segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Apesar das dificuldades, avançamos

 


Artigo de opinião: Deputado Sérgio Turra 

O calendário é apenas uma convenção humana. Mas, o final de cada ciclo de 365 dias é sempre uma oportunidade para refletirmos sobre o que fizemos neste período. O balanço do ano que finda nos ajuda a entender melhor o quanto avançamos e quanto ainda precisaremos avançar. Felizmente, em 2021 obtivemos muitas vitórias no Parlamento Gaúcho, que nos animam a seguir em frente.

 

Demos início à importantes reformas estruturantes, com a aprovação da PEC 280, de minha autoria, que retirou da Constituição Estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscitos para a venda de estatais. Se nunca tivemos plebiscitos para a criação de empresas públicas, por que haveríamos de realizá-los para a sua venda? Os 55 parlamentares da Assembleia Legislativa representam o povo do Rio Grande do Sul. E decidiram pelo fim do plebiscito. Um passo à frente no caminho para a recuperação do Estado.

 

Os investimentos em infraestrutura são uma de minhas principais bandeiras no Parlamento Gaúcho. O Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA/RS), que permite a empresas privadas investirem em asfaltamento de rodovias até 5% do ICMS devido, recebeu do governo dotação orçamentária de R$ 34 milhões. Um dos projetos de que mais me orgulho, porque melhora a vida das pessoas, já está levando desenvolvimento, segurança e conforto à diversas comunidades gaúchas.

 

No campo, os resultados obtidos pela Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), projeto nascido dentro do meu gabinete, são animadores. Primeira delegacia deste tipo no país, foi responsável pela redução de mais de 50% nas ocorrências de abigeato. Mais de cem organizações criminosas foram desbaratados e mais de 500 bandidos foram presos desde a sua criação. Desmantelaram-se não apenas as quadrilhas, mas também parte da extensa cadeia criminosa que sustenta o abigeato, como transportadoras, frigoríficos e mercados. A atuação pioneira da Decrab chamou a atenção de outros Estados: o governo do Mato Grosso do Sul já criou um programa para combater os crimes rurais com base no nosso modelo.

 

De todas as batalhas que travei desde que cheguei à Assembleia Legislativa, nenhuma tem sido mais árdua do que a luta contra a alta carga tributária - que atrasa o desenvolvimento do Rio Grande e penaliza todos os gaúchos, principalmente os mais carentes. Por isso, devemos comemorar a decisão do governo de reduzir impostos em 2022. Serão rebaixadas várias alíquotas de ICMS, principalmente nos combustíveis, comunicações, energia e no percentual geral do imposto.

 

Mas o nosso trabalho não estaria completo se também não tivéssemos dedicado boa parte de 2021 ao combate aos privilégios no setor público. Na Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, da qual faço parte, acabamos com o direito a aposentadoria de ex-governadores e conseguimos barrar o pagamento de auxílio-saúde a integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Se autoconceder penduricalhos como esse, em meio à maior crise que já vivemos, afrontava à sociedade e aos demais servidores, que não teriam direito a esse benefício.

 

Em síntese, 2021 foi um ano de superação de dificuldades, mas também de conquistas. Com trabalho e fé na vida, pavimentamos o caminho para a grande virada de 2022. Que no próximo ano possamos realizar nossos sonhos, novos projetos e construir novos caminhos para nossas vidas. Agora, estamos prontos para levar essas e outras bandeiras ao fórum de debates mais importante da vida brasileira: o Congresso Nacional, em Brasília.

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