O transporte escolar da rede estadual de ensino deve ser normalizado
nesta quarta-feira, dia 26, após um acordo entre o Estado e a
Prefeitura de Caçapava do Sul, onde a Secretaria de Educação do
Rio Grande do Sul fez uma proposta ao Prefeito Otomar Vivian, de
aumentar o valor do repasse de R$ 560 mil, para R$ 1,1 milhão, no
qual foi aceito pelo Chefe do Executivo.
Em
2013, o município de Caçapava gastou com o transporte escolar dos
alunos do Estado mais de R$ 1 milhão e o repasse do próprio Estado
foi pouco mais de R$ 500 mil, gerando um déficit para a Prefeitura
de mais de meio milhão, com um serviço que não é de
responsabilidade do município.
Com
isso, em 2014 a FAMURS começou junto com os municípios gaúchos uma
campanha para o Estado fazer o reequilíbrio financeiro do repasse
para dar continuidade ao convênio, mas isso vem se arrastando desde
janeiro e o Governo até a última semana não tinha dado sinais que
aumentaria os valores.
Desta
forma, como o convênio venceu e o Estado não acenou com o aumento
dos valores, que em 2014 a diferença deve chegar a mais de R$ 700
mil, o transporte dos alunos da rede estadual não começou.
Já
na tarde de segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Educação do
Estado entrou em contato com o Prefeito Otomar Vivian, para achar uma
solução, onde existem três alternativas: O Estado repassar o valor
correto ao município e o convênio for ativado, o Estado aderir a
licitação municipal e pagar direto os transportadores, ou o Governo
fazer a sua própria licitação.
A
primeira proposta do Estado era de aumentar de R$ 560 mil, para R$
800 mil, mas o Prefeito não aceitou porque era insuficiente, já que
o transporte dos alunos do estado custa ao município R$1,2 milhões.
Com isso, o Prefeito foi a Porto Alegre nesta terça-feira, conversar
diretamente com o Diretor de Articulação com os Municípios, ligado
a Secretaria de Educação do Estado, Antonio Marangon, onde chegaram
a um acordo que o Estado iria repassar R$ 1,1 milhão, ou seja, R$
600 mil a mais que o convênio anterior.
Segundo
o Prefeito, o resultado desta negociação foi uma vitória para o
município, onde conseguiu resgatar cerca de R$ 600 mil aos cofres da
Prefeitura. Com este recurso o Prefeito informou que vai começar a
licitar a compra de uniforme para todos os alunos da rede municipal
de ensino. Atualmente 950 alunos do Estado são transportados pela
Prefeitura e mais mil alunos pertencem a rede municipal.
A
Secretária de Educação do Município, Maureli Lopes, está
comunicando as empresas e as escolas estaduais da retomada do
transporte estadual. A Secretária informou ainda, que a linha que
faz a região do Lagoão, o transportador desistiu do serviço e a
Secretaria já está providenciando um contrato emergencial com outra
empresa, por tanto, os alunos do Lagoão não terão o transporte na
quarta-feira, mas até quinta-feira, a nova empresa estará
trabalhando.
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