Fonte: Diário de Santa Maria
Foto: Nathália Schneider
Em agosto de 2022, o júri do Caso Kiss, que
condenou os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da
boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada
Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, roadie da banda, foi anulado a partir da votação de três desembargadores da 1ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Por 2 votos a 1, os desembargadores decidiram sobre o pedido de anulação feito
pelas defesas dos réus.
O maior júri do Judiciário gaúcho levou 10 dias para
que uma sentença fosse proferida e, oito meses depois, foi anulado em pouco
mais de quatro horas de discussões. Isso não significa que o processo chegou ao
fim. Pelo contrário. Agora, um novo julgamento deve ser realizado. Mas,
ainda não há data definida e, segundo juristas, não é possível estimar,
com precisão, quanto vai demorar para que seja realizado um novo júri.
Conforme o juiz aposentado Alfeu Bisaque, a demora
depende, principalmente, de fatores como a interposição de recursos por parte
do Ministério Público, que atua na acusação, e de cada equipe de defesa dos
réus.
— A demora no julgamento do processo depende das partes,
quanto mais recursos elas interporem, mais vai demorar para a conclusão. Agora
quem está recorrendo é o Ministério Público, mas amanhã alguma defesa pode
recorrer. É comum um processo demorar porque o nosso sistema
processual brasileiro garante a ampla defesa do réu e a ampla possibilidade de
acusação. As duas partes têm direitos iguais de recorrer a cada decisão. Se
nenhuma parte tivesse recorrido à primeira decisão, esse processo já teria
acabado há seis anos — explica Bisaque.
Durante 10 dias, envolvidos no Caso Kiss foram
ouvidos durante o julgamento, que ocorreu no Foro Central 1, em Porto
Alegre. Sobreviventes da tragédia falaram sobre a madrugada de 27 de
janeiro de 2013 e as sequelas físicas e traumas psicológicos que carregam
consigo. Vestindo camisetas estampadas com rostos dos filhos, pais e mães que
conseguiram se deslocar à Capital acompanharam de perto e se emocionaram
com os relatos. No banco dos réus, Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano foram
interrogados e, ao fim do julgamento, condenados.
Com a anulação, de acordo com Alfeu Bisaque, a
perspectiva é que todas as etapas do julgamento sejam vividas novamente. E pode
ser tão longo quanto o primeiro.
— Em princípio, o novo julgamento deve ser longo igual ao
que tivemos, visto que as partes não vão abrir mão das suas testemunhas. Como o
Conselho de Sentença é formado por outras pessoas, ou seja, jurados que não
participaram do primeiro julgamento, as partes vão querer ouvir as testemunhas.
Se as partes concordassem em desistir das testemunhas, o processo poderia
terminar em dois dias. Mas isso é muito improvável já que é importante para
ambas as partes a exibição de provas.
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