Na quinta-feira, dia 07, o Prefeito de Caçapava do Sul, Otomar Vivian,
assinou uma portaria criando no município uma força tarefa para fiscalização e
avaliação de todos os estabelecimentos do município do gênero de casa de shows,
clubes, boates, bailões, igrejas, salões de reuniões, restaurantes, pizzarias e
locais que recebam aglomerações de
pessoas.
A força tarefa dará ênfase na segurança dos estabelecimentos, validade
dos alvarás de todas as esferas de fiscalização, com prioridade ao laudo do
corpo de bombeiros e demais itens inerentes a modalidade do estabelecimento,
utilizando as secretarias afins e seus órgão de fiscalização para executar esta
determinação do Chefe do Poder Executivo.
A Comissão será formada pelo Secretário de Planejamento, Fabio Oliveira,
Secretária de Saúde, Rosane Abdala, Secretário da Fazenda, Flávio Barreiro, de
Agropecuária, Industria e Comércio, Lucio Moreira e o Procurador Geral do
Município, Luciano Machado. Fará parte também desta comissão os servidores da
Prefeitura lotados nos setores de fiscalização das secretarias envolvidas na
força tarefa.
A Comissão está sendo formada conforme o art. 3° do decreto executivo n°
3.033 de 27 de janeiro de 2013, que trata do luto oficial do município em virtude
das vitimas da tragédia em Santa Maria. O
artigo determina a formação de uma comissão especial para fiscalização e
avaliação de todos os estabelecimentos do município, conforme as normas de
segurança da população.
A primeira reunião da comissão especial foi nesta sexta-feira, dia 08, na
Secretaria da Fazenda, onde definiram a metodologia de trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário