Nesta segunda-feira, dia 01, às
17h30, na sala de informática da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), será
realizada a aula inaugural do curso de Disseminadores de Educação Fiscal,
promovido pela ESAF (Escola de Administração Fazendária) em parceria com o
Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria.
Devem estar presentes cerca de
30 professores e outros servidores públicos municipais já inscritos no curso,
que será à distância. No total de 120 horas, o curso tem o objetivo de
contribuir para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na
perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e
fiscalização dos recursos públicos, além de difundir essas informações nas suas
áreas de atuação.
Às 19h30, no auditório da
universidade, será realizada a palestra do Programa Nota Fiscal Gaúcha,
promovida pela Receita Estadual e Programa de Educação Fiscal de Santa Maria,
em parceria com a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, através das
Secretarias do Planejamento e Meio Ambiente, da Fazenda e da Educação.
O público alvo são os
contadores da cidade, empresários e cidadãos que tenham interesse em concorrer aos prêmios
do programa e exercer o seu papel de responsabilidade social. Todos os
caçapavanos estão convidados.
Nota Fiscal Gaúcha é um
programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos
e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato
de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do
tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1
milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são
beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade
social com o Estado e a sociedade gaúcha.
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