MP embarga construção da sede da escola de samba

Segundo o jornal Gazeta de Caçapava, o Ministério Público moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura, nesta segunda-feira, dia 02. A ação se refere à construção da sede do projeto Escola de Samba Permanente, que não se enquadra no Plano Diretor do município.

De acordo com a promotora Cíntia Foster, dois moradores apresentaram na promotoria uma solicitação ao MP juntamente com alguns documentos, como um abaixo assinado, referentes ao terreno que estaria sendo desviado do interesse urbanístico e paisagístico do plano diretor.

- Este terreno, localizado no bairro Vivian, fica em uma área estritamente residencial. Em um dos documentos, o próprio engenheiro da Prefeitura diz que é uma área de interesse urbanístico, por isso oficiamos ao município para que tomasse as devidas providencias - afirmou a promotora.

Caso o município prossiga com a obra da construção da sede do projeto, a liminar prevê o pagamento de uma pena diária de R$ 5 mil.

Insatisfeito com a ação, o diretor geral do projeto, Darlan Freitas, acredita que se trata de preconceito de alguns moradores que são contra o projeto.

- Realizamos uma audiência pública com os moradores do bairro e nenhuma pessoa se mostrou contrária.
Alguns acham que o barracão é sinônimo de banalização, mas é justamente o contrário. Trata-se de um centro cultural que vai atender 13 comunidades. É um espaço que vai abrigar três escolas de samba (Unidos da São João, Estrela do Mar e Mocidade Amigos do Samba) e que será utilizado para desenvolver oficinas, cursos e apresentações artísticas - disse Darlan Freitas.

Iniciada no sábado, dia 30, a obra do barracão está embargada pela Justiça. De acordo com Darlan, a ideia é aproveitar toda a área destinada pelo executivo.

- Pretendemos murar o entorno, criar depósitos para instrumentos, fazer banheiros com acesso para cadeirantes, auditório com 70 lugares e salas para reforço escolar. Não é uma atividade do poder público, pois só está sendo realizada porque a comunidade quer que aconteça. Acredito na promotoria, na Justiça e afirmo que existe um projeto arquitetônico para esse espaço que não será destinado para festas, e sim, para as pessoas. Se fosse para festas colocávamos quatro colunas, um telhado e pronto - argumentou Darlan.

De acordo com o Ministério Público a Prefeitura poderá recorrer dessa liminar, sendo que a toda decisão judicial é cabível recurso.