliar essa carga para mil horas anualmente, divididas em 200 dias letivos.
→ Ensino em tempo integral: De maneira progressiva, todas as escolas de ensino médio passarão para tempo integral, tendo seu horário ampliado para 1.400 horas, o equivalente a sete horas diárias. Isso será possível com a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral do Governo Federal, a qual prevê o repasse de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, para a conclusão da implementação. Esse auxílio será de dez anos.
→ Carga horária BNCC: o conteúdo da BNCC não poderá exceder 1.800 horas do total da carga horária do ensino médio.
Professores
Os profissionais com "notório saber" poderão dar aula no ensino médio sem diploma de licenciatura, mas apenas para os alunos que escolherem a área de formação técnica e profissional. Um engenheiro poderá dar aula no curso de Edificações, por exemplo. Além disso, esses profissionais poderão fazer complementação pedagógica para dar aulas no ensino médio.
Sistema de créditos
→ Módulo: o Ensino Médio poderá ser organizado em módulos, adotando o sistema de créditos;
→ Aproveitamento de disciplinas: Os créditos poderão ser usados para o aproveitamento de disciplinas no ensino superior, estimulando a continuidade dos estudos.


Campanha do Agasalho da Câmara e Arteiros Volks Clube arrecada mais de 4 mil peças

A Câmara de Vereadores e parceria com os Arteiros Volks Clube encerrou mais uma Campanha do Agasalho. A arrecadação deste ano foi um sucesso
 No período da campanha, mais de 4 mil peças foram doadas, entre roupas, calçados e cobertas. Toda a arrecadação será destinada para entidades carentes e ações solidárias em nosso município. Na primeira etapa doamos a Associação Banco da Amizade cerca de 700 peças. Nesta nova etapa faremos entrega de algumas doações, ao CRAS, ao Abrigo Bem-me-quer e o restante, para entidades ainda a ser escolhida.
O agradecimento a todos que colaboraram com está ação, mas em especial aos integrantes dos Arteiros Volks Clube que ajudaram nas etapas, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, num primeiro momento ao Vereador Ricardo Rosso que cedeu seu gabinete e logo depois ao Presidente da casa e Vereador Silvio Tondo e Rádio Caçapava, que juntou-se a nós nesta causa de ajudar o próximo.
Agradecemos também a Agropecuária Rações e Cia, Salão Petit Poá  e Farmácia Nicola Matriz, que foram nossos pontos de coleta, também agradecemos, as Gateiras, Vitor Prade, José Adão Souza e aos nossos parceiros de campanha, é graças a vocês que conseguimos fazer a diferença.
"Vamos sempre juntos fazer o bem sem olhar a quem, pois este é o objetivo dos Arteiros, ajudar quem realmente precisa e com certeza iremos aquecer não só o corpo, mas também o coração de muitas pessoas", comentaram os Arteiros em sua rede social

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Vereador recebe a confirmação do DNIT sobre a liberação do rejeito de asfalto ao município

Na manhã desta quarta-feira, dia 03, o vereador José Sidnei Menezes (Pirola), recebeu um ofício da Superintendência Estadual do DNIT, confirmando a doação para a Prefeitura do rejeito de asfalto retirado da BR 392 durante as obras de recapeamento da rodovia. O material fresado está sendo colocado na lateral da rodovia para posterior utilização.

O vereador esteve na semana passada em Porto Alegre para uma audiência com o Superintendente Estadual do DNIT, Pedro Luzardo, no qual solicitou a doação do rejeito para a Prefeitura de Caçapava utilizar nas ruas do perímetro urbano. Com isso, uma semana após o pedido o DNIT despachou um ofício ao Gabinete do Vereador atendendo a solicitação, mas solicitando que a Prefeitura informe as placas dos veículos que farão o transporte e os dias.

" Desde que iniciou a recuperação da BR 392 estamos tentando a doação do material fresado, onde outros municípios já estavam carregando. Entramos em contato com a regional do DNIT em Pelotas e foi negado, com isso, fomos até o Superintendente Estadual que liberou a utilização do material somente em vias públicas da cidade", comentou o vereador

No final da manhã, Pirola entrou em contato com o Secretaria de Obras para informar a decisão do DNIT e as exigência para o carregamento. " Essa é a nossa função, que além de legislar e fiscalizar estamos focados em ajudar o município independente de siglas partidárias", disse Pirola

terça-feira, 2 de julho de 2019

Governo aprova na Assembleia a privatização da CEEE, Sulgás e CRM

Mais uma importante etapa da agenda de desenvolvimento proposta pelo governador Eduardo Leite foi concluída nesta terça-feira (2/7). Com o apoio de ampla maioria dos deputados, o Executivo conseguiu aprovar os projetos de lei que autorizam a privatização da CEEE (PL 263/2019), CRM (PL 264/2019) e Sulgás (PL 265/2019). O placar foi de 40 votos a favor e 14 contrários nas duas primeiras propostas e 39 x 14 na última.
“Essa vitória de hoje é um ponto de partida, não uma linha de chegada, na trajetória da modernização da economia do nosso Estado. É um ponto de partida importante para que tenhamos as outras iniciativas, como as concessões, que irão alavancar o nosso crescimento econômico”, destacou Leite.
O governador acompanhou a maior parte da sessão plenária – que durou mais de sete horas – da ala residencial do Palácio Piratini, junto do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, responsável por articular o diálogo do governo com os parlamentares, e da secretária de Comunicação, Tânia Moreira.
Na etapa final da votação, Leite foi para a posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. De lá, o chefe do Executivo fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais em que agradeceu ao apoio da ampla maioria dos deputados, inclusive de alguns que não compõe a base aliada, a quem chamou de “os verdadeiros protagonistas desse momento histórico para o RS”.
Antes disso, já havia ligado para o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, para agradecer ao apoio e à mobilização em prol das medidas.
Para o governador, a aprovação das privatizações representa, ainda, uma mudança de pensamento dos gaúchos: “O RS não aceitava discutir privatização. Por isso, hoje, comemoraremos a quebra de um paradigma, a partir do qual o Estado poderá ser conduzido em direção a um futuro aberto à iniciativa privada, ao ganho de eficiência e competitividade”, afirmou.
A aprovação da alienação das três estatais é a última de uma série de condições impostas pela União para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O acordo vai proporcionar ao Estado um período de transição no qual o governo poderá reorganizar-se financeiramente enquanto busca o equilíbrio de longo prazo.
As privatizações vão além do ajuste fiscal, acrescenta o governador. São uma oportunidade de desenvolvimento, porque os compradores serão chamados a investir nos setores atualmente gerenciados pelas estatais – energia elétrica, mineração e gás. A economia também poderá ser beneficiada com a geração de empregos que ocorrerá a partir dos investimentos que serão feitos.
O governador voltou a reforçar que os recursos da venda das estatais serão empregados para quitar passivos, ou seja, dívidas do Estado, e não para o custeio da máquina pública.
Etapas seguintes
Durante os próximos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem larga experiência em privatizações e com quem o RS firmou um acordo de cooperação técnica, fará a modelagem dos projetos que irão a leilão – e de futuras parcerias público-privadas (PPPs) também. A expectativa é de que os editais sejam concluídos em, aproximadamente, um ano e meio.
Paralelamente, o governador, com o apoio dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, centrará esforços em fechar o acordo do RRF com a Secretaria do Tesouro Nacional ainda neste ano.
Ao garantir a adesão ao RRF, o Estado obtém suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por mais três. O governo também poderá antecipar receitas, retomando a capacidade de formalizar financiamentos.
Entrevista à imprensa
O governador Eduardo Leite concede entrevista, na manhã desta quarta-feira (3/7), no Palácio Piratini, sobre a votação e os próximos passos da agenda de desenvolvimento. O atendimento à imprensa será às 8h45, no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini.

HISTÓRICO DAS PRIVATIZAÇÕES
6/2/2019 – A PEC 272/2019, do Executivo, que retira a exigência de plebiscito para privatizar a CEEE, a CRM e a Sulgás, foi enviada à Assembleia Legislativa. Antes de ir a plenário, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por duas comissões de mérito: de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança e Serviços Públicos.
23/4 – Foi realizado o primeiro turno da votação da PEC 272/2019, com 40 votos a favor e 13 votos contrários.
7/5 – Com aprovação em segundo turno, com 39 favoráveis e 13 contrários, o Executivo garantiu o fim da exigência de plebiscito para privatizar as três estatais.
28/5 – Os projetos de lei que autorizam a privatização da CEEE (PL 263/2019), da CRM (PL 264/2019) e da Sulgás (PL 265/2019) foram protocolados na Assembleia Legislativa.
2/7 – PLs que autorizam as privatizações são aprovados, pelo placar de 40 votos favoráveis e 14 contrários nos que dizem respeito à CEEE e à CRM, e 39 x 14 no da Sulgás.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

Município será contemplado com emenda de R$ 150 mil para a agropecuária

Na manhã desta terça-feira, dia 02, o vereador Ricardo Rosso informou através de uma nota, que o município de Caçapava do Sul será contemplado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, para o fomento e investimentos na Agropecuária. A emenda é impositiva ao Orçamento Geral da União para 2019 e de autoria do Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP - RS).

O vereador recebeu o ofício do Deputado na noite de segunda-feira, dia 1º, e já encaminhou para a Prefeitura efetuar o cadastro junto ao Ministério da Agricultura para agilizar a liberação dos recursos. " Solicitei esta emenda ao Deputado Jerônimo em fevereiro deste ano e fiquei satisfeito em ter o meu pedido atendido ainda no primeiro semestre. Já passei a informação para a Secretária de Agricultura, Michele Mendes, para saber onde será aplicado os recursos, já que a finalidade é o fomento da Agropecuária no município", disse Ricardo Rosso.

A expectativa do município é utilizar este recurso ainda em 2019, para promover programas de beneficie o pequeno agricultor, que é a maioria em Caçapava.


segunda-feira, 1 de julho de 2019

Vereadores, Fazenda e Sindicatos debatem projeto da Prefeitura de R$ 2 milhões

Nesta segunda-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, em conjunto com os vereadores que compõe a Comissão de Finanças e Orçamento, realizaram uma reunião para debaterem o projeto de lei do executivo que está tramitando na casa no valor de R$ 2 milhões, que é um remanejo de recursos dentro do orçamento da Prefeitura para executar as obras de asfaltamento proposto pelo executivo, conforme apresentação do projeto de modernização explanado pelo Prefeito há três semanas.

A reunião contou com a presença da Secretária da Fazenda, Ioko Mota, a Presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Dolores Stell e o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, Gilnei Marques. Os dois sindicatos foram chamados na reunião porque os recursos para executar o projeto de asfaltamento estão sendo retirados na folha de pagamento dos servidores, com isso, de interesse das duas categorias.

A Secretária Ioko iniciou a reunião informando que a dotação orçamentária que está sendo tirada da folha está sobrando, devido a reposição salarial dos servidores que foi abaixo da inflação, ou seja, 4,17% e não os 6,75%, além do pagamento do parcelamento do RPPS, que está sendo menor do que o previsto. Com isso, a sobra não é financeira, e sim orçamentária.

Já os Sindicatos dos Professores se manifestou contrário ao projeto, porque não visão dos professores, como que eles irão apoiar um projeto que retira dotação da folha se ficou faltando o pagamento de 4% do piso em 2017 e o restante do piso do magistério de janeiro a julho de 2018. " Sem a Prefeitura quitar este débito com os professores não tem como nós apoiar retirar essa dotação da folha, porque ficou para trás uma parte de 2017 e outra de 2018, além da reposição do vale refeição prometido para maio deste ano e até agora nada", disse a Presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Dolores Stell, que falou em nome da categoria.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários, Gilnei Marques, disse que a categoria ainda não tem um posicionamento claro sobre o projeto, mas mostrou preocupação com o valor que está sendo retirado da folha, principalmente porque na negociação para a reposição salarial em fevereiro, a categoria aceitou os 4,17% e não os mais de 6% que seria o indexador, porque foi prometido conforme Marques, que o vale refeição seria reajustado em maio deste ano, mas até agora não se concretizou. A categoria enviará um ofício a Câmara manifestando a sua posição.

Durante a reunião, as categorias e a Câmara questionaram a Secretária Ioko se não teria risco de faltar recursos para o pagamento da folha, a Secretária disse que acredita que não faltará recursos, mas não pode garantir, porque essa afirmativa depende de arrecadação, que varia a cada mês dependendo da economia do País e de outros fatores que podem alterar o previsto.

A reunião foi comandada pelo Presidente da CCJ, Marquinhos Vivian, que contou com a presença dos vereadores, Mariano Teixeira, Márcia Gervásio, Luis Fernando Torres, Alex Vargas e Ricardo Rosso, além de técnicos da Fazenda e membros das diretorias dos dois sindicatos.

O Projeto apresentado pelo Prefeito para obras de asfaltamento é de mais de R$ 3 milhões, mas a inclusão no orçamento deste ano é de R$ 2 milhões, porque o restante será em 2020, já que conforme o executivo, o pagamento para a empresa vencedora da licitação deve ser parcelado. Este item já deve constar no processo licitatório.

os dois Sindicatos devem enviar os ofícios a Câmara até sexta-feira, dia 05, porque o projeto de remanejo de recursos deve ser votado no plenário na próxima semana.


Primeira semana de julho terá frio intenso em todo o Estado

Uma poderosíssima massa de ar polar entrará no Rio Grande do Sul na primeira semana de julho. Se os modelos computadorizados se confirmarem, teremos recordes históricos de temperaturas negativas nunca vistas há 30 anos.
Todos os municípios terão geada, porém o prognóstico mais agressivo, prevê mínimas que podem chegar a sensação térmica de 10ºC negativos nos pontos mais altos da Serra Gaúcha, com chance de neve.