A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou na tarde
desta terça-feira, dia 17, um projeto de lei enviado pela Prefeitura, no qual
solicitava autorização legislativa para celebração de convênio entre o
Município e o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para o funcionamento anual
do Pronto Atendimento.
A Prefeitura enviou o projeto em regime de urgência, com
isso, os vereadores tinham o prazo de 15 dias para apreciar e votar a matéria,
no qual ocorreu durante a sessão desta terça-feira, após os pareceres das
Comissões. O projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 2 contra.
Os vereadores que votaram a favor foram: Mariano Teixeira,
Ricardo Rosso, Marcia Gervásio, Jussarete Vargas, Paulo pereira, Caio Casanova,
Silvio Tondo e Mano. Já os vereadores Boca Torres e Alex Vargas votaram contra.
Durante a votação, os vereadores Boca Torres e Alex Vargas justificaram o seu voto contra pelo pouco
tempo de análise do projeto e que muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas. “ A gente sabe que o regime de urgência é 15
dias, mas eu não tinha como votar nesta semana ainda porque muitas dúvidas
apareceram de última hora, como os valores que serão repassados para o
pagamento de funcionários e sobreaviso médico. Não sou contra o convênio com o
Hospital, mas queria mais tempo para apreciar a matéria e tirar minhas dúvidas”,
disse Boca.
Segundo o projeto enviado a Câmara, a Prefeitura pagará por
mês ao Hospital cerca de R$ 300 mil, referente a administração do Pronto
Atendimento e o centro de oftalmologia.
Confira os valores
discriminados pela Secretaria de Saúde, para a celebração do convênio:
- Plantão Médico: R$
83.520,00
- Provisionamento de
Plantão: R$ 1.392,00
- Suporte Médico
Especializado ao Plantão 24h nas quatro clínicas básicas (Clínica, Cirurgia,
Pediatria e Obstetrícia): R$ 97.584,00.
- Suporte Médico
Anestésico Especializado: R$ 8.000,00
- Serviço de Pessoal,
como Enfermeiros, Recepcionistas, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares
Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais: R$ 74.243,00
- Exames Laboratoriais,
Exames de Raio X e Eletrocardiograma: R$ 26.947,00
- Centro de
Oftalmologia: R$ 21.924,00
Todos esses valores são mensais e devem estar no novo
contrato, que terceiriza o serviço do Pronto Atendimento do município ao
Hospital.
A votação do projeto foi marcada por muitas discussões no
plenário, tanto que o Presidente da Casa, Vereador Marquinhos Vivian,
interrompeu a sessão por 10 minutos, para que a Comissão de Saúde se reunisse e
chegasse a um acordo para votação da matéria, o que ocorreu na sequencia. O
projeto segue nesta quarta-feira, dia 18, para sanção do Prefeito.