Nesta sexta-feira, dia 25, os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, estavam aguardando os responsáveis pela empresa construtora da creche da Vila Henriques, no qual a obra está paralisada, para prestarem esclarecimento sobre o porque da construção está parada e sobre o suposto sumiço de materiais do local. A reunião com a empresa foi marcada na quinta-feira, dia 23, mas para surpresa da comissão os donos da construtora não compareceram para prestar esclarecimento, após terem confirmado a presença na reunião.
A reunião foi marcada após o encontro com o Secretário de Planejamento do município, Guilherme Fleck, que foi convidado pelos vereadores para prestar alguns esclarecimentos a respeito da paralisação da obra e sobre o suposto sumiço de matérias do local, denunciado por moradores.
Segundo os vereadores, a reunião foi necessária após terem recebido na Câmara representantes do Bairro que fizeram algumas denúncias de que estariam sendo levados materiais da obra após a empresa ter paralisado a construção. As informações são de que caminhões estariam sendo carregados com os materiais e que pessoas ligadas à construtora estariam oferecendo objetos à venda para moradores.
Questionado sobre o assunto, o secretário relatou que os materiais que foram retirados do local não haviam sido contabilizados pela Prefeitura, portanto eram de propriedade da empresa e poderia ser recolhido, já que o contrato foi cancelado. O secretário relatou também que no dia que a empresa estava fazendo a retirada ele se dirigiu ao local para acompanhar.
Outro ponto abordado foi o porquê do cancelamento do contrato, quanto a isto o secretário apresentou documentos comprovando que a prefeitura pagou à empresa pelo serviço prestado e segundo ele o cancelamento se deu devido o não cumprimento do contrato por parte da empresa, informou ainda que a Prefeitura cobrará judicialmente a multa rescisória prevista.
Quanto ao reinício da obra, dependerá de renovação do convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, e abertura de nova licitação para construção do restante da Creche. Os vereadores solicitaram ao secretário que seja providenciado vigilante para o local, a fim de que não seja depredada e nem retirados mais materiais até o reinicio da construção.
Mas após o não comparecimento dos responsáveis da empresa, Construtora Espíndola, na investigação interna da Câmara sobre o caso, a Presidente da Casa, Rosilda Freitas, informou que considerou estranho a ausência dos empresários, já que em contato telefônico na quinta-feira, feito pela Presidente, os responsáveis confirmaram a presença e comentaram ainda mais. “ Eu conversei por telefone com o senhor Cleudo, para marcar o depoimento da empresa na comissão e ele me disse que estariam aqui na sexta-feira às 10h30min e informou ainda que a empresa não sabia de nada sobre o rompimento de contrato, que ficou sabendo somente pela imprensa, porque oficialmente ainda não havia sido notificado e ainda declarou que só parou a obra por problemas financeiros entre a empresa e a Prefeitura. Então alguém está mentindo nessa história, porque o Secretário fala que o contrato foi rompido e o responsável pela empresa fala comigo por telefone e diz que não sabe de nada, tem caroço nesse angu”, disse a Presidente.
Já o Presidente da Comissão de Educação, Josué Lopes, informou que a Câmara irá solicitar novamente a empresa explicações sobre o caso.
Mas como capitulo final desta semana, o Prefeito Zauri Tiaraju de Castro disse em entrevista na rádio portal FM, nesta sexta-feira, que a Prefeitura e a empresa entraram em um acordo na quinta-feira, dia 24, e a obra seguirá com a mesma construtora, com isso, o contrato não será mais rompido, como informou o Secretário.
Sobre a continuação do contrato com a mesma empresa os vereadores consideram estranho, porque a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado o rompimento do contrato alegando inidoneidade da empresa. A declaração de inidoneidade impede o punido de contratar e licitar com todos os órgãos da Administração Pública em qualquer de suas esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), por se tratar de norma geral por força de determinação constitucional.
Desta forma, a Comissão entendeu que a pressão e a investigação da Câmara está dando resultado no quesito da retomada da obra por parte da empresa, mas que as investigações irão continuar.
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