O ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha aumentou nesta quinta-feira (1º).
O aumento reflete a decisão de vários Estados de reajustar o tributo para os produtos em geral a fim de compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os Estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes ocorrem com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da Federação. Agora, o imposto é cobrado de acordo com um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,94 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,25 por quilo R$ 1,41 por quilo
Com um aumento de R$ 0,15 no ICMS, a gasolina subiu, em média, para R$ 5,71 no País, levando em conta o valor médio do produto baseado na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o diesel teve um aumento de R$ 0,12 no ICMS, chegando, em média, a R$ 5,95. O diesel S-10 ficou acima de R$ 6 por litro, em média.
No Rio Grande do Sul, o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado) não informou quanto a elevação do ICMS deve impactar nos preços dos combustíveis para o consumidor final.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentou, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60 no País.
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