Famurs organiza mobilização das Prefeituras na sexta-feira, 25

Está agendado para sexta-feira, dia 25, uma mobilização das Prefeituras do Rio Grande do Sul. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a grave situação de crise financeira das Prefeituras, que sofre com os atrasos nos repasses do Estado e da União.

A mobilização está batizada de “Movimento Bolo”. O termo é uma alusão à pequena fatia dos municípios na divisão dos recursos do bolo tributário. Os outros 82% são divididos entre a União e os Estados. Atualmente os recursos são divididos em 18% para as Prefeituras, 25% para os Estados e 57% para a União.

A Famurs ressalta que o movimento não é direcionado contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios, pela elaboração de um novo Pacto Federativo, com uma distribuição mais justa do bolo tributário.

O movimento foi definido em assembleia geral da Famurs, na Expointer, com os membros da diretoria da federação e do presidente das associações regionais.

Até o final da tarde de segunda-feira, mais de 450 municípios já haviam confirmado adesão ao movimento. A paralisação das Prefeituras consistirá em ponto facultativo, paralisação parcial ou paralisação geral.

O poder executivo de Caçapava do Sul manifestou apoio à mobilização e confirmou que participará do protesto, paralisando de forma parcial, ou seja, a Prefeitura de Caçapava vai funcionar até as 12h, não tendo expediente a tarde, exceto os serviços essenciais, como educação (as escolas irão funcionar), a área de saúde, coleta de lixo e outros serviços que não podem parar. O setor de arrecadação da Secretaria de Fazenda também vai funcionar.

Segundo o Prefeito, Caçapava não pode ficar de fora desta manifestação, porque vai ocorrer em todas as Prefeituras do Estado e é um movimento da Famurs. “ Existem muitos municípios que estão em situação pior financeiramente que Caçapava, mas temos que ser solidários e mostrar para a União e o Estado, que as Prefeituras também passam por dificuldades, principalmente com a redução nos repasses”, disse

Otomar ressaltou ainda, que somente em 2015, a queda na arrecadação da Prefeitura em virtude da crise do Governo Federal e Estadual, ultrapassou os R$ 2 milhões, principalmente no ICMS e FPM.

Além disso, segundo o Prefeito, os atrasos nos repasses do Estado e da União, para os programas obrigatórios, somam R$ 1,5 milhão, onde a Prefeitura vem pagando por conta própria os projetos que são de obrigação do RS e do Governo Federal, principalmente na saúde, educação e assistência social.

O Chefe do Executivo informou também, que apesar da crise que está atingindo todas as esferas públicas, Caçapava do Sul já vem se preparando há dois anos para este momento, tanto que possui mais de R$ 4 milhões de obras em andamento e vai garantir o pagamento da folha e 13º salário para os servidores.

A Prefeitura de São Sepé também vai aderir a manifestação, mas com paralisação total. Já Santana da Boa Vista vai fazer expediente interno.

Lavras do Sul também irá participar da manifestação, onde o expediente será interno.