sábado, 29 de junho de 2013

Reunião debate Projeto de Lei sobre atividade mineral no Brasil

Nesta sexta-feira, dia 28, o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), esteve em Caçapava do Sul para uma reunião com a Associação das Industrias de Calcário, formada pela empresas FIDA, Dagoberto Barcelos, Inducal, Calcário Cruzeiro, Vigor, calcário Razzera e Mineração Mônego, sobre um projeto de lei (PL) do Governo Federal que deve ser votado pelo Congresso até o final de agosto, que delibera sobre a atividade mineral no Brasil e cria o conselho nacional de política mineral e a agência nacional de mineração.
Deputado explanou, que está realizando está reunião com a associação do calcário as pressas porque até o final da próxima semana é o espaço que o congresso determina para apresentar emendas ao projeto, já que a matéria veio em regime de urgência pela Presidente Dilma Roussef, desta forma, será votado dentro de um prazo inferior há 50 dias.
Além disso, Goergen explicou que o projeto é técnico e ele não soube definir os pontos do PL que podem prejudicar ou ajudar as industrias de Caçapava do Sul. Mediante a este fato, o advogado das empresas caçapavanas,  Marcelo Shaurich, vai analisar o projeto durante o final de semana e na segunda-feira ficou acertado uma nova reunião da associação para definirem os pontos que necessitam serem emendados e repassar ao Deputado. Os artigos que serão mais avaliados pelos empresários é a questão da possível tributação sobre a matéria prima e outros aspectos importantes, porque segunda eles, este projeto pode modificar a realidade da extração mineral no País.
O Prefeito Otomar Vivian participou do encontro junto com o Presidente da Câmara em exercício, Peter Linhares e o Vice Prefeito, Ilson Tondo. “ 85% do calcário do Estado sai de Caçapava, por isso, que as empresas locais precisam ser ouvidas sobre este projeto”, disse o Prefeito.
As industrias explanaram que farão contatos no Estado para colocarem em debate o projeto, envolvendo também a FIERGS, já que o caçapavano Irani Cioccari e Vice Presidente da Instituição.


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