Primeiros depoimentos esquentam a CPI

Nesta terça-feira, dia 04, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul para investigar supostas irregularidade na Admninistração Municipal, ouviu as primeiras sete testemunhas, do caso da Escola do Rincão dos Seixas, Pedro Correa Marques.
As perguntas aos depoentes foram feitas pela Relatora da CPI, vereadora Rosilda Freitas, com autorização do Presidente da Comissão, vereador José Sidnei Menezes. Após as perguntas da relatora, o outro membro da CPI, vereador Toninho do PT, poderia fazer os questionamentos necessários, para somente depois as perguntas serem abertas aos outros vereadores.
A primeira pessoa a depor foi a ex-Diretora da Escola, Salete Henriques, onde confirmou após o questionamento da relatora, que a obra na escola foi feito em duas etapas, e que só foi concluída após as denuncias que foram geradas na imprensa, ou seja, a diretora relatou que em agosto não foi colocado quase nada no educandário do material descrito e que a obra só foi feita mesmo, após as denúncias. As outras perguntas para Salete foram sobre as questões do fechamento da escola, número de alunos e outros temas importantes para a CPI.
O segundo depoente, foi o ex- Presidente do CPM da Escola, Roberto Seixas, que informou apenas que a escola teve somente uma pequena reforma, onde foi concluída a pouco tempo atrás, antes de começar o ano letivo de 2010, ou seja, depois da denuncia apresentada.
Já a terceira testemunha foi o Presidente do Conselho Escolar, Antenor Neto, que após o questionamento da relatora sobre alguns itens que constava no empenho de pagamento pela Prefeitura a empresa responsável, como uma pintura acrílica no prédio e outras reformas de infraestrutura, neto respondeu que alguns desses ítens que constam no empenho não foram realizados na Escola, além de responder também perguntas sobre o próprio processo de fechamento do educandário, se manifestando contra este ato.
O quarto a testemunhar foi o proprietário do prédio onde funcionava a escola, Ilo Oliviera, que respondeu a CPI informando que várias ações que foram pagas pela Prefeitura a empresa responsável não foram colocadas no prédio e comentou também que o contrato dele com a Prefeitura foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2009 e segundo as testemunhas anteriores, os últimos detalhes da reforma foram concluídos antes do começo das aulas deste ano, em 2010, sem a existência de contrato. O depoente relatou ainda, que ninguém da Administração pediu autorização para ele para fazer a reforma, diferente do que diz no contrato entre o proprietário e a Prefeitura, que não seria permitido qualquer alteração no prédio sem o consentimento do proprietário.
A próxima testemunha foi a ex-Secretária de Educação Fátima Reck, que ao ser questionada informou que na condição de Secretária não havia pedido a realização de nenhuma obra, não acompanhou nada do processo e na maioria das perguntas ela respondeu que não sabia, relatando que quem cuidou disso foi a Secretaria de Planejamento.
O sexto depoente foi um dos proprietários da empresa JR Brandão, responsável pela reforma da escola, Gilnei Ramel, que confirmou a CPI que a reforma foi terminada em fevereiro de 2010, mas a empresa recebeu o pagamento da Prefeitura em agosto de 2009, além disso, o proprietário relatou o material que foi utilizado na reforma, mas desconheceu alguns itens que constam no empenho pago, como a construção de uma escada de acesso a escola. Outro ponto levantado pela Comissão, que no laudo técnico da reforma do prédio assinado pelo engenheiro da Prefeitura, Carlos Alves, consta a retira e colocação de paralelepípedos, mas na versão do depoente este material não foi utilizado no educandário. Outro tema esclarecido pelo representante da empresa, é que a obra foi realizada sem a utilização de nenhum projeto ou memorial descritivo, causando estranheza nos vereadores da CPI. No final do depoimento, a CPI comunicou que em outra oportunidade deve fazer uma acareação entre Ramel e o proprietário do prédio onde funcionava a Escola
O penúltimo a depor foi o engenheiro da Prefeitura Carlos Alves, que informou a CPI, que assinou o laudo de conclusão da obra em agosto de 2009, mas segundo o proprietário da empresa responsável, a reforma só terminou em fevereiro de 2010, outros questionamentos foram para esclarecimentos da CPI
O último a prestar o seu depoimento foi o Engenheiro Ari Moreira, onde informou que a obra não foi solicitada pela Secretaria de Planejamento e que ele não fiscalizou a obra.
Desta forma, esses foram os primeiros depoimentos da CPI, do caso da Escola do Rincão dos Seixas, que a sua reforma está sendo investigando. No final da sessão, a Comissão convocou ainda os ex-Secretário da Fazenda, Dagoberto Pereira e o atual Secretário de Planejamento, Eduardo Crisóstomo, que era Secretário de Obras na época dos fatos.
Os próximos temas a serem investigados pela CPI, é a contração de uma cooperativa de trabalho no interior no valor de aproximadamente R$ 108 mil e a compra de R$ 44 mil em pneus. Segundo o Presidente da Comissão, cada fato será investigado separadamente.