Fonte: G1
O Ministério da
Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) a volta da cobrança
de impostos federais sobre combustíveis.
A suspensão da cobrança de impostos federais -
PIS/Cofins e Cide - sobre combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar
só até o fim daquele ano. À época, a medida do presidente Jair
Bolsonaro foi vista como eleitoreira por economistas e
analistas políticos.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha, mas no
caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa
desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira, dia 28. Os
tributos voltariam a ser cobrados integralmente a partir de março.
Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o
ministro Fernando
Haddad tem defendido a importância de voltar a cobrar os
impostos federais sobre combustíveis. Haddad avalia que a medida é
fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. A saúde nas contas públicas
contribui para a redução da inflação e abre espaço para a queda dos juros.
O pacote de medidas anunciado por ele em janeiro
para aumentar a arrecadação do governo e diminuir o rombo das contas públicas
considera a retomada da cobrança desses impostos - quase R$ 29 bilhões neste
ano.
Mas a ala política do governo é contra. Em uma rede
social, a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi
Hoffmann, disse que antes de falar em retomar tributos sobre
combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. E declarou
que "fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e
descumprir compromisso de campanha".
A decisão sobre voltar ou não a cobrar impostos
federais sobre combustíveis ficou para a última hora, mostrando que o assunto
divide o governo federal. Nesta segunda-feira (27) de manhã, o presidente Lula
se reuniu com os ministros da Fazenda e da Casa Civil e com o presidente da
Petrobras, Jean Paul Prates. Depois, o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Gabriel Galípolo, foi até o Rio de Janeiro para uma reunião com a
diretoria da Petrobras.
À tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda
informou que os impostos federais sobre combustíveis vão voltar a ser cobrados
a partir de março, mas com alíquotas diferentes. Ainda não está definido o
modelo da reoneração - se será por etapas, por exemplo.
Mas o governo já decidiu que a gasolina, que é um
combustível fóssil, mais poluente, vai ser mais tributada que o etanol. Segundo
a Fazenda, o modelo está sendo desenhado para manter a arrecadação prevista para
o ano, de R$ 29 bilhões.
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