Justiça determina afastamento de professor por assédio sexual a pedido do MP, em Caçapava do Sul

A Justiça acatou nesta segunda-feira, 11 de novembro, pedido cautelar do Ministério Público de Caçapava do Sul para afastamento de um professor da rede estadual de ensino por assédio sexual de alunos adolescentes. O pedido ocorreu no âmbito de uma Ação Civil Pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Diogo Taborda. A tutela cautelar foi deferida pelo juiz de Direito Diego Carvalho Locatelli. Em paralelo, o MP aguarda conclusão de Inquérito Policial relacionado a fatos recentes para ajuizar Ação Criminal.

O Inquérito Civil, que buscou investigar a conduta funcional do professor estadual, que estaria assediando alunos da rede pública, foi instaurado a partir de inquérito policial que tramitou na Delegacia de Polícia de Caçapava do Sul. Conforme o documento, “o professor, em várias oportunidades, manteve comportamento inadequado em razão de sua função, submetendo alguns de seus alunos adolescentes a situações constrangedoras de cunho sexual”.

Os fatos teriam ocorrido em 2016, quando o docente teria utilizado perfil falso – com nome de mulher – em redes sociais para encaminhar mensagens a um aluno adolescente, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de professor de matemática. O adolescente relatou que outros colegas também foram assediados. Há ainda no processo um print do mesmo perfil, de 2015, em que constam mensagens de assédio, porém a vítima não quis se identificar.

Em setembro de 2019, o professor teria conduzido um adolescente à sua residência com a finalidade de ministrar aula particular. Na ocasião, o suspeito teria ligado um filme pornográfico, sugerindo que ambos se masturbassem. O fato foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e gerou novo Inquérito Policial, que está em tramitação. Ainda, em análise das ocorrências relacionadas ao professor, verificou-se ato semelhante já em 2001.

Na Ação Civil Pública, o promotor Diogo Taborda relata que o professor vem assediando alunos há muitos anos, sendo premente a necessidade de que sejam tomadas medidas drásticas para responsabilizá-lo à luz da lei da improbidade administrativa, inclusive com perda do cargo público.