Há menos de 20 dias para a realização do primeiro turno das eleições, são colocadas, cada vez mais, propagandas eleitorais nas ruas, principalmente através de cavaletes e veículos com som.
Segundo Fábio Macedo, chefe do Cartório Eleitoral de Caçapava, os responsáveis por estes tipos de propaganda devem ficar atentos, pois já foram recolhidos no município, caixa de som e dezenas de cavaletes, 20 deles em apenas um dia, que estavam em situação irregular.
“Cavaletes caídos nos canteiros e avenidas, destruindo os canteiros ou prejudicando a circulação de pedestres e veículos são imediatamente recolhidos e, conforme determina a Justiça Eleitoral, não são devolvidos. Um aparelho de som também foi apreendido, pois estava em um local vetado para a propaganda” disse Fábio.
Recentemente a Prefeitura de Caçapava formalizou e entregou um pedido ao Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, de que sejam analisadas as questões que envolvem os canteiros que são cuidados pelo poder Executivo para evitar danos aos mesmos. O pedido foi aceito pelo Juiz Eleitoral e caso seja flagrada a propaganda eleitoral nesta situação será apreendida e registrado o auto de apreensão que será encaminhado ao Ministério Público e o responsável e/ou candidato poderão ser multados.
O chefe do Cartório Eleitoral afirma que tem sido feita uma fiscalização constante no município, muitas delas através de denúncias feitas, principalmente por telefone. Também faz um alerta aos responsáveis pelas propagandas para que tenham atenção quanto às orientações da Justiça Eleitoral.
“Carros com som, não são permitidos a menos de 200 metros dos estabelecimentos militares, igrejas, hospitais, escolas e das sedes dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, quando em funcionamento. Quanto aos cavaletes, bonecos e cartazes são permitidos desde que tenham caráter de mobilidade, podendo ser utilizados das 6h às 22 horas, desde que não atrapalhe o fluxo de veículos e pedestres” disse.
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