Na manhã de terça-feira, dia 31 de março, foi realizado um seminário sobre Regularização Fundiária Urbana no município. O objetivo é, através de políticas públicas, criar uma força tarefa que busque regularizar perante a justiça todos os imóveis que não possuem escritura pública ou registro, separando em áreas de interesse social, quanto loteamentos particulares.
Estiveram presentes o prefeito Otomar Vivian, secretários municipais, vereadores, empresários e dois especialistas sobre o tema: Sandro Brum, secretário de desenvolvimento de São Sepé e Giovani Carminatti, coordenador técnico do escritório geral de licenciamento e regularização fundiária de Porto Alegre.
O seminário aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC). O secretário sepeense Sandro Brum foi o primeiro a se pronunciar. Ele expos o trabalho que vem sendo realizado em seu município, dentro da regularização fundiária.
“Consiste em pesquisas e estudos que envolvem levantamento topográfico cadastral, levantamento de mapas, audiência com a comunidade, fornecimento gratuito de documentos aos beneficiários, implantação da regularização e, por fim, a criação de leis em função da regularização. O processo é constante, não cessa”, disse Sandro Brum.
O secretário sepeense salientou também que é necessário no final do processo de regularização, que o poder público conceda um documento de posse definitiva do titular do imóvel.
Logo em seguida, o coordenador técnico de regularização fundiária de Porto Alegre, Giovani Carminatti, falou de como foi feito este processo em Porto Alegre, os documentos necessários, a logística e as secretarias envolvidas. Além da legislação Caçapava deve criar uma equipe exclusiva para atender essas demandas, separando as áreas de interesse social, dos loteamentos e imóveis particulares.
O projeto “ More Legal”, foi utilizado em São Sepé e também em Porto Alegre, com isso, possivelmente seja um dos objetivos de Caçapava, para começar a montar este projeto de regularização.
Concluiu fazendo um alerta aos municípios para que busquem soluções que respondam simultaneamente aos problemas ambientais e de estruturas urbana, seja com a regularização da cidade informal ou identificando áreas para o desenvolvimento da habitação.
No final do seminário foi aberto espaço para questionamentos e pré-agendada uma nova reunião para montar a equipe que vai cuidar Regularização Fundiária no município. Onde a primeira visita desta equipe será em Porto Alegre e São Sepé, para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido nesses municípios e começar a repetir em Caçapava, buscando regularizar as edificações, terrenos e loteamentos irregulares, clandestinos ou de cessão de uso concedido pelo Poder Público.
A formação da equipe será nas próximas semanas e a logística de trabalho será divulgado.
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