Aos amigos, tudo. Já aos inimigos, todo o rigor da lei!

Artigo de opinião

Lorenzo Stefani - Jornalista 

Getúlio Vargas, que foi presidente do Brasil, tinha uma frase lapidada: “Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei“, ou seja, quando usamos a lei de forma tirânica significa maior punição possível contra qualquer um. No caso, ele se referia aos inimigos de seu regime, à época, uma ditadura.

Nesta semana o Brasil ficou mais uma vez chocado com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no qual censurou uma importante emissora de televisão do País, que é a Jovem Pan. A Suprema corte proibiu que os apresentadores e comentaristas falassem palavras que poderiam denegrir a imagem do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa atitude, somando todas as outras decisões que aparentemente favorecem somente um lado, acabou revoltando órgãos de imprensa, entidades, políticos e a própria sociedade brasileira.

Segundo o ex-ministro do STF, Marco Aurélio, A censura imposta pelo TSE é inconstitucional que lembra a vedação à criação de qualquer tipo de legislação sobre a liberdade de imprensa. “O art 220 (da CF) tem uma cláusula pedagógica que impede que se aprove dispositivo legal que implique embaraço à liberdade de informação jornalística”, explicou.

Por fim, o ministro aposentado deixou um recado claro. “Não há espaço para retrocessos” e “os homens de bem precisam reagir”, disse.

Marco Aurélio presidiu o TSE por três vezes e reconheceu que “as paixões” mudaram e cobrou dos ministros atuais uma atuação condizente com os cargos que ocupam. “Os homens que ocupam as cadeiras no Supremo e também no TSE compreendam a envergadura dessas cadeiras”, cobrou.

A Jovem Pan se manifestou sobre o caso dizendo que “é preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais, mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados. Justo agora, no momento em que a imprensa livre é mais necessária do que nunca. Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o Brasil. Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e fazemos o mais veemente repúdio à censura”, explicou a nota.

Todos nós sabemos que estão acontecendo coisas estranhas no Brasil para favorecer somente um lado da história, mas como comunicadores é nosso dever não tomar lado nessa história, apenas transcrever os fatos e manter a sociedade bem informada. Nunca vamos apoiar a censura, muito pelo contrário, vamos combater de frente.

A liberdade de expressão é nosso bem mais precioso e não vamos abrir mão desse poder. Confiamos no judiciário, mas precisamos que a justiça esteja ao lado da sociedade e trabalhe de forma imparcial.

Todos estamos com a Jovem Pan.