Justiça eleitoral absolve Otomar Vivian de denuncia feita pelo PT

A Juíza Eleitoral de Caçapava do Sul, Taíse Velasquez Lopes, proferiu sentença por volta das 18h desta quarta-feira, dia 27, com relação a representação ajuizada pela Coligação União Popular Trabalhista e seu então candidato a Prefeito Zauri Tiaraju Ferreira de Castro (PT) contra Otomar Oleques Vivian e Ilson Tolfo Tondo, atuais Prefeito e Vice-Prefeito do município. 
A ação também era contra Maureli Lopes de Melo, então Diretora da Escola Municipal Dagoberto Barcellos e atual Secretária Municipal da Educação e o representante legal da Empresa Dagoberto Barcellos S.A.
A magistrada julgou improcedentes os pedidos formulados na ação (absolveu o prefeito Otomar) apresentada em dezembro de 2012. A coligação pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a considerar necessário, ao Tribunal Superior Eleitoral.
A DENÚNCIAA denúncia da Coligação pedia a “declaração de inelegibilidade de Otomar Vivian e Ilson Tondo, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para a eleição passada, bem como, para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso de poder econômico e político em conformidade com a Legislação Eleitoral e, que fosse cassado o registro, o Diploma, ou o Mandato do Prefeito e Vice”.

O EVENTO
O processo trata de um “almoço realizado dia 1º de outubro de 2012 na Associação Atlética da empresa Dagoberto Barcellos, com a presença de alunos, pais e servidores da Escola Municipal Dagoberto Barcellos, além de funcionários da própria empresa Dagoberto Barcellos, com a presença dos então candidatos Otomar Oleques Vivian e Ilson Tolfo Tondo”.
Nos autos ainda consta “A direção da Escola Municipal Dagoberto Barcellos, então exercida por Maureli Lopes de Melo, teria enviado, aos pais dos alunos, um convite, em nome da Empresa Dagoberto Barcellos, para participação em um almoço gratuito (conforme enfatizado no convite) de confraternização, com realização de reuniões, palestras e oficinas”.

A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITOSobre a participação do então candidato Otomar Vivian no evento ocorrido, a Juíza declarou “que não se tem nos autos qualquer elemento hábil a comprovar que os candidatos tivessem ciência dos procedimentos adotados para a realização do referido almoço (do convite enviado aos pais de alunos, dos meios de transporte empregados ou dos equipamentos utilizados), realizado na associação atlética de uma empresa privada –  muito embora seja inequívoca a ciência dos candidatos quanto à realização de um almoço, dado horário em que ocorrida a visita. Aliás, sequer se tem, com a certeza que se exige a uma condenação declaratória de inelegibilidade e de cassação de mandato, indicativo seguro de que os referidos candidatos soubessem da presença de membros da escola municipal. E, como se sabe, para uma condenação desse porte, meras probabilidades não bastam”, afirmou a magistrada.
Em outro trecho a Juíza Eleitoral Taíse Velasquez Lopes, alega “Nesse contexto, e apenas por apreço ao debate, registro que, mesmo que restasse configurado abuso de poder, a diferença final obtida nas urnas pelos candidatos representados, desautorizaria, por totalmente desproporcional, o atendimento aos pedidos de declaração de inelegibilidade e de cassação, formulados na inicial. Em outras palavras: se abuso de poder tivesse havido (e aqui, repito: disso, não se tem certeza nos autos), pelos quantitativos informados pelas testemunhas ouvidas, poderia-se dizer que, no local haveria, no máximo 50 eleitores. E, considerando que os candidados representados obtiveram, nas urnas, 10.632 votos (contra 6.497 votos dos segundos colocados e 4.722 votos dos ora representantes), o universo de pessoas presentes aos evento não autorizaria, ao Poder Judiciário, desconsiderar a escolha da ampla maioria dos representantes do povo.
DECLARAÇÃO DE OTOMAREm nota divulgada à imprensa, o prefeito Otomar Vivian afirmou: "Eu e o Ilson recebemos com serenidade a decisão da Justiça Eleitoral de Caçapava do Sul, que acompanhou todo o pleito eleitoral, cuja a decisão confirma a campanha absolutamente limpa que realizamos. Reafirmamos o nosso compromisso junto com a comunidade para continuarmos trabalhando pela nossa Caçapava", disse.