quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Segue o impasse dos alunos do PROESC 2 complementar
Na próxima segunda-feira, dia 28, começam oficialmente as aulas na Universidade da Região da Campanha (Urcamp), no campus de Caçapava do Sul, mas existem uma turma de alunos que foram na metade do ano passado beneficiados pela bolsa do PROESC (Programa de Ensino Superior Comunitário), onde existe um convênio entre a Universidade, Prefeitura e Governo Federal, para através de seleção pública oferecer bolsa integral aos estudantes de baixa renda e na troca deste beneficio a União disponibilizar vantagens ao município, como maquinários. Estes alunos são integrantes do PROESC 2 complementar.
Desta forma, desde agosto de 2010 existe um impasse porque a Prefeitura não reconhece este novo PROESC, com isso, segundo o Secretário da Educação, Norton Ferreira, a Urcamp disponibilizou a seleção dos alunos sem a Prefeitura autorizar a terceira etapa do beneficio e sem mandar o projeto de lei para Câmara de Vereadores, no qual autoriza a disponibilização do dinheiro para subsidiar as bolsas. Com isso, após várias reuniões e protestos dos alunos beneficiados, a Prefeitura ficou de enviar o projeto segundo os estudantes no inicio de janeiro, mas isto não aconteceu, depois o projeto ficou de vir para Câmara no inicio de março, só que as aulas começam na próxima segunda-feira, e sem a regularização deste novo sistema os alunos poderão ficar fora da sala de aula.
Na última semana e no começo desta, várias reuniões aconteceram para antecipar para agora o projeto do PROESC e a Urcamp ter um garantia para matricular os alunos, mas até o momento sem sucesso. A última reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, com a Presidente da Casa, vereadora Rosilda Freitas, onde os alunos foram pedir ajuda ao Legislativo para tentar intervir nesta negociação e o projeto do beneficio seja enviado e oficializado, participaram também do encontro os vereadores Caio Casanova e Toninho do PT, além do ex-vereador Luiz Fernando Torres.
A presidente entrou em contato com o Deputado Estadual Luiz Ferando Mainardi, que é um dos idealizadores deste projeto, para pedir a sua ajuda nas negociações e também solicitar informações sobre o programa que depende do Governo Federal, através da liberação de máquinas ao município. Um dos motivos que este último PROESC não foi oficializado é que segundo o Secretário Norton Ferreira, a União não está cumprindo a sua parte, quanto a disponibilizarão de vantagens ao município como máquinas.
Durante esta última reunião, os alunos estão pensando em entrar na justiça para tentar conseguir uma liminar que garanta a presença deles em sala de aula até que este impasse seja resolvido ente a Prefeitura e Urcamp. Os alunos serão recebidos também pela Reitoria da Urcamp em Bagé.
No inicio do ano o Secretário da Fazenda, Paulo Brito e o ex-Secretário da Pasta, Eduardo Freitas, acrescentaram durante uma reunião no Legislativo que entre o PROESC 2 e o PROESC 2 complementar, são R$ 900 mil que a Prefeitura teria de pagar a URCAMP e esse valor não está nem previsto no orçamento, porque o convênio PROESC 2 complementar não existe em documento formal, somente um pré-contrato que não foi concluído. “ A Urcamp se adiantou e realizou vestibular no meu do ano para a terceira etapa que não existe, além disso, o município não está recebendo a contrapartida de muitos alunos em relação aos estágio e o maquinário do Governo Federal”, disse
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