terça-feira, 27 de abril de 2021

Governo do Estado deve mudar sistema de bandeiras para liberar aulas presenciais

 


O governador do Estado, Eduardo Leite, convocou para a manhã desta terça-feira (27) uma reunião para discutir a mudança do modelo de distanciamento controlado, adotado pelo Rio Grande do Sul como forma de organizar ações de combate à covid-19. O sistema estabeleceu bandeiras de diferentes cores, que considera indicadores para classificar regiões com maior ou menor risco em função da pandemia.

A reunião será por videoconferência e tem entre os convidados: o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. A organização está sob responsabilidade do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Conforme a coluna apurou, o governador já sinalizou a alguns líderes políticos que pretende promover mudanças no atual modelo de enfrentamento à pandemia. Isso porque da forma como o plano está posto não há condições de haver retomada das aulas em bandeira preta, por exemplo. 

O tema gerou um debate público intenso depois que o Judiciário voltou a afirmar que a volta às aulas presenciciais não seria possível enquanto as regiões estivessem marcadas com a mais grave classificação do modelo.

Na sexta-feira, o governo chegou a anunciar o retorno às escolas, com o entendimento de que poderia ser aplicada a cogestão para o ensino — ou seja, muncípios poderiam adotar regras mais brandas do que as estabelecidas na bandeira preta (assim como no comércio) também no setor da educação.

Em paralelo às mudanças, o governador segue avaliando a possibilidade de vacinar os professores, enquanto busca segurança jurídica para isso. O Estado de São Paulo, por exemplo, já iniciou a vacinação, mesmo que não houvesse esta definição por parte do Plano Nacional de Imunização quanto à inclusão de educadores. Dentro do grupo de crise, há quem insista neste caminho para que haja segurança por parte de alunos e professores.

A viagem de Leite a Brasília também tem relação com o tema. Conforme adiantou a colunista Rosane de Oliveira, o governador Eduardo Leite pediu audiências com os ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, para tentar destravar duas ações do Rio Grande do Sul que estão paradas no Supremo Tribunal Federal: o recurso contra a liminar que impede a retomada das aulas presenciais, que está com Nunes Marques, e a vacinação prioritária dos professores, tema relatado por Lewandowski.

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