Na tarde desta segunda-feira (5) aconteceu a primeira Sessão Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Medicamentos e Insumos Covid19. Com a participação de 12 membros titulares foi eleito com 11 votos o vice-presidente, deputado Clair Kuhn (MDB), e com 7 votos o relator deputado Faisal Karam (PSDB).
Foi também lido pelo presidente da CPI, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), o plano de trabalho. “As Sessões Ordinárias da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid19 acontecerão semanalmente, nas segundas-feiras, às 14h30, a partir da Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) localizada no 3° andar do Palácio Farroupilha e serão transmitidas “ao vivo” pelos canais da TV Assembleia. Nas quartas-feiras e/ou quintas-feiras irão se realizar visitas técnicas, quando demandadas” destacou o presidente.
“A CPI, como parte de suas atribuições, irá convocar, para colaborar permanentemente nos trabalhos, membros da Procuradoria da Assembleia Legislativa, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), da Polícia Civil, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual da Fazenda, da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, do Ministério da Fazenda, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem, do Conselho Regional de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica do Rio Grande do Sul, da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, do PROCON e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, além de outras instituições que poderão ingressar no curso dos trabalhos” frisou o presidente Dr. Thiago Duarte.
“O sucesso da CPI depende de todos nós, especialmente do hospitais, médicos e agentes públicos, para evitar que pessoas morra por falta de medicações essências para a manutenção da vida” comentou Dr. Thiago Duarte.
A CPI também receberá denúncias dos cidadãos que assim desejaram colaborar com testemunhos de situações que possam ensejar práticas ilícitas ou criminosas ocorridas a partir do aumento exorbitante no preço de fármacos e insumos para o tratamento de pacientes da Covid-19 a partir do e-mail cpimedicamentos@al.rs.gov.br
A próxima Sessão Ordinária da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid19 acontece na segunda-feira, dia 12. Já estão protocolados 178 requerimentos de oitivas que serão votadas nesta Sessão.
Composição da CPI
A CPI foi constituída para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes da Covid-19 no RS. Em 120 dias, a CPI deverá ouvir representantes do setor público e privado e da indústria farmacêutica para apurar as razões do aumento exorbitante desses medicamentos. A comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo apontar irregularidades, ilegalidades, crimes e provocar o indiciamento de responsáveis.
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Medicamentos e Insumos Covid-19 é composta por 24 deputados estaduais organizados em presidente, vice-presidente, relator, membros titulares e membros suplentes.
Membros Titulares
Dep. Jeferson Fernandes (PT)
Dep. Fernando Marroni (PT)
Dep. Vilmar Zanchin (MDB)
Dep. Clair Kuhn (MDB) – vice-presidente
Dep. Sérgio Turra (PP)
Dep. Aloísio Classmann (PTB)
Dep. Ten. Cel. Zucco (PSL)
Dep. Luiz Marenco (PDT)
Dep. Faisal Karam (PSDB) - relator
Dep. Franciane Bayer (PSB)
Dep. Dr. Thiago Duarte (DEM) – presidente
Dep. Any Ortiz (CIDADANIA)
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