O som ensurdecedor emitido pelos fogos de artifício são fontes de perturbação para bebês, crianças pequenas, autistas, idosos, animais domésticos e silvestres.
Os fogos de artifício causam poluição sonora intensa, consequências desagradáveis e até mesmo trágicas. Pensando no bem estar deste grupo, a vereadora Márcia Gervásio (PDT), protocolou um projeto regulamentando o uso de fogos de artifício no município de Caçapava.
A proposta da vereadora é disciplinar a utilização desses artefatos. O PL n º 4250/2017, proíbe a venda de fogos classe C e D: rojões, foguetes baterias e morteiros a menores de 18 anos e sua queima depende de licença prévia de autoridade competente respeitando os artigos da Lei.
Os fogos classe B (fogos de assobios e feitos visuais) podem ser comercializados, mas a queima é proibida em via pública, portas, janelas e terraços. Já os fogos classe A (sem nenhum tipo de estampido) podem ser vendidos, sua queima é livre, exceto em portas, janelas e terraços que dêem para via pública.
Segundo a vereadora, protetora e ativista da causa animal os fogos de artifício são uma prática perigosa e primitiva.
“Este projeto de lei tem por objetivo preservar e valorizar a saúde e a segurança de animais, pessoas e ao meio ambiente de forma ética. Diversos municípios no estado e no Brasil já possuem leis municipais que tratam sobre o assunto, como São Sepé, Porto Alegre e Passo Fundo”, explica a vereadora.
Os animais domésticos e de criação se afligem bastante com o barulho das explosões de fogos de artifício. Há relatos de cães que fugiram, se machucaram e tiveram ataques de pânico e desmaios durante queimas de fogos.
Os ouvidos super sensíveis dos cães e dos gatos, tornam o ruído dos estouros muito mais perturbador e assustador. E há os casos de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos.
“É sabido que a soltura de fogos de artifício causa estresse não somente aos animais, que devido a sua audição apurada, lhes podem causar ferimentos graves e até a morte. Além de fugas, também é comprovado que afetam a fauna silvestre. Há animais que, pelo trauma, mudam para sempre seu temperamento tornando-se muito medrosos ou agressivos. Natal, Ano Novo e finais de campeonatos de futebol, são ocasiões em que mais animais se perdem de seus donos resultando também no aumento de animais nas ruas”, avalia Márcia.
O projeto está tramitando na Câmara, será analisado pelas comissões e deverá ser votado em março. Este projeto de lei regulamenta a nível local, um decreto Federal que normatiza o uso de fogos de artício em todo Brasil.
Dados apontam prejuízos causados pela queima de fogos
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 10% da população mundial apresenta algum problema auditivo e os países em desenvolvimento possuem 80% dos casos. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de seis milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, 8% da população.
Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos foram mais de cem mortes e mais de 7 mil atendimentos causados por fogos de artifício no Brasil.
Os rojões são um tipo de fogo de artifício que possui uma quantidade maior de pólvora, no qual o efeito sonoro da explosão se destaque em relação ao efeito luminoso.
Ainda, segundo o Ministério da Saúde de 2001, 471 crianças perderam suas vidas devido as queimaduras e, durante as festas juninas e comemorações de final de ano, o número de atendimentos a queimados costuma dobrar.
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