O reajuste para parlamentares da esfera federal, aprovado pelo Congresso na noite desta quarta-feira, pode gerar um gigantesco efeito cascata em assembleias legislativas dos Estados no Brasil afora. O custo adicional destes possíveis novos reajustes pode chegar a R$ 1.964.994.874 ao ano. O aumento para os Deputados Federais e Senadores chegou a 61% e para a Presidência da República 133%.
O cálculo foi realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que avaliou os valores atuais dos salários de deputados estaduais e outros encargos, bem como os futuros vencimentos, igualmente sujeitos a aprovação em plenário.
O salário de um deputado estadual não pode superar o índice de 75% dos vencimentos de um parlamentar da Câmara federal. Os ganhos dos vereadores, por sua vez, estão limitados ao que se paga nas assembleias legislativas. A porcentagem varia de 20% a 75%, de acordo com a população do município.
Caso todas as assembleias legislativas reajustem proporcionalmente os salários de seus deputados estaduais, o custo adicional será de R$ 128,7 milhões por ano. E se as Câmaras Municipais seguirem o exemplo dos Estados, serão adicionados à conta R$ 1,836 bilhão.
No entanto, se os vereadores aprovarem um reajuste de seus salários, eles só poderão ser pagos na próxima legislatura. Ou seja: se os atuais parlamentares municipais aprovarem o aumento até 2012, ele irá valer apenas a partir de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário