Turra comemora aprovação do projeto que amplia transparência com dinheiro público

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 111/2017 que cria regras de transição entre os governos nas esferas estadual e municipal. De autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas), a proposta estabelece uma série de mecanismos prudenciais no trato com as finanças públicas no período de troca de governos. “Nosso objetivo é ampliar a transparência e o acesso à informação entre as gestões. A falta de uma legislação específica abria muitas brechas para irregularidades”, justifica o parlamentar.

Até a criação do projeto não havia regulamentação para o processo de passagem do comando político nos estados e municípios gaúchos. “A transição tem acontecido como um acordo de cavalheiros com respeito a alguns princípios, mas não existe lei.  A intenção, agora, é tornar essa transparência obrigatória, inibindo abusos e desmandos com as finanças e informações do executivo”, explica Turra.

O deputado esclarece que o projeto foi amplamente debatido e desenvolvido a partir de uma pesquisa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e ao Ministério Público (MP-RS).  A proposta institui que, após a proclamação dos resultados da eleição, exista um prazo de 15 dias para a criação de uma comissão de transição. Essa comissão terá acesso às informações como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei orçamentária (LOA), demonstrativos da dívida, saldos, contratos, precatórios pendentes de pagamento, obras em andamento, inventários atualizados dos bens patrimoniais, relação e situação de servidores, entre outros. “Precisamos assegurar ao prefeito ou governador eleito o maior número de informações possíveis, observando os princípios da ética e da transparência. E à população, garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais”, manifestou Turra.

Agora, o projeto segue para a sanção do governador.

Eduardo Leite renuncia ao governo do Rio Grande do Sul

 

Eduardo Leite (PSDB) renunciou ao cargo de governador do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. O comunicado foi feito em vídeo apresentado antes da entrevista coletiva convocada para o Palácio Piratini. "Vou renunciar ao poder para não renunciar à política", disse Leite ao destacar que a decisão foi "ponderada" e "demorada" devido sua importância. Quem assume o principal cargo do governo pelos próximos nove meses é Ranolfo Vieira Júnior, então vice-governador do Estado.

O vídeo foi exibido em uma sala ocupada por apoiadores e familiares do tucano. 
Durante o discurso, Eduardo Leite também confirmou que seguirá no PSDB. "Eu fico com meu partido porque o PSDB é importante na minha vida", disse. Agora, sem ocupar o cargo de governador, Leite quer "liberdade e disponibilidade para se movimentar no campo político".
A renúncia marca mais um passo do político rumo à tentativa de disputar as eleições. Em novembro do ano passado, Leite perdeu as prévias do partido para João Doria, governador de São Paulo, em decisão apertada. Hoje, durante coletiva à imprensa, Leite afirmou que conversou com Doria por telefone momentos antes do anúncio da renúncia. Segundo ele, os dois estão "alinhados" em suas propostas para o país. 
"A renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma. A lei eleitoral exige que estejamos fora de um cargo executivo", respondeu Leite ao ser questionado sobre suas aspirações políticas. "Eu tenho disposição, mas não quero isso a qualquer custo. Tenho uma história dentro do partido. São 20 anos de filiação", destacou. 
Desde então, nos últimos meses, Leite acenou para uma possível troca de partido, migrando para o PSD, o que não se concretizou. Dois dias após Leite ter participado de ato do PSD, lideranças do PSDB divulgam carta pedindo para que ele permanecesse na sigla. O governador responde positivamente. Essa decisão foi selada em discurso nesta segunda-feira. 

Dois acidentes deixam nove mortos no interior do Rio Grande do Sul

 

Seis pessoas morreram e 12 ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus, uma van, um carro e uma carreta, no início da madrugada desta segunda-feira, 28, no quilômetro 235 da BR-290, em Rio Pardo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carreta,  com placas de Guaíba, colidiu frontalmente contra o ônibus, emplacado em Vila Nova do Sul, e tombou, espalhando lenha na pista.

Após o acidente, um carro – com placas de Cachoeira do Sul –  que trafegava na rodovia bateu contra a carreta, e uma van, emplacada em São Gabriel, acabou saindo da pista.

Cinco vítimas fatais estavam no ônibus e uma no carro. As causas da tragédia serão investigadas.

Ijuí

Em outro acidente grave envolvendo um carro e um caminhão no interior do Rio Grande do Sul, três pessoas morreram, no início da madrugada desta segunda-feira, no quilômetro 458 da BR-285, em Ijuí.

Segundo a PRF, um Gol emplacado em Ijuí e um caminhão com placas de Santo Ângelo colidiram frontalmente na rodovia. As vítimas fatais – dois homens e uma mulher – estavam no carro. O motorista do caminhão não se feriu.

Vereador busca melhorias para o sinal de telefonia móvel de Caçapav

 

Nesta quinta-feira, dia 24, o vereador de Caçapava do Sul, Mariano Teixeira (Progressistas) participou de uma reunião na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em Porto Alegre, para solicitar uma maior fiscalização nos serviços de telefonia móvel no município.

 Durante o encontro, o diretor regional da estatal, Stevan Grubisic, informou que nos próximos meses várias regiões do interior de Cacapava Sul receberão melhorias no serviço de telefonia móvel. Os investimentos são oriundos do último leilão da ANATEL, que já foi concretizado.

 Além das regiões do interior, cerca de 100 km de rodovias federais que estão dentro do território do município receberão melhorias no sinal. Esses anúncios positivos estão contemplados no edital de leilão do 5G, que está sendo realizado em todo o Brasil.

 “ A prestação de serviço da telefonia móvel em Caçapava está deficitária, onde centenas de usuários fazem reclamações constantes, por isso, que marquei este encontro para pedir mais fiscalização e uma melhoria nos serviços das operadoras. Estou lutando nesta causa desde 2019”, comentou o vereador.

 No final do encontro, o diretor abriu um mapa do município com o sinal de abrangência das operadoras e disse que neste último leilão cinco regiões do interior foram beneficiadas e terão nos próximos meses melhorias no sinal. As localidades são:  Cerro do Martim, Carajá (seival), Forninho, Santa Bárbara e Bom Jardim.

O vereador dará início também em uma legislação para preparar a cidade quando o leilão do 5G chegar ao município. A sugestão foi da própria ANATEL, onde cada município faz as adequações estruturais necessárias para receber as  novas torres de transmissão. “ A estatal me repassou o modelo de projeto de lei que está sendo aplicado em outras cidades e vou debater nos próximos dias com o Poder Executivo essas alterações. Temos que melhorar a prestação de serviço e nos enquadrarmos para receber os investimentos”, finalizou o vereador

 

 

 

 

Turra busca soluções para os problemas de energia do meio rural

 

Os problemas de energia elétrica no campo são problemas de décadas. Mesmo com os investimentos realizados nos últimos anos, a distribuição para as comunidades rurais ainda é precária e necessita de investimentos. Para tratar sobre o tema, o deputado Sérgio Turra (Progressistas) esteve em São Paulo para uma reunião com os diretores da CPFL Energia, responsável pelos serviços da Rio Grande Energia Sul (RGE/RS).

 

“O mundo evoluiu e as necessidades do homem do campo não são mais as mesmas de dez anos atrás. Hoje, a eletricidade adequada é uma das grandes necessidades do meio rural. Com novos equipamentos, novas técnicas, novos aparelhos, a agricultura gaúcha necessita de energia elétrica de qualidade para atender a demanda de produção”, avalia Turra.

 

O parlamentar entregou ao vice-presidente de relações institucionais, Gustavo Gachineiro, ao vice-presidente de operações, Luis Henrique Pinto, e ao representante da CPFL na região sul, Rodrigo Sartori, um ofício com as principais necessidades sugeridas por empresários, produtores rurais, cooperativas, entidades rurais e prefeitos do Estado. “Após inúmeras reuniões e pedidos que recebi, consegui esta agenda com a CPFL. Precisamos de investimentos urgentes nas regiões norte, sul e noroeste”, explica.

 

Na ocasião, a empresa apresentou os últimos dados de distribuição elétrica no Rio Grande do Sul e o planejamento de investimentos previsto para os próximos anos. Os diretores da companhia também receberam as demandas e asseguraram que darão atenção especial aos pedidos.

 

Turra elogiou o atendimento e receptividade da empresa e se comprometeu em acompanhar as solicitações.  “É de extrema importância resolvermos a crescente necessidade dos produtores rurais. O abastecimento de energia elétrica de qualidade é primordial para o aumento da produtividade no campo e, consequentemente, para o desenvolvimento do Rio Grande”, finaliza.