A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul divulgou nesta
semana o seu balanço do terceiro trimestre de 2017. O balanço marca a redução
nos gastos do Poder Legislativo, principalmente com
diárias e combustíveis com veículo oficial.
De 2016 para 2017, a Câmara teve uma redução de cerca de R$
300 mil no seu orçamento anual. Para economizar, a direção da casa organizou uma
série de reduções e ações. A primeira delas foi a diminuição no número de estagiários,
passando de 11 para 5. Outra medida tomada foi à diminuição no número de
viagens, além de outras ações que equilibraram o orçamento.
No terceiro trimestre de 2016 foi gasto R$ 27 mil com
combustível e no mesmo período deste ano, o gasto está em R$ 22 mil. Quanto às
diárias, o gasto em 2016 até o mês de setembro foi de R$ 44 mil e em 2017 no
mesmo período foi gasto até o momento R$ 42 mil.
Já o ressarcimento da viagem para os vereadores em seus
veículos, no qual as regras foram regulamentadas em julho deste ano, o custo do
semestre de 2016 foi de R$ 2.917,90 e no segundo semestre de 2017 até o momento
está estimado em R$ 3.397mil, com um acréscimo até o momento de cerca de R$
400.
No início do ano a nova Mesa Diretora solicitou ao Jurídico e
a direção da casa, que fizessem um estudo para regulamentar as despesas com
ressarcimento, após orientação do Tribunal de Contas e da DPM. Os valores das
diárias foram congelados, mantendo o mesmo valor estipulado em outubro de 2015,
mas foi diminuído um ressarcimento por mês e trocado os valores pagos, que
antes era através de passagem de ônibus e agora por quilômetro rodado R$ 0,81,
um dos valores mais baixos do Estado.
“Conforme orientação dos órgãos de fiscalização o
ressarcimento por passagem não seria o mais adequado porque os servidores ou
vereadores não viajam de ônibus, então buscamos uma solução, que é a mesma que
a maioria das Câmaras usa e inclusive o próprio TCE, que é por quilometro
rodado. Então o Legislativo para equilibrar os gastos retirou uma viagem com
ressarcimento no mês, deixando apenas uma e a outra no veículo oficial. Além
disso, criamos regras para a prestação de contas das viagens, de forma rígida e
que protege o Legislativo, tornamos obrigatório à utilização de seguro para o
carro que viaja com ressarcimento e uma ordem de serviço que responsabiliza o
vereador pela viagem”, disse o Assessor Jurídico Pedro Marques.
“Mesmo com as mudanças e a regulamentação das viagens, é mais
barato ainda para o Legislativo autorizar viagem com ressarcimento do que no
próprio carro da Câmara, em virtude do valor do combustível e diária do
motorista. Além disso, em virtude das novas regras e que os vereadores estão
viajando menos, e que o Legislativo está a cada ano desde 2015 reduzindo as
suas despesas com a locomoção, diárias e combustível”, disse o Diretor Geral da
Câmara, Daniel Miranda.
O gasto do Legislativo com diárias em 2014 foi de R$ 203 mil,
sendo a quarta Câmara no Estado que mais gatou com diária. Em 2015 este valor
foi reduzido para R$ 153 mil, em 2016 para R$ 53 mil, sendo uma das que menos
gastou no RS e em 2017 este número pela tendência do balanço deve ser ainda
menor. “Nos três quesitos: diárias, combustível e ressarcimento, mesmo com a
inflação do ano passando de 7,65% e o aumento na gasolina de mais de 12%, o
Legislativo diminui a sua despesa em quase R$ 2% em relação a 2016, passando
dos R$ 74 mil para R$ 73 mil”.
Essa economia segundo a direção da casa já foi constatada no
balanço do primeiro trimestre, mantida no segundo trimestre e confirmada no
terceiro. A direção espera que os números sejam melhores ainda no final do ano.
Com estagiários a economia até setembro passa dos R$ 70 mil.
“Todas essas economias estão sendo realizadas pela redução no orçamento em
quase R$ 300 mil para este ano”, finalizou Miranda.
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