Alunos do PROESC III podem perder as bolsas

Nesta quinta-feira, dia 23, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, formada pelos vereadores Rosilda Freitas (PMDB), Toninho o PT e Pedro Gaspar (PP), além do Presidente da casa, Caio Casanova (PMDB), Ilson Tondo (PP) e Peter Linhares (PMDB), estiveram reunidos com representantes da Urcamp, entre eles o Pró-reitor do Campus, professor Carlos Augusto de Cerqueira Almeida, representantes da Prefeitura, como o secretário da Educação, Professor Norton Ferreira, Secretário da Fazenda Paulo Brito e o ex-secretário da Fazenda Eduardo Freitas, para tratar sobre o impasse e as divergências em torno do PROESC – Programa de Ensino Superior Comunitário.
Programa este, que é firmado entre a Prefeitura, o Ministério da Educação e a Urcamp, onde o Governo Federal repassa ao município máquinas ou ônibus escolares em troca de bolsas de estudos pagas pela Prefeitura para alunos carentes, que precisam prestar serviços nos setor público
Os vereadores fizeram a reunião porque vários alunos procuraram ajuda alegando que não poderão fazer a matrícula porque a Prefeitura não estaria pagando as bolsas.
A URCAMP alega ter um pré-contrato assinado pelo Prefeito Municipal e representantes do MEC, de que o PROESC 3, que começou na metade do ano, estaria garantido, baseado nisso, seguiu matriculando os alunos e emitindo os boletos para a Prefeitura.
Já o Secretário de Educação, Nortom Ferreira, diz durante a reunião que a Prefeitura não recebeu nenhuma máquina do Governo Federal, nem pelo convênio PROESC 2, “os três ônibus que recebemos do Governo Federal, foi através do Programa Caminhos da Escola”, portanto, ainda segundo o secretário, nem mesmo o PROESC 2 que está empenhado em 18 parcelas de R$ 29.000,00 a prefeitura deveria pagar, pois não foi cumprido.
O Secretário da Fazenda acrescentou que “entre o PROESC 2 e o PROESC 3, são R$ 900 mil que a Prefeitura teria de pagar a URCAMP e esse valor não está nem previsto no orçamento, porque o convênio PROESC 3 não existe em documento formal, somente um pré-contrato que não foi concluído. “ A Urcamp se adiantou e realizou vestibular no meu do ano para a terceira etapa que não existe, além disso, o município não está recebendo a contrapartida de muitos alunos em relação aos estágio e o maquinário do Governo Federal
O Próreitor da URCAMP - Campus de Caçapava prometeu entrar em contato com a pró-reitoria administrativa para buscar a documentação, mas quer uma garantia da Prefeitura de que irão manter o Programa. Os secretários não se comprometeram, pois não poderiam responder pelo Executivo.
Os vereadores temem que os alunos sejam prejudicados, porque já cursaram alguns semestres do curso e a maioria não possui condições de seguir pagando por uma faculdade particular.
A reunião foi marcada por momentos de tensão e discussões entre as instituições, cada uma alegando a sua parcela de cumprimento no acordo, com isso, este impasse deve ser agravado no período oficial de matriculas da Urcamp que começa na primeira semana de janeiro, onde os alunos poderão ou não se rematricularem.